Notícias

Comunicado Defensoria Pública

Advogados e Advogadas, em virtude do Coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo feitos apenas de maneira remota, para casos urgentes! Verifiquem os contatos disponibilizados, bem como o tempo de atendimento. Para mais informações, acessem: www.defensoria.sp.def.br

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OAB- RP contra o Coronavírus

Advogados e Advogadas, A 12ª Subseção da OAB-SP reitera a preocupação com esta Pandemia que estamos vivendo (COVID-19) Neste momento devemos pensar na prevenção e cuidado com a saúde de toda a população. Atentem- se aos protocolos de higienização e vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos.

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Nota Oficial da Comissão de Direito Médico sobre o Coronavirus! A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB- SP, manifesta sua preocupação com a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e reforça seu principal compromisso neste momento, que é de evitar a propagação…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

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Comunicado Importante

Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, confiram os novos ofícios expedidos ao Poder Judiciário da 12ª Subseção. . A Diretoria da 12ª Subseção, dando sequência ao seu trabalho de buscar assegurar à Advocacia o recebimento de seus honorários, de forma prioritária, deliberou por expedir ofício aos MM. Juízes Diretores da Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Ribeirao…

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Comunicado Ofício

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a este ofício de extrema relevância! . A Diretoria da 12ª Subseção, sensível ao momento vivenciado pela advocacia, deliberou por expedir ofício ao Presidente do E. TJSP, aos Juízes Diretores dos Fóruns Estaduais no âmbito da 12ª e ao Presidente da OABSP, solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a…

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Comunicado CAASP

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ A CAASP da 12ª Subseção da OAB- SP ficará aberta das 8h30 às 18h.⠀ Pedimos encarecidamente a todos que cumpram este horário, chegando até às 17h45 para ser atendido impreterivelmente até às 18h

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Comunicado Comissão de Ética

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em virtude ao momento excepcional que vivemos, a Comissão de Ética da 12ª Subseção da OAB-SP, funcionará em horário especial a partir do dia 23/03.⠀ Horário de funcionamento: 13h às 18h.⠀ Agradecemos a Compreensão.

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Comunicado – Salas de Atendimento

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ Pedimos a colaboração de todos, para que evitem realizar agendamentos em nossas Salas de Atendimento.⠀ Nosso funcionamento está restrito para casos urgentes⠀ Agradecemos a compreensão.

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Ofício nº 2 – RIBP – JEF- PRES/RIBP- JEF- SEJF

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício – Nº 2- RIBP – JEF-PRES/RIBP-JEF-SEJF, que se refere a lentidão na realização de perícias médicas de psiquiatria.

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Comunicado Importante – Triagem serviço de Assistência Judiciária

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício DPERP/SP Nº 117/2020, e a resolução conjunta OABSP e CAASP nº 01/2020, sobre a suspensão da triagem do serviço de Assistência Judiciária até dia 31/03/2020, ressalvados os casos urgentes ou com risco de perecimento de direito.

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Seminário de Direito Eleitoral – Suspenso

Advogados e advogadas, fiquem atentos! A 12ª Subseção da OAB- SP informa que o Seminário de Direito Eleitoral, que seria realizado no próximo dia 20/03, foi cancelado devido ao COVID-19. Agradecemos a compreensão de todos.

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Alteração na Data do Exame de Ordem

A 12ª Subseção da OAB- SP, informa que foi alterado para o dia 31/05/2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame da Ordem Unificado em todo o território nacional, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do Coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

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Comunicado – Suspensão de Prazos

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Resolução Ted nº.08/2020 que suspende prazos pelo período de 30 (trinta) dias, nos expedientes e processos disciplinares, a partir do dia 16 do corrente Mês e suspende as audiências e Sessões de Julgamento.

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Comunicado Importante

A 12ª Subseção da OAB- SP, juntamente com as comissões de Direitos Humanos e Direito Criminal, Política Criminal e Penitênciária da OAB 12ª Subseção estiveram, por meio de seus membros, na unidade prisional de Jardinópolis na madrugada do dia 17/03. A situação encontra-se normalizada, ressaltamos que fotografias e mensagens que estão sendo divulgadas em redes…

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Comunicado TRT da 15ª Região (Campinas)

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria do TRT da 15ª Região (Campinas) Portaria Conjunta GP-VPA-CR nº 001/2020 de 16 de Março de 2020⠀ O conteúdo do comunicado refere-se a suspensão de prazos de processos físicos, audiências e atendimentos.⠀ Para acessar o PDF completo, clique no link:https://we.tl/t-mGNhAWT2uc

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76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto.

No último fim de semana foi realizado o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto. Tivemos competições nas categorias 20 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, acima de 60 anos, feminino e duplas.⠀ Confira as fotos.

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Parecer Jurídico – Comissão de Direito Animal

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Parecer Jurídico da 12ª Subseção da OAB-SP – Comissão de Direito Animal⠀ Acesse o PDF completo através do link:https://we.tl/t-3NnJqXFCIl

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Comunicado Urgente

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em razão do surto Covid-19 (Coronavírus), a 12ª Subsecção da OAB- SP decidiu suspender, a partir de terça- feira, 17 de março até 30 de março do ano fluente, as palestras, entrega de carteiras e demais eventos que seriam realizados na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, como…

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Comunicado Conjunto DPESP e OAB/SP Nº 01/2020

Advogados e advogadas, fiquem atentos ao Comunicado Conjunto DPESP E OAB/SP Nº01/2020  

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Palestra: Empoderamento Feminino e Feminicídio

A 12ª Subseção da OAB-SP, realizou nesta semana duas palestras extremamente relevantes sobre questões que envolvem a figura da mulher na sociedade. A primeira tendo como tema o empoderamento feminino e a segunda feminicídio. Ambas as palestras foram coordenadas pelo Departamento Cultural da OAB 12ª Subseção, que tem como Presidente o Dr.André Luiz Carrenho Geia…

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Novas Instalações – Secretaria

Advogados e Advogadas, é com muita satisfação que informamos que a Secretaria da 12ª Subseção da OAB- SP volta a atender em novas instalações!

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Escala de Plantão dos Membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Advogados e advogadas, fiquem atentos a escala de plantão dos membros da Comissão de direitos e prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- 12 Subseção de Ribeirão Preto, que estarão com o telefone celular no período de 02 de março de 2020 até dia 13 de Abril de 2020.

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Newsletter Mensal (Março) da Comissão de Assistência Judiciária

Newsletter mensal (Março) da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

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Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção é nomeado.

Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção é nomeado. . Na manhã desta quinta-feira, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, ao lado do Tesoureiro, Alexandre Nuti, nomearam o Dr. Felipe Barbi Scavazzini como Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da…

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Palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental”

Palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental” é realizada na 12ª Subseção . A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas na noite de ontem para sediar a palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental”. O evento contou com a colega e Dra. Mônica Lima de Souza como expositora.…

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Galeria dos Campeões

A Galeria dos Campeões da 12ª Subseção da OAB-SP, orgulhosamente, aumentou seu acervo, recebendo nesta manhã o troféu e foto oficial do último campeonato de Futebol da CAAPS. Estamos muito orgulhosos pela conquista.

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Limites da Publicidade na Advocacia

A 12ª Subseção da OABSP solicita aos seus inscritos que respondam à pesquisa do CFOAB para que se tenha um correto diagnóstico sobre o tema, promovendo-se, assim, as mudanças necessárias. Para contribuir, acesse o link: https://acesso.oab.org.br/

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Instabilidade no E-SAJ

Conforme já é de conhecimento de todos, nos últimos três dias, ocorreram vários períodos de instabilidade no E-SAJ,causando atraso nas consultas processuais e no peticionamento eletrônico, de forma que a atividade advocatícia restou prejudicada.⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP informa aos advogados e advogadas que foi solicitado a SUSPENSÃO dos prazos processuais durante o…

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INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ . Inscrições prorrogadas!

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O Exame da Ordem como mecanismo de tutela do interesse coletivo

A 12ª Subseção da OAB- SP ressalta a importância de tratarmos sobre a proliferação indiscriminada de cursos de direto de má qualidade, visto que o Brasil tem quase o dobro de cursos de direto que a China, por exemplo, o que reflete na capacitação e qualidade do futuro advogado. O exame da Ordem é uma…

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Indisponibilidade do INSS Digital

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ A Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP comunica que a Plataforma do INSS Digital está apresentando problema em seu acesso.⠀ O Instituto do Seguro Social informou ter ciência da indisponibilidade do sistema e que estão adotando medidas necessárias para normalização do…

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Comunicado – Acordo de não Persecução Penal- Artigo 28-A do CPP

“Prezados Advogados e Advogadas conveniados à Assistência Judiciária (convênio OABSP/DPESP), tenham atenção ao Comunicado 02/2020 da CAJSP.⠀ Grande abraço a todos.⠀ ⠀ Giuliana Ghizellini Carrieri⠀ ⠀ Presidente CAJ 12ª Subseção da OABSP.” 

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Determinação, trabalho e transparência

Em pesquisa encomendada pela AMB e realizada pela Fundação Getúlio Vargas, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a instituição melhor avaliada frente ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com índice de 66% de confiança da sociedade.⠀ A 12ª Subseção da OAB-…

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Basquete OAB-SP

“Desde o começo da sua história, a RG13 – academia de basquete de Ribeirão Preto, que em julho de 2019 passou a ser uma unidade licenciada da NBA Basketball School, – que faz parte de um dos negócios da NBA com atuação no mundo todo e que visa compartilhar a metodologia de ensino do basquete…

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Comissão de Assistência Judiciária 12ª Subseção OAB-SP – Informatização dos procedimentos da Comissão de Assistência Judiciária

A 12ª Subseção da OAB-SP informa que a partir de 04/02/2020, a CAJSP passou a disponibilizar mais serviços informatizados em benefício da advocacia conveniada.⠀ Com o objetivo de otimizar e acelerar a análise dos procedimentos administrativos de certidões não pagas à advocacia conveniada, bem como possibilitar o acompanhamento de processamentos.

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76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto

Aberto de Tênis OABSP-CAASP retorna à 12ª Subseção⠀ ⠀ Após trabalho conjunto da Diretoria da 12ª Subseção da OAB- SP e de Conselheira(s) Seccionais perante à CAASP, o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP retorna à Ribeirão Preto.⠀ .⠀ O evento será realizado na Rede de Tênis Esporte e Lazer, nos dias 14 e 15 de…

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12ª Subseção realiza mais uma outorga de carteiras da OAB

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 06, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

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Salas de Estudo OAB- Disponíveis Novamente

Fiquem atentos! Reabertura da Sala de Estudos.⠀ ⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP volta a disponibilizar a Sala de Estudo para à Advocacia.⠀ ⠀ A sala de estudos é climatizada e conta com infraestrutura completa para o melhor resultado dos seus estudos.⠀ ⠀ #venhapra OAB12ª

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E-SAJ TJSP – Requisições de Pequeno Valor (RPV)

Advogados e Advogadas, a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP, informa que tomou conhecimento de que a Empresa Softplan realizou uma série de ajustes e melhorias, visando aprimorar o desempenho da ferramenta de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e que acompanha de forma assídua os colegas…

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Você Sabia? Cláusula Sétima

10ª Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀ .⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

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12ª Subseção Realiza mais uma Outorga de Carteiras da OAB

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 23, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

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Comunicado – Obrigatoriedade de uso do PJE-CALC pelos Advogados é adiada!

Advogados e advogadas, fiquem atentos! O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou, para julho de 2020, a obrigatoriedade de uso do PJe- Calc para apresentação de cálculos trabalhistas por parte dos advogados. O PJe- Calc é o sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela Secretaria da Informação do Tribunal Regional do Trabalho e definido…

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Quais são os deveres do advogado plantonista da triagem sócio- econômica e jurídica?

Advogados e advogadas, confira a newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP.⠀ .⠀ ⠀ Fiquem atentos sobre os deveres e atuação do Advogado Plantonista da Triagem Sócio- Econômica e Jurídica ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀.⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da…

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Comunicado 2- Formato do arquivo do ofício de indicação juntado aos autos

Comunicado 2 – Formato do arquivo do Ofício de Indicação juntado aos autos⠀ ⠀⠀ Advogados e advogadas, com a finalidade de evitar erros de grafia nas certidões de honorários advocatícios, recomendamos que os advogados conveniados salvem o ofício de indicação na forma de arquivo PDF, para juntá-los aos autos neste formato.  

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Prazo para inscrição no convênio OABSP/DPESP

Advogados e advogadas, fiquem atentos aos prazos para a inscrição do Convênio de Assistência Judiciária DPESP/OABSP2020⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ São Simão:…

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Quer ser atleta do único hexacampeão?

A peneira para ser atleta do único Hexacampeão Estadual já tem data! Realizaremos nossos treinos em 01 e 15 de fevereiro na Fazenda São José. Para mais informações, entre em contato conosco 16 99168 6678. Vamos pra cima!!!

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Comunicado – Versão Atualizada do Portal E-SAJ

Advogado e advogada a versão atualizada do Portal E- SAJ será disponibilizada para todos a partir de abril de 2020 sendo que, atualmente esta nova plataforma se encontra na fase de homologações e testes, conforme informa o conselheiro Secional e vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica da OAB Nacional, Marcos Antonio Assumpção Cabello. A…

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Ofício de Tramitação Eletrônica dos Processos Eleitorais

Advogado e Advogada, confira o Ofício sobre Tramitação eletrônica dos processos eleitorais, vigente a partir do dia 06/12.

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#VemRecesso

Advogado e advogada, o recesso está chegando!⠀ E a 12ª Subseção tem o prazer de convidá-los para o nosso delicioso Happy Hour da Advocacia.⠀ Nossa festa contará com a presença de vários Food Trucks com preços especiais!⠀ .⠀⠀ ⠀ 📆 Data: 18/12/2019⠀⠀ ⏰ Horário: A partir das 18h⠀⠀ 📍 Local: Casa da Advocacia e Cidadania…

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Arte Cultura nas Medidas Socioeducativas

A 12ª Subseção da OAB-SP convida toda a advocacia e profissionais da rede que atuam junto às Medidas Socioeducativas para estar conosco em um evento que abordará a “importância da Arte Cultural nas Medidas Socioeducativas.” O evento tem como objetivo promover a reflexão sobre o papel da arte e da cultura no desenvolvimento de potencialidades…

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OAB Ribeirão Preto conquista Hexacampeonato

No último sábado aconteceu a final do Campeonato Estadual de Futebol da CAASP e a OAB Ribeirão Preto conquistou o hexacampeonato, título inédito entre as subseções que já disputaram o campeonato. No primeiro jogo da final o time de Ribeirão já havia saído na frente com o placar de 1 a 0 contra a subseção…

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Comunicado – Comissão de Direito Digital, internet e Tecnologia Jurídica

Advogado e Advogada confiram o comunicado da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica.  

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12ª Subseção da OAB-SP e outras entidades entregam ao prefeito de Ribeirão Preto pré-projeto da Política Municipal de Transparência

No início desta semana, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, juntamente com representantes de outras 14 entidades representativas da sociedade e do Instituto Ribeirão 2030, entregou ao prefeito Duarte Nogueira o pré-projeto da Política Municipal de Transparência e Controle Social. A proposta foi elaborada pelo Comitê com base na experiência…

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12ª Subseção homenageia escritórios com mais de 50 anos de atuação em Ribeirão Preto e região

Nos dias 29/11 e 02/12, a Diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP prestou homenagens a dois grandes escritórios de advocacia de Ribeirão Preto. O primeiro, com 60 anos de atuação, foi o Rocha e Fontanetti Advogados. Já o segundo, com 50 anos dedicados ao exercício da advocacia, foi o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.…

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Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária

Advogados e advogadas, confira a última newsletter de 2019 da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ São…

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Atenção: Nota Técnica PL

Advogado e advogada, confira a NOTA TÉCNICA acerca do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da união, dos estados, do distrito federal e territórios, e o controle de sua arrecadação, de autoria do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). O material pode ser lido…

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Presidente da 12ª Subseção participa de seminário sobre nova lei de Abuso de Autoridade

No último dia 22 o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Dr. Luiz Vicente Ribeiro Correia, participou como debatedor do Seminário sobre a nova lei de Abuso de Autoridade realizada pelo curso de Mestrado da Unaerp. Os expositores foram o Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, Promotor de Justiça, e o Conselheiro Seccional da OAB-SP, Dr.…

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12ª Subseção da OAB-SP realiza última entrega de carteiras de 2019

No último dia 13 a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a última entrega de carteiras deste ano. Ao todo, mais de 60 novos advogados e advogadas passam a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante a solenidades, os familiares dos jovens advogados puderem prestigiar o momento e receber a…

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Diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP visita subsede de Santa Rosa de Viterbo

Na última semana o Presidente da 12ª Subseção, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, o Secretário-Geral, Alexandre Silveira, e o Tesoureiro, Alexandre Nuti, estiveram na subsede de Santa Rosa de Viterbo para uma roda de conversa e debates com os advogados e advogadas da região. Também foi inaugurada a unidade de transmissão…

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AÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER – Troque o medo por esperança

É neste domingo!! A 12ª Subseção da OAB-SP tem o prazer de convidar toda a advocacia para a AÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, um evento aberto à sociedade que objetiva levar informação à população sobre a prevenção e detecção precoce do câncer. ⠀⠀ ⠀⠀ Em 2018 o evento contou com a presença de 73…

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Atenção: Comunicado funcionamento secretaria

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2019 a secretaria da 12ª Subseção da OAB-SP estará fechada entre às 11h e 13h devido ao Curso na Controladoria da Secional de São Paulo. . A 12ª Subseção da OAB-SP conta com a compreensão de todos.

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Apresente seu trabalho acadêmico no “DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”

No dia 10/12 a 12ª Subseção sediará a palestra “DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Um debate sobre emprego, educação e acessibilidade em Ribeirão Preto”. O encontro será mediado pela Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP, Dra. Maria Eugênia Ugucione Biffi, além de contar com uma roda de debates…

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Palestra Planejamento Sucessório como alternativa ao inventário é realizada na 12ª Subseção

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas na noite de ontem para sediar a palestra “Planejamento Sucessório como alternativa ao inventário”.  O evento contou com a colega e Dra. Ana Amélia Broccanello Coutinho como expositora. A palestra foi coordenada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB 12ª Subseção, que tem como Presidente o Dr.André…

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COMUNICADO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Advogado e advogada, fiquem atentos! As certidões, para pagamento em Fevereiro/2020, deverão ser protocoladas até 29/11/19. E para pagamento em Março/2020 deverão ser protocoladas até 16/12/19.

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A final estadual está chegando!! É neste sábado!

A final estadual está chegando!! É neste sábado! . O primeiro jogo da final do Campeonato Estadual de Futebol da CAASP acontece neste fim de semana. . A @oab.ribeirao.futebol entrará em campo contra a equipe OAB Americana em busca de mais uma vitória. . Serviço: Data: 23/11/2019 Horário: 10h30 Local: Campo do Guarani – Rua…

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Advogado e advogada, reservem a data!⠀

Advogado e advogada, reservem a data!⠀ ⠀15 O recesso está chegando, 2019 acabando e a 12ª Subseção já está preparando o Happy Hour da Advocacia, então reserve este dia na sua agenda e prepare-se!⠀ ⠀ 📆 Data: 18/12/2019⠀ ⏰ Horário: A partir das 18h⠀ 📍 Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto⠀ ⠀…

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Vice-Presidente da OAB-SP representa Diretoria em Congresso Internacional realizado pela FDRP-USP

Entre os dias 07 e 09 de novembro, no auditório FDRP – USP, foi realizado o Congresso Internacional – Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoas e Privacidade. O evento, promovido pela Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e teve o apoio da OAB. Compareceram a vice…

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Recesso 2019/2020

Advogado e advogada, diante da resolução nº 244, do Conselho Nacional de Justiça, e do artigo 220, do Novo Código de Processo Civil, que determina a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões dos Tribunais do Judiciário e com o objetivo de aproveitar esse período de menor movimento na Entidade, cumpre-nos certificar que a OAB-SP,…

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Presidente da 12ª Subseção participa de importante painel no 39º Colégio de Presidentes de Subseções da OABSP

Na última sexta-feira, 08,  o Presidente da 12ª Subseção, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, participou do 7º Painel do Colégio de Presidentes de Subseções, que ocorre em Atibaia-SP. A temática do referido painel é:  DEMOCRACIA, GARANTIAS INSTITUCIONAIS, MERCADO DE TRABALHO E TECNOLOGIA. É a 12ª Subseção ocupando o seu merecido lugar de destaque no âmbito da OABSP.

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12ª Subseção obtem apoio da Diretoria da OABSP na resolução dos entraves para levantamento de mandados no âmbito do TJSP

Advogado e advogada, confiram o teor do ofício 439/19- PGI nº 7130.2.191018.5592, expedido pelo Vice-presidente da OABSP, Dr. Ricardo Toledo, a pedido da Diretoria da 12ª Subseção, e remetido ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, referente a dificuldade dos advogados em efetuar…

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Campanha de Rastreamento do câncer de próstata

De: 04/11 a 04/12 Novembro é o mês dedicado a prevenção e conscientização sobre o câncer de Próstata, pensando na saúde do advogado, a CAASP, com o apoio da 12ª Subseção promove a Campanha de Rastreamento do câncer de próstata. Público alvo: Advogados, estagiários e dependentes devidamente cadastrados, com 45 anos ou mais, regularmente inscritos…

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Projeto da ESA Ribeirão e 12ª Subseção da OAB-SP segue com aulas in loco

Na última semana a Escola Superior de Advocacia, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Criminal da 12ª Subseção da OAB-SP deram sequência nas aulas in loco para alunos do curso de Direito de diferentes universidades de Ribeirão Preto no Penitenciária masculina da cidade. Estiveram presentes a Coordenadora da Escola Superior de…

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Comunicado: Instabilidade CERTISIGN

A 12ª Subseção da OAB-SP informa toda a advocacia sobre a instabilidade, em todo o estado, no sistema de certificação digital da CERTISIGN. As medidas para que a plataforma seja restabelecida estão sendo tomadas em conjunto com a OABSP. Contamos com a compreensão de todos e, sanado o problema, toda a advocacia será informada.

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Palestra ‘Execução de Medidas socioeducativas: Desafios e Avanços” é realizada na 12ª Subseção

Na noite desta quinta-feira, 31/10, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas e sediou a Palestra “EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: DESAFIOS E AVANÇOS”. . O evento abordou temas como: Desafios na Execução das Medidas Socioeducativas, o Processo de Execução das Medidas, Medidas em Meio Aberto, Cumulação de Medidas, Aplicação do SINASE (Lei 12.594/12) no…

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Novembro Azul: Com prevenção tratar essa causa se torna mais fácil

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros.⠀ . ⠀ Só no estado de São Paulo, os homens representam grande parte dos…

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Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária

Advogados e advogadas, confira mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀ ⠀.⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀…

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Comunicado: representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, na Correição Ordinária é nomeado

A Diretoria da 12ª Subseção informa que o Conselheiro Secional, Dr. Eduardo Silveira Martins, representará a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, na Correição Ordinária, a ser realizada, no dia 31 de outubro de 2019, às 09h, nas 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Varas Cíveis, 1ª Vara Criminal e no Anexo do…

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Entrega de carteiras é realizada na 12ª Subseção da OAB-SP

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a entrega de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogados, advogadas e estagiários passam a compor os quadros da instituição. . A cerimônia foi presidida pelo Presidente da instituição, Luis Vicente que reforçou a relevância do juramento feito na noite e a importância da ética…

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Advogado e Advogada, defenda a vida! Doe Sangue!

A Comissão de Ação Social da 12ª Subseção da OAB-SP, juntamente com a Comissão da Jovem Advocacia, convida todos os advogados e advogadas inscritos na instituição, para aderirem à campanha “Defenda a vida, Doe Sangue”. Aqueles que participarem e realizarem a doação ganharão descontos nos estabelecimentos parceiros. Durante todo o mês de novembro o Hemocentro…

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OAB NA MÍDIA! 12ª Subseção questiona utilização de prédios por empresa de telefonia

No último dia 23 o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, concedeu entrevista ao Jornal da Clube sobre a utilização por parte de empresas privadas de prédios que são do município de Ribeirão Preto. “Dar a estes prédios uma destinação adequada, fazendo com que algumas secretarias ou algum outro prédio ou…

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12ª Subseção realiza mais uma outorga de carteiras da OAB

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma mês para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 17, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

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VI Simpósio sobre Aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário é realizado na 12ª Subseção

Na última sexta-feira, 25, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas e sediou o VI Simpósio sobre aplicação do Direito Sistêmico no Judiciário. O evento, que aconteceu ao longo de todo o dia, contou com palestras e discussões sobre os temas: Alienação Parental e a atuação do Ministério Público; Os benefícios da prática da…

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OAB NA MÍDIA! Confira a entrevista de Guilherme Correa, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB-SP

Na tarde de de ontem, 22, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB-SP, Guilherme Corrêa, concedeu entrevista ao portal A Cidade ON sobre a determinação da saída de Otoniel Lima da Câmara de Ribeirão Preto. De acordo com o vereador Otoniel Lima tem que cumprir a decisão de maneira imediata,…

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Projeto da ESA e 12ª Subseção da OB-SP realiza aula in loco no CPP de Jardinópolis

Esta semana a Escola Superior de Advocacia, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Direito Criminal da 12ª Subseção da OAB-SP realizaram, em conjunto, a primeira aula in loco para alunos do curso de Direito de diferentes universidades de Ribeirão Preto no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis. O objetivo do Projeto Pedagógico…

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NOTA PÚBLICA: Projeto de Lei n° 899/2019

A diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP externa profunda preocupação com o Projeto de Lei n° 899/2019 , apresentado em regime de tramitação de urgência à Assembléia Legislativa do Estado, pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia, então em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo. Pelo projeto, a Administração Pública estadual pretende reduzir substancialmente…

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Plantão de dúvidas: Parceria 12ª Subseção e Convênio São Francisco

A Diretoria da 12ª Subseção conquistou mais um benefício para a advocacia da 12ª Subseção: os planos de saúde com o grupo São Francisco. Para você, advogado e advogada, que tem dúvida sobre como adquirir o plano, migrar de operadora, entre outros, um plantão de dúvidas estará disponível na Casa da Advocacia e Cidadania de…

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Confira a entrevista do Presidente da Comissão de Direito Eleitoral sobre Parlamentar denunciado

Confira a entrevista do Presidente da Comissão de Direito Eleitoral sobre Parlamentar denunciado O deputado estadual Léo Oliveira (MDB) pode seguir atuando na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) mesmo após ser denunciado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no âmbito da Operação Sevandija. De acordo com o advogado Guilherme…

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Promessa Cumprida! Plano de Saúde com valores especiais para Advocacia

Contar com planos de saúde para advogados e advogadas, tendo como base a sinistralidade da região de Ribeirão Preto e, por consequência, preços mais justos, era uma das solicitações mais recorrentes entre a advocacia. Pensando no cuidado com a saúde dos inscritos na 12ª Subseção da OAB e de seus familiares, a atual Diretoria da…

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Diretoria da 12ª Subseção prestigia exposição “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”

Na tarde desta terça-feira, 08, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, o Secretário-Adjunto, Ricardo Miguel Sobral e o Tesoureiro, Alexandre Nuti, estiveram presentes na exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”, a mostra fotográfica retrata as piores formas de exploração da mão de obra de…

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Palestra Atualidades do Direito é realizada na 12ª Subseção

Na noite desta segunda-feira, 7, a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a advocacia e sediou a palestra “Atualidades do Direito”. O evento abordou temas como: Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, Compliance trabalhista, Tutelas de urgência no sistema dos Juizados Especiais e Efeito vinculante: jurisprudência e aplicação na arbitragem. Os Drs. Angel…

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Exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil” chega a 12ª Subseção da OAB-SP

Mostra fotográfica que retrata as piores formas de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes poderá ser conferida na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto entre os dias 07 e 09 de Outubro A exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”, que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão…

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12ª Subseção se reúne com Tribunal de Justiça do Estado

A convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, a 12ª Subseção da OAB-SP, na figura do Presidente da instituição, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, da Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, e do Secretário-Geral, Alexandre Silveira, esteve presente para uma reunião de trabalho da Comarca de Ribeirão…

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Atenção! Comunicado da Comissão de Assistência Judiciária

Advogados e advogadas confira o Comunicado da Comissão de Assistência Judiciária a respeito do julgamento do Tribunal de Ética Profissional Deontológico.

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Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária

Advogados e advogadas, confira mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀ ⠀.⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀…

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Mais que um toque, é preciso falar sobre prevenção

As mulheres representam grande parte dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e a 12ª Subseção tem orgulho de apoiar o Outubro Rosa, mês escolhido pelo Ministério da Saúde para a promoção, conscientização e prevenção ao câncer de Mama. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama…

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Representantes da Comissão de Direito Criminal se reúne com Diretoria da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Nesta semana, as representantes da Comissão de Direito Criminal da 12ª Subseção da OAB-SP, Gabriela Rodrigues, Jéssica Nosé e Enielle Fernandes estiveram reunidas com a Helayne Cristina Pin de Angelis, Diretora técnica da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e a Assistente Social da mesma instituição, para conhecer as instalações da Penitenciária visando a criação de…

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OAB NA MÍDIA! Confira o artigo do Presidente da 12ª Subseção sobre o asfalto de Ribeirão Preto

Na última quarta-feira, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, escreveu mais um artigo para o Portal Thathi, desta vez o tema escolhido é situação precária do asfalto na cidade de Ribeirão Preto. Clique e confira na íntegra. ⠀ Queijo suíço nas ruas de Ribeirão Preto

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