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Advogado e advogada, confira a resposta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao Ofício 177/2019 – mpds da OABRP, sobre a exigência de Recolhimento de Custas para desarquivamento, no Fórum Estadual da Comarca de Serrana. . O TJSP, por meio do ofício abaixo, informou que NÃO PODE SER COBRADO para os casos…

Na última semana a Vice-Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Andréa Cristina Corrado, e o Secretário-Adjunto, Ricardo Miguel Sobral, nomearam os integrantes da Comissão de Direito Tributário da instituição. O Dr. Ralph Melles Sticca, foi nomeado como Presidente, a Dra. Isabella Lagares Coltri, como Vice-Presidente, e Dr. Filipe Casellato Scabora, como Secretário.

Na manhã da última sexta-feira, a Comissão de Ação Social da 12ª Subseção da OAB-SP realizou a entrega das doações provenientes da Campanha do Agasalho 2019. As doações foram direcionadas aos lares Casa do Vovô e Lar Tio João. Estiveram presentes na entrega a Dra. Andréa Cristina Corrado, Vice-Presidente da instituição e Presidente da Comissão…

Esta semana a ESA, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da 12ª Subseção da OAB-SP, deu início ao curso sobre Teoria e Prática em contratos agrários. Ministrado pelo professor José Roberto Reis da Silva, Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, o curso acontece todas as terças e quartas-feiras,…

Na noite desta segunda-feira, 24, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas e sediou a palestra “Educação e Formação em Direitos Humanos”, o evento contou como expositor, o Dr. César Augusto Ribeiro Nunes – Advogado; Doutorando em Direito pelo Universidade Estácio de Sá – RJ; Mestre em Sociologia e em Relações de Trabalho, Desigualdades…

A Ordem dos Advogados do Brasil ampliou a parceria com a Certisign, oferecendo novas opções para agendamento do seu Certificado Digital. Com isso, mais postos de atendimentos estão disponíveis para a solicitação e renovação do certificado, garantindo mais agilidade nos processos e menor tempo de espera, cujo atendimento por ocorrer no dia seguinte do agendamento.…

Na noite de ontem, 17, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas e reuniu a advocacia para a Audiência Pública do INSS. Alexandre Silveira, Secretário-Geral da instituição, foi o responsável pela condução dos eventos da noite. O evento teve como objetivo colher as manifestações da classe sobre o atendimento prestado pela Autarquia, além de…

É com muita alegria que a 12ª Subseção da OAB-SP convida toda a advocacia para a 3ª Copa Brasil de Judô da OAB/CAASP Sênior e Veterano. Chancelado pela FPF (Federação Paulista de Judô), o evento acontece no dia 06 de julho, no Ginásio de Esportes da 12ª Subseção da OAB-SP. Podem participar do evento advogados…

Advogados e Advogadas, tenham atenção com as nomeações de PLANTÃO! A comunicação da nomeação para o plantão se dá através do sistema de indicações, com aba própria no sistema e pelo e-mail cadastrado no cadastro da Defensoria Pública (“aviso de autorização concedida”). Estejam atentos com o horário do plantão, pois a ausência ou atraso na…

A 12ª Subseção da OAB-SP, representado pelo Presidente da instituição, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, assinou na noite de ontem o “Projeto Cidades Educadoras do Brasil”. Na ocasião, que contou com a presença de Adriana Silva, curadora da 19ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto, e Ramiris Brilhante, a 12ª Subseção da OAB-SP aderiu ao…

No último dia 7, os Diretores Alexandre Silveira e Ricardo Sobral, secretário geral e adjunto, se reuniram com o Superintendente Regional e Gerentes do Banco do Brasil na Casa da Advocacia e Cidadania e, após debates, obtiveram melhorias no sistema de atendimento e pagamento dos mandados/guias de levantamento. A fim de evitar os longos de…

Na última sexta-feira, 7, o evento Agro-4.0 Design Innovation do Futuro recebeu a equipe responsável pelo Projeto reintegra para apresentação e exposição do trabalho com os reeducandos do Centro Penitenciário de Jardinópolis nas cidades da Região. O programa realizado com os reeducandos do Centro de Progressão de Penitenciaria – CPP de Jardinópolis – disponibiliza ao…

Na noite do dia 05 a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para sediar a palestra “Barriga de Aluguel: Afinal, pode ou não pode?”. O evento contou como expositor, o Dr. Marcelo Tadeu Xavier Santos – Advogado; Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto; Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Fundação Getúlio…

A 12ª Subseção da OAB-SP oficia o Foro de Serrana a respeito da cobrança de taxa de desarquivamento de autos físicos e digitais . A diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP enviou o ofício de nº 177/2019 ao Foro de Serrana, no qual solicita informações sobre a cobrança de taxa de desarquivamento para todos os…

A 12ª Subseção da OAB-SP e a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto – AARP, somaram esforços e, juntas, expediram a Portaria nº 150/2019 – rmrf, endereçada ao MM. Juiz Diretor do Fórum Estadual, pela qual apresentam as suas preocupações, críticas e sugestões acerca do novo sistema de acesso e segurança do Fórum da Justiça…

Na tarde desta terça-feira, 28, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, o Secretário-Adjunto, Ricardo Miguel Sobral, ao lado da Dra. Thaís Buzato, Coordenadora da ESA núcleo Ribeirão Preto, nomearam o colega e Dr. Fabiano Barata Marques como Presidente da Comissão de Direito Sindical da instituição.

Advogados e advogadas, a sala da OAB-SP na Subsede de Serrana tem novo horário de funcionamento. Segunda a sexta-feira: 09 às 18h. Atenção! A sala estará fechada das 12h às 13h.

Na noite desta quarta-feira, 29, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a palestra “Desafios Interpretativos do eixo temático da reforma trabalhista: Flexibilização das normas sociais do trabalho”, com a Casa da Advocacia cheia, temas como Prevalência no Negociado sobre o Legislado; Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho sobre a Convenção Coletiva de…

Na manhã desta quinta-feira, 30, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, o Secretário, Alexandre Silveira, o Secretário-Adjunto, Ricardo Sobral, e o Tesoureiro, Alexandre Nutti, nomearam os Presidentes e Vice-Presidente das comissões de Obras e Patrimônio, Meio Ambiente e Responsabilidade Socioambiental, Direito Comercial e Societário e…

Na manhã da última quarta-feira, a 12ª Subseção da OAB-SP esteve presente na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, para a solenidade de posse dos Drs. Vinícius Bentivoglio e Matheus Franco como representantes da instituição no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.  

Na tarde do último dia 28, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, o Presidente da Comissão de Direito Criminal da instituição, Guilherme Rodrigues da Silva, a representante da Subsede de Jardinópolis, Dr. Alba de Oliveira, e Evandro Bueno Campanhã, Diretor técnico do Centro de Progressão Penitenciária Jardinópolis estiveram na Câmara…

No último dia 17 a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP realizou palestra sobre Criminalização da LGBTfobia com a ilustre participação da Dra. Bianca Figueira Santos. A data representa o dia Internacional do combate a LGBTfobia e foi escolhido pela Comissão para rememorar o 17 de maio de 1990…

Na última sexta-feira, 24, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Dr. Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, esteve em reunião institucional com a Dra. Joice Sofiati Salgado, Juíza da 2° Vara, a Dra. Mariana Tonoli Angeli, Juíza da 1ª Vara, bem como com a Dra. Alba de Oliveira, Representante Jardinópolis, a Dra. Giuliana Ghizrllini Carrieri, Presidente…

Na manhã desta quinta-feira, 23, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, o Secretário-Adjunto, Ricardo Sobral, e o Tesoureiro, Alexandre Nutti, nomearam a colega e Dra. Fabiana Vancim Franchone Neves como Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil.

COMUNICADO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Protocolo de Certidões de Honorários/JUNHO de 2019 Senhores (as) Advogados (as)… As certidões de honorários do Convênio DPE/OAB poderão ser protocoladas na Subseção de Ribeirão Preto até o dia 06/06/2019 impreterivelmente, a fim de possibilitar o pagamento pela Defensoria, em 01 de agosto de 2019. Atenciosamente, Secretaria da 12ª Subseção OAB de…

Na noite desta última terça-feira, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a palestra “Inteligência Artificial”. Na ocasião o tema “Parker – Inteligência Artificial Aplicada ao Jurídico” foi apresentado por Carlos José Pereira. Já o tema “O Advogado, o juiz e os algoritmos aprendizes” foi exposto pelo Dr. Sebastião Tavares Pereira – Advogado,…

No último dia 17, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para o “III Simpósio sobre Aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário”. Com a Casa da Advocacia cheia, o evento contou com os expositores Fernando Cordeiro, Maria Armanda de Carvalho Lopes, Carlos Marcello Rocha Mesquita e Fátima Aparecida da Graça Spanó. A vice presidente…

A 12ª Subseção da OAB-SP realizou, no último dia 09, mais uma outorga de carteiras do triênio 2019/2021 Cerca de 40 novos advogados e advogadas receberam, das mãos da diretoria da Casa, a carteira da OAB durante a cerimônia realizada na sede da entidade. O evento teve início com a palavra da atual Vice-Presidente da…

A Comissão de Assistência Judiciária (CAJ) da 12º Subseção da OAB-SP, através de sua presidência e de seus coordenadores, assumiu o compromisso de bem servir a advocacia de nossa subseção e amparar o advogado conveniado. E, dentro desse compromisso, tem a missão de sempre informar o advogado conveniado sobre as normas do convênio, visando evitar…

Esta semana a Vice-Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Andréa Cristina Corrado, esteve no evento de lançamento da 19ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto. Na ocasião, Edgard de Castro, Vice-Presidente da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, esteve na cerimônia ao lado da representante da 12ª Subseção. A Feira Nacional do…

Esta semana o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa esteve em visita ao Hospital de Câncer de Ribeirão Preto no evento ‘Spa de Dia das Mães’. O evento teve como intuito transformar o cotidiano das pacientes que estão em fase tratamento. A visita foi orientada pela Presidente do Hospital de Câncer…

No último final de semana o time de futebol da 12ª Subseção da OAB-SP venceu o time da subseção de Bebedouro com o placar de 4 a 0 e garantiu a segunda vitória da equipe na competição. Com três gols, Fabio Pimenta foi o grande destaque da partida, que foi realizada na Fazenda São José,…

No último dia 26 a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para mais de 350 advogados, advogadas, autoridades e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a cerimônia de solenidade de posse da diretoria para o triênio 2019/2021. O evento marcou o primeiro ano da nova diretoria a frente dos desafios, dilemas e…

No último dia 27, a Vice-Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP participou das comemorações dos 60 anos de fundação do Clube Pioneiros do Brasil, fundado em 1959 pelo pastor Wilson Sarli, que trouxe o modelo do clube de outros países e implantou a ideia em Ribeirão Preto. Participaram da cerimônia o prefeito de Ribeirão Preto,…

Rentabilidade ao mercado empresarial e benefícios à sociedade são o foco do programa O direito ao trabalho é um dos elementos fundamentais para garantir a dignidade do ser humano e é com base nessa premissa que a 12ª Subseção da OAB-SP, as Comissões de Direito Criminal e de Direitos Humanos da Instituição, o Centro de…

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu as suas portas na última sexta-feira para a solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio 2019/2021. Mais de 350 advogados, advogadas, estagiários, estagiárias, autoridades locais e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário estiveram presentes na cerimônia. “É extremamente gratificante ver a nossa casa, a Casa da…

Na última semana, a convite da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, presidida pela Dra. Priscila Pamela dos Santos, a 12ª subseção se fez presente em reunião ordinária na capital do estado, uma das únicas do interior, sendo representada pela Comissão de Direito Criminal da 12ª Subseção da OAB-SP, na figura do Presidente,…

A diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP repudia qualquer manifestação ou ato contrário à plena liberdade de imprensa e da livre manifestação, reafirmando o seu total respeito às garantias constitucionais em especial àquelas normatizadas nos artigos 5º inc. IV e IX da Constituição da República de 1988. A liberdade de imprensa é ferramenta essencial no…

RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Em agosto de 2018, por necessidade de ajustes no prédio da Justiça Federal em Ribeirão Preto, a 12ª Subseção foi instada a transferir a sua sala naquele prédio para outra de igual metragem, mas sem condições de uso. A primeira visita in loco ocorreu em setembro de 2018, sendo iniciados os procedimentos…

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Presidente da 12ª Subseção, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente Andréa Corrado, o Secrtário-Geral, Alexandre Silveira, o Secretário Adjunto, Ricardo Sobral e o Tesoureiro, Alexandre Nuti se reuniram com a colega e Dr. Thais Del Monte Buzato para informá-la sobre a sua nomeação como Coordenadora do Núcleo Ribeirão Preto…

Na tarde de ontem, 15, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, e o Presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Dr. Silvio Cesar Oranges, nomearam os colegas e Drs. Thiago Affonso de Araújo Costa, Suely Ribeiro Ferreira e Rodrigo Octávio de Lima Carvalho como assessores e relatores da Comissão de…

Na última semana, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, esteve presente no I Encontro de Ex-alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Presto da USP. O evento ocorreu no auditório da FDRP e contou com a presença de diversos advogados e advogadas que passaram pela instituição e se dedicaram ao…

Na última sexta-feira, 12, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para sediar a palestra “Constelação Sistêmica e Direito Sistêmico”. O evento contou com a Dra. Ana Lucia Braga – Terapeuta de Constelações Sistêmicas de Crianças e Adultos; Professora Universitária e Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – como expositora.…

Visando a agilização na análise dos processos de Auxílios Pecuniários pleiteadas nesta entidade, bem como elaboração de laudo social aos requerentes de benefícios nessa cidade e região, a Caixa de Assistência ao Advogado – CAASP oferece oportunidade aos assistentes sociais que queiram se credenciar para a prestação de serviços à CAASP. Os serviços são remunerados…

Na manhã desta quinta-feira, 11, o Presidente da 12ª Subseção, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, o Secretário-Geral, Alexandre Silveira e o Secretário-Adjunto, Ricardo Sobral, nomearam o Dr. Alexandre Magosso Takayanagui como representante da instituição no Fórum da Justiça do Trabalho em Ribeirão Preto.

Nesta última quarta-feira o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Dr. Luiz Vicente Ribeiro Correa juntamente com a Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Dras. Giuliana Ghizellini Carrieri e Camila Ghizellini Carrieri estiveram reunidos com o Coordenador da Defensoria Pública do Estado de São Paulo da Unidade de Ribeirão Preto, Dr. Paulo Fernando…

Esta semana a 12ª Subseção da OAB-SP sediou a palestra “Tributação dos Advogados e sociedades de Advogados – Desmistificando a declaração de IPRF para advogados”. . O evento, realizado pela Comissão da Jovem Advocacia, foi ministrado pelos Drs. Alessandra Silva Santana Camargo, Mestre em Ciências Contábeis, e Alexandre Assef Muller, Especialista em Direito Tributário, e…

Na tarde de ontem, 04, O Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, o Secretário-Geral, Alexandre Silveira, e o Tesoureiro, Alexandre Nuti, nomearam o colega e advogado Dr. José Messias dos Santos, como representante da 12ª Subseção na subsede de Serrana.

Esta semana, o presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, e o Presidente da Comissão de Direito Criminal, Guilherme Rodrigues da Silva, estiveram reunidos com Evandro Bueno Campanhã, Diretor técnico do CPP de Jardinópolis, Guacy Sibille Leite, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Aguinaldo Batista dos Santos, Diretor…

Na manhã desta quinta-feira, 04/04, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, Alexandre Silveira, Secretário-Geral e Alexandre Nutti, Tesoureiro, nomearam o colega e advogado Dr. Daniel Carmeio Pagliusi Rodrigues como Presidente da Comissão da Advocacia Pública da instituição.

Advogado e advogada, o cadastramento do INSS DIGITAL começou! A implantação do INSS Digital permitirá que advogados e advogadas realizem requerimentos à distância para seus representados. Nesse processo, os profissionais poderão obter documentos, efetivar protocolos, enviar e autenticar documentações e cumprir eventuais exigências, tudo via internet. O cadastro de usuários externos e acesso restrito por…

Na última semana, o presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, esteve na presente na Prefeitura de Ribeirão Preto em conversa com representantes do poder púbico para debater o Projeto, que visa utilizar a mão de obra de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis em serviços de infraestrutura na cidade…

Na noite de ontem, 28, a diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP se reuniu com o Colégio da Alta Mogiana. O encontro tem como objetivo a troca de experiências e abordagem dos desafios comuns enfrentados pelas subseções da região. O ponto central do debate foi como as subseções podem somar forças e encontrar as melhores…

Na noite desta quarta-feira, 27, a 12ª Subseção da OAB-SP, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP, abriu suas portas para a palestra ‘Direito da Criança e do Adolescente: Teoria, Prática e inovações perante o ato infracional’. O evento contou com Dr. Edson Oliveira como mediador e os Drs. Paulo Cesar Gentile,…

Na última terça-feira, 26, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Dr. Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, foi o palestrante da VIII Semana Forense da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto. . Representando a entidade, o Presidente ministrou, para os alunos de graduação em direito das turmas da manhã e da noite, da Faculdade de Direito…

Na manhã do último dia 15 aconteceu a primeira reunião, triênio 2019/2021, da Comissão de Ética e Disciplina da 12ª Subseção da OAB-SP. O encontro contou com a presença de Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, Presidente da instituição, Alexandre Silveira, Secretário-Geral, Alexandre Nuti, Tesoureiro e Dr. Silvio César Oranges, Presidente da comissão e de seus valorosos…