Notícias

Tabela de Honorários Advocatícios – 2024

Acesse a Tabela: https://drive.google.com/file/d/15zawFHHDPYjPoW3kkiHd5cjPH5GmNqqJ/view

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Cartilha Sobre as Relações de Consumo

A 12ª Subseção da OAB/SP apresenta a Cartilha: “Um pouco sobre as relações de consumo”, material destinado às instituições de ensino e aos jovens consumidores da região. A Cartilha traz noções básicas de direitos e deveres que devem ser observados nas relações consumo. O trabalho foi idealizado e realizado pela Comissão do Direito do Consumidor…

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Cartilha sobre Violência Doméstica em Condomínios

A presente cartilha é uma contribuição da Comissão de Direito Condominial da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo. O objetivo dessa cartilha é transmitir informações que podem contribuir para a prevenção da ocorrência ou do agravamento da violência doméstica e familiar em condomínios, apresentando suas possíveis formas (física, psicológica,…

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Cartilha dos Direitos das Mulheres

A presente cartilha é uma contribuição da Comissão da Mulher Advogada da 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo. A iniciativa da elaboração da cartilha não é, nem de longe, esgotar todos os possíveis direitos legais das mulheres do Brasil, mas apontar, e explicar, alguns deles. Inclusive, a ideia é…

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1º TORNEIO DE FUTEVÔLEI DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP

12ª Subseção da OAB-SP, por sua Comissão de Esporte e Lazer, convida os(as) colegas advogados(as) a participarem desse importante evento regional, que será disputado em nosso complexo esportivo, nas categorias abaixo e com a possibilidade de composição mista da dupla: ADVOGADO(A) + CONVIDADO(A) OU ADVOGADO(A) + ADVOGADO(A). DATA: 26 de novembro de 2022 HORÁRIO DE…

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Comissão da Mulher Advogada inicia “Campanha Permanente de Arrecadação de Produtos de Higiene Feminina

A Comissão da Mulher Advogada desta 12ª Subseção da OAB, com o apoio da sua diretoria, organizou uma campanha permanente de arrecadação de produtos de higiene feminina, os quais serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Atendendo ao propósito de contribuirmos com a sociedade civil, pedimos para que todas as colegas advogadas, todos…

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Diretoria da OABRP realizou a sexta Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB (01/06/2022)

A 12ª Subseção da OAB/SP realizou no último dia 01.06, a 6ª Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Ribeirão Preto de 2022, em formato presencial.O evento contou com as presenças dos Diretores da 12ª Subseção, Dr. Alexandre Meneghin Nuti – Presidente e Dr. Alexandre Soares da Silveira – Vice-Presidente, do Conselheiro Secional da OAB/SP,…

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Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP. Entre os temas selecionados estão imissão na posse; regularização de loteamento clandestino;…

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Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais

“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de serviços às cidadãs e aos…

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Judiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano

Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março,…

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STJ segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional

A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece a prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre os normativos internos a respeito do tema.O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior…

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STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação.O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. A decisão…

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TJSP – Uso de máscara volta a ser obrigatório

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Portaria n. 10.134/2022 determinando o retorno do uso de máscaras a partir do dia 06/06/2022.Confira os termos da Portaria:Art. 1º – Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.Art. 2º…

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Tema 1018 STJ. Julgamento marcado para 08/06/2022

A Primeira Seção do STJ pautou o julgamento dos Recursos Especiais n. 1767789/PR e 1803154/RS representativos do Tema Repetitivo n. 1018 para o próximo dia 08/06/2022.A questão submetida a julgamento tem natureza previdenciária:A Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social receber parcelas pretéritas de aposentadoria concedida…

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Lei nº 14.365/2022. Alterações no Estatuto da Advocacia.

Aprovada a Lei n. 14.365/2022 (DOU 03/06/2022) que altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) e o Código de Processo Penal (DL n. 3.689/41) para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao…

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ALEXANDRE NUTI É ELEITO PRESIDENTE DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB SP

Nesta quinta feira (25) 4.798 advogados da 12ª Subseção compareceram às eleições da OAB/SP. A Chapa 10121 foi eleita com 1.627 votos e administrará a OAB no triênio 2022-2024. A nova diretoria é composta também por: Vice-Presidente: Alexandre Silveira;Secretária Geral: Thais Buzato;Secretária-Adjunta: Viviane Rocha;Tesoureiro: Leandro Cesar. Resultado final Chapa 10121 – 1.627 votosChapa 10122 –…

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E-book – Alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falências

Este e-book foi elaborado pelos membros da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), com base nas alterações da legislação que disciplina a Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falência, promovidas pela Lei nº 14.112/2020. Os artigos são fruto…

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Edital da Relação de Chapas Concorrentes à Seccional e às Subseções.

O Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados publicou a relação das chapas concorrentes à Secional e às Subseções. A votação acontecerá no dia 25 de novembro de 2021, das 9h às 17h. As eleições são obrigatórias para todos os advogados, mas é preciso estar em dia com as anuidades. Confira o Edital na íntegra: Arquivo…

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PORTARIA GP-CR Nº 042/2021 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O TRT da 15ª região publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria 42/2021 que exige o comprovante de vacinação e cumprimento do prazo de 15 dias após a imunização para entrada nos Fóruns. A medida é obrigatória para todas as pessoas que quiserem ingressar nas dependências dos Fóruns Trabalhista. A Portaria ainda esclarece pontos de exceção,…

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Convênio Unimed a partir de R$ 208,87 e Sermed a partir de R$ 119,32

Mais saúde para a advocacia! Depois de muita negociação, a Gestão 2019-2021 da OAB 12ª Subseção conseguiu firmar dois convênios médicos com os melhores preços e condições da região. São benefícios exclusivos para a advocacia! Convênio Unimed a partir de R$ 208,87Convênio Sermed a partir de R$ 119,32 Essa conquista se torna ainda mais relevante…

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Movimento Democracia Sempre nas Subseções acontece no próximo dia 28 de outubro

A OAB Ribeirão e a OAB-SP convidam para o evento “Movimento Democracia Sempre nas Subseções”, que acontecerá dia 28 de outubro, às 9h, com transmissão pela WebTV OAB-SP. Na ocasião, representantes da OAB-SP, OAB Ribeirão Preto, CAASP, do poder executivo, legislativo, judiciário e sociedade abordarão a importância da Democracia. O objetivo do Movimento é ser…

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12ª Subseção da OAB-SP realiza maratona de eventos online durante a pandemia

Em tempos de pandemia, a 12ª Subseção da OAB-SP se reinventou com o objetivo de manter a proximidade e a interação com a classe de advogados, através da realização de diversos eventos online, transmitidos pelas redes sociais da Ordem.  No período de março a agosto, foram realizadas 35 lives, 11 eventos apoiados pela Subseção, 5…

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12ª Subseção da OAB-SP promove Congresso de Direito do Agronegócio

Está marcado para os dias 20, 21 e 22 de outubro, o Congresso de Direito do Agronegócio, com organização da 12ª Subseção da OAB-SP.O evento será transmitido on-line todos os dias às 17h, pelo link https://zoom.us/j/94918607819. O público-alvo são Advogados e players da cadeia do Agronegócio.Especialistas abordarão diversos temas voltados a Sustentabilidade do Agronegócio, como:…

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É hora de quebrar o ciclo!

É hora de quebrar o ciclo! ✋🏻✋🏼✋🏽✋🏾✋🏿⠀⠀A 12ª Subseção OAB, está com todas as mulheres para que possamos reverter essas estatísticas.⠀⠀Não são apenas números, são vidas!⠀⠀#estamosjuntas12oab #violenciacontraamulher #combateaviolencia #vamosquebrarociclo

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Reabertura

A partir de segunda feira (17.08) a sala da OAB na Justiça Federal estará reaberta.⠀⠀HORÁRIO: 13h às 17h30 ⠀⠀⠀#OAB12 #12subsecaoOAB #oabevoce

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Cartilha da Advocacia: Tributos e Atos Societários

Dando sequência nas comemorações do Mês da Advocacia, a 12ª Subseção preparou mais um material para você Advogado Advogada. Baixe já a Cartilha da Advocacia: Tributos e Atos Societários.Link: clique aqui ou na imagem abaixo.

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Promessa cumprida: Sala OAB12ª CPJ

Após árduo trabalho institucional, iniciado nos primeiros meses da gestão 2019-2021, a Diretoria da 12ª Subseção da OABSP, cumprindo promessa de campanha para atender antiga demanda da classe, anuncia que finalmente a Advocacia terá à sua disposição, em período integral, uma sala de apoio na CPJ da Rua Duque de Caxias (1⁰ DP).⠀⠀A sala contará…

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Renovação Certificados Digitais

Advogados e Advogados, fiquem atentos ao processo de renovação dos Certificados Digitais.⠀ Em contato com a Certising, empresa que emite os certificados em parceria com a OAB, foi informado que até dia 03 de Abril comunicará a OAB sobre a implantação dos novos procedimentos para a renovação dos certificados digitais dos advogados por videoconferência.⠀ Para…

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Comunicado- Protocolo de Certidões de Honorários do Convênio OAB/DPE

IMPORTANTE! PROTOCOLO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS DO CONVÊNIO OAB/DPE Devido ao Coronavírus (COVID-19), comunicamos que, excepcionalmente, as certidões deverão ser entregues, exclusivamente, no dia 03/04/2020 das 10h às 13h, na Casa da Advocacia e Cidadania da 12ª Subseção da OAB-SP e nas Casas da Advocacia das subsedes de Santa Rosa de Viterbo e São Simão.…

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Comunicado Ofício

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Ofício de Nº 8 – RIBP-JEF-PRES/RIBP- JEF-SEJF, expedido pelo MM. Juiz Diretor da Justiça Federal em Ribeirão Preto-SP, que trata da não interrupção da expedição de ofícios para levantamento de valores, dado a sua essencialidade e natureza alimentar.

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Fique Em Casa

A 12ª Subseção da 0AB- RP segue atenta as medidas de prevenção, cuidados com a saúde e protocolos de higienização necessários para atravessarmos esta Pandemia que se apresenta em nossa sociedade. Vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos e segurança de nossa comunidade.

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Comunicado

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a nota da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Ribeirão Preto Acompanhem as recomendações e medidas adotadas, para a convivência de todos os condôminos.

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, ⠀ .⠀ URGENTE!⠀ .⠀ Advogados e Advogadas, confiram os Provimentos …. e …. que disciplinam o sistema remoto de trabalho, inclusive o regime de plantão, no âmbito do TJSP, tanto na 1ª como na 2ª instância, ficando proibido o acesso a todos os prédios do Poder Judiciário de São Paulo.⠀ Acesso o…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria RIBP-NUAR Nº 14, de 26 de Fevereiro de 2020, que estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 27/03 a 03/04/2020. Para mais informações, orienta-se à leitura das cláusulas.

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Comunicado Defensoria Pública

Advogados e Advogadas, em virtude do Coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo feitos apenas de maneira remota, para casos urgentes! Verifiquem os contatos disponibilizados, bem como o tempo de atendimento. Para mais informações, acessem: www.defensoria.sp.def.br

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OAB- RP contra o Coronavírus

Advogados e Advogadas, A 12ª Subseção da OAB-SP reitera a preocupação com esta Pandemia que estamos vivendo (COVID-19) Neste momento devemos pensar na prevenção e cuidado com a saúde de toda a população. Atentem- se aos protocolos de higienização e vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos.

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Nota Oficial da Comissão de Direito Médico sobre o Coronavirus! A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB- SP, manifesta sua preocupação com a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e reforça seu principal compromisso neste momento, que é de evitar a propagação…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

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Comunicado Importante

Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, confiram os novos ofícios expedidos ao Poder Judiciário da 12ª Subseção. . A Diretoria da 12ª Subseção, dando sequência ao seu trabalho de buscar assegurar à Advocacia o recebimento de seus honorários, de forma prioritária, deliberou por expedir ofício aos MM. Juízes Diretores da Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Ribeirao…

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Comunicado Ofício

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a este ofício de extrema relevância! . A Diretoria da 12ª Subseção, sensível ao momento vivenciado pela advocacia, deliberou por expedir ofício ao Presidente do E. TJSP, aos Juízes Diretores dos Fóruns Estaduais no âmbito da 12ª e ao Presidente da OABSP, solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a…

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Comunicado CAASP

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ A CAASP da 12ª Subseção da OAB- SP ficará aberta das 8h30 às 18h.⠀ Pedimos encarecidamente a todos que cumpram este horário, chegando até às 17h45 para ser atendido impreterivelmente até às 18h

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Comunicado Comissão de Ética

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em virtude ao momento excepcional que vivemos, a Comissão de Ética da 12ª Subseção da OAB-SP, funcionará em horário especial a partir do dia 23/03.⠀ Horário de funcionamento: 13h às 18h.⠀ Agradecemos a Compreensão.

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Comunicado – Salas de Atendimento

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ Pedimos a colaboração de todos, para que evitem realizar agendamentos em nossas Salas de Atendimento.⠀ Nosso funcionamento está restrito para casos urgentes⠀ Agradecemos a compreensão.

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Ofício nº 2 – RIBP – JEF- PRES/RIBP- JEF- SEJF

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício – Nº 2- RIBP – JEF-PRES/RIBP-JEF-SEJF, que se refere a lentidão na realização de perícias médicas de psiquiatria.

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Comunicado Importante – Triagem serviço de Assistência Judiciária

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício DPERP/SP Nº 117/2020, e a resolução conjunta OABSP e CAASP nº 01/2020, sobre a suspensão da triagem do serviço de Assistência Judiciária até dia 31/03/2020, ressalvados os casos urgentes ou com risco de perecimento de direito.

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Seminário de Direito Eleitoral – Suspenso

Advogados e advogadas, fiquem atentos! A 12ª Subseção da OAB- SP informa que o Seminário de Direito Eleitoral, que seria realizado no próximo dia 20/03, foi cancelado devido ao COVID-19. Agradecemos a compreensão de todos.

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Alteração na Data do Exame de Ordem

A 12ª Subseção da OAB- SP, informa que foi alterado para o dia 31/05/2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame da Ordem Unificado em todo o território nacional, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do Coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

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Comunicado – Suspensão de Prazos

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Resolução Ted nº.08/2020 que suspende prazos pelo período de 30 (trinta) dias, nos expedientes e processos disciplinares, a partir do dia 16 do corrente Mês e suspende as audiências e Sessões de Julgamento.

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Comunicado Importante

A 12ª Subseção da OAB- SP, juntamente com as comissões de Direitos Humanos e Direito Criminal, Política Criminal e Penitênciária da OAB 12ª Subseção estiveram, por meio de seus membros, na unidade prisional de Jardinópolis na madrugada do dia 17/03. A situação encontra-se normalizada, ressaltamos que fotografias e mensagens que estão sendo divulgadas em redes…

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Comunicado TRT da 15ª Região (Campinas)

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria do TRT da 15ª Região (Campinas) Portaria Conjunta GP-VPA-CR nº 001/2020 de 16 de Março de 2020⠀ O conteúdo do comunicado refere-se a suspensão de prazos de processos físicos, audiências e atendimentos.⠀ Para acessar o PDF completo, clique no link:https://we.tl/t-mGNhAWT2uc

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76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto.

No último fim de semana foi realizado o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto. Tivemos competições nas categorias 20 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, acima de 60 anos, feminino e duplas.⠀ Confira as fotos.

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Parecer Jurídico – Comissão de Direito Animal

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Parecer Jurídico da 12ª Subseção da OAB-SP – Comissão de Direito Animal⠀ Acesse o PDF completo através do link:https://we.tl/t-3NnJqXFCIl

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Comunicado Urgente

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em razão do surto Covid-19 (Coronavírus), a 12ª Subsecção da OAB- SP decidiu suspender, a partir de terça- feira, 17 de março até 30 de março do ano fluente, as palestras, entrega de carteiras e demais eventos que seriam realizados na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, como…

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Comunicado Conjunto DPESP e OAB/SP Nº 01/2020

Advogados e advogadas, fiquem atentos ao Comunicado Conjunto DPESP E OAB/SP Nº01/2020  

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Palestra: Empoderamento Feminino e Feminicídio

A 12ª Subseção da OAB-SP, realizou nesta semana duas palestras extremamente relevantes sobre questões que envolvem a figura da mulher na sociedade. A primeira tendo como tema o empoderamento feminino e a segunda feminicídio. Ambas as palestras foram coordenadas pelo Departamento Cultural da OAB 12ª Subseção, que tem como Presidente o Dr.André Luiz Carrenho Geia…

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Novas Instalações – Secretaria

Advogados e Advogadas, é com muita satisfação que informamos que a Secretaria da 12ª Subseção da OAB- SP volta a atender em novas instalações!

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Escala de Plantão dos Membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas

Advogados e advogadas, fiquem atentos a escala de plantão dos membros da Comissão de direitos e prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- 12 Subseção de Ribeirão Preto, que estarão com o telefone celular no período de 02 de março de 2020 até dia 13 de Abril de 2020.

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Newsletter Mensal (Março) da Comissão de Assistência Judiciária

Newsletter mensal (Março) da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

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Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção é nomeado.

Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção é nomeado. . Na manhã desta quinta-feira, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, ao lado do Tesoureiro, Alexandre Nuti, nomearam o Dr. Felipe Barbi Scavazzini como Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da…

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Palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental”

Palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental” é realizada na 12ª Subseção . A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas na noite de ontem para sediar a palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental”. O evento contou com a colega e Dra. Mônica Lima de Souza como expositora.…

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Galeria dos Campeões

A Galeria dos Campeões da 12ª Subseção da OAB-SP, orgulhosamente, aumentou seu acervo, recebendo nesta manhã o troféu e foto oficial do último campeonato de Futebol da CAAPS. Estamos muito orgulhosos pela conquista.

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Limites da Publicidade na Advocacia

A 12ª Subseção da OABSP solicita aos seus inscritos que respondam à pesquisa do CFOAB para que se tenha um correto diagnóstico sobre o tema, promovendo-se, assim, as mudanças necessárias. Para contribuir, acesse o link: https://acesso.oab.org.br/

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Instabilidade no E-SAJ

Conforme já é de conhecimento de todos, nos últimos três dias, ocorreram vários períodos de instabilidade no E-SAJ,causando atraso nas consultas processuais e no peticionamento eletrônico, de forma que a atividade advocatícia restou prejudicada.⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP informa aos advogados e advogadas que foi solicitado a SUSPENSÃO dos prazos processuais durante o…

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INSCRIÇÕES PRORROGADAS

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ . Inscrições prorrogadas!

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O Exame da Ordem como mecanismo de tutela do interesse coletivo

A 12ª Subseção da OAB- SP ressalta a importância de tratarmos sobre a proliferação indiscriminada de cursos de direto de má qualidade, visto que o Brasil tem quase o dobro de cursos de direto que a China, por exemplo, o que reflete na capacitação e qualidade do futuro advogado. O exame da Ordem é uma…

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Indisponibilidade do INSS Digital

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ A Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP comunica que a Plataforma do INSS Digital está apresentando problema em seu acesso.⠀ O Instituto do Seguro Social informou ter ciência da indisponibilidade do sistema e que estão adotando medidas necessárias para normalização do…

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Comunicado – Acordo de não Persecução Penal- Artigo 28-A do CPP

“Prezados Advogados e Advogadas conveniados à Assistência Judiciária (convênio OABSP/DPESP), tenham atenção ao Comunicado 02/2020 da CAJSP.⠀ Grande abraço a todos.⠀ ⠀ Giuliana Ghizellini Carrieri⠀ ⠀ Presidente CAJ 12ª Subseção da OABSP.” 

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Determinação, trabalho e transparência

Em pesquisa encomendada pela AMB e realizada pela Fundação Getúlio Vargas, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a instituição melhor avaliada frente ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com índice de 66% de confiança da sociedade.⠀ A 12ª Subseção da OAB-…

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Basquete OAB-SP

“Desde o começo da sua história, a RG13 – academia de basquete de Ribeirão Preto, que em julho de 2019 passou a ser uma unidade licenciada da NBA Basketball School, – que faz parte de um dos negócios da NBA com atuação no mundo todo e que visa compartilhar a metodologia de ensino do basquete…

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Comissão de Assistência Judiciária 12ª Subseção OAB-SP – Informatização dos procedimentos da Comissão de Assistência Judiciária

A 12ª Subseção da OAB-SP informa que a partir de 04/02/2020, a CAJSP passou a disponibilizar mais serviços informatizados em benefício da advocacia conveniada.⠀ Com o objetivo de otimizar e acelerar a análise dos procedimentos administrativos de certidões não pagas à advocacia conveniada, bem como possibilitar o acompanhamento de processamentos.

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76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto

Aberto de Tênis OABSP-CAASP retorna à 12ª Subseção⠀ ⠀ Após trabalho conjunto da Diretoria da 12ª Subseção da OAB- SP e de Conselheira(s) Seccionais perante à CAASP, o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP retorna à Ribeirão Preto.⠀ .⠀ O evento será realizado na Rede de Tênis Esporte e Lazer, nos dias 14 e 15 de…

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12ª Subseção realiza mais uma outorga de carteiras da OAB

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 06, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

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Salas de Estudo OAB- Disponíveis Novamente

Fiquem atentos! Reabertura da Sala de Estudos.⠀ ⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP volta a disponibilizar a Sala de Estudo para à Advocacia.⠀ ⠀ A sala de estudos é climatizada e conta com infraestrutura completa para o melhor resultado dos seus estudos.⠀ ⠀ #venhapra OAB12ª

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E-SAJ TJSP – Requisições de Pequeno Valor (RPV)

Advogados e Advogadas, a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP, informa que tomou conhecimento de que a Empresa Softplan realizou uma série de ajustes e melhorias, visando aprimorar o desempenho da ferramenta de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e que acompanha de forma assídua os colegas…

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Você Sabia? Cláusula Sétima

10ª Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀ .⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

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12ª Subseção Realiza mais uma Outorga de Carteiras da OAB

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 23, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

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Comunicado – Obrigatoriedade de uso do PJE-CALC pelos Advogados é adiada!

Advogados e advogadas, fiquem atentos! O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou, para julho de 2020, a obrigatoriedade de uso do PJe- Calc para apresentação de cálculos trabalhistas por parte dos advogados. O PJe- Calc é o sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela Secretaria da Informação do Tribunal Regional do Trabalho e definido…

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Quais são os deveres do advogado plantonista da triagem sócio- econômica e jurídica?

Advogados e advogadas, confira a newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP.⠀ .⠀ ⠀ Fiquem atentos sobre os deveres e atuação do Advogado Plantonista da Triagem Sócio- Econômica e Jurídica ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀.⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da…

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Comunicado 2- Formato do arquivo do ofício de indicação juntado aos autos

Comunicado 2 – Formato do arquivo do Ofício de Indicação juntado aos autos⠀ ⠀⠀ Advogados e advogadas, com a finalidade de evitar erros de grafia nas certidões de honorários advocatícios, recomendamos que os advogados conveniados salvem o ofício de indicação na forma de arquivo PDF, para juntá-los aos autos neste formato.  

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Prazo para inscrição no convênio OABSP/DPESP

Advogados e advogadas, fiquem atentos aos prazos para a inscrição do Convênio de Assistência Judiciária DPESP/OABSP2020⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ São Simão:…

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Quer ser atleta do único hexacampeão?

A peneira para ser atleta do único Hexacampeão Estadual já tem data! Realizaremos nossos treinos em 01 e 15 de fevereiro na Fazenda São José. Para mais informações, entre em contato conosco 16 99168 6678. Vamos pra cima!!!

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Comunicado – Versão Atualizada do Portal E-SAJ

Advogado e advogada a versão atualizada do Portal E- SAJ será disponibilizada para todos a partir de abril de 2020 sendo que, atualmente esta nova plataforma se encontra na fase de homologações e testes, conforme informa o conselheiro Secional e vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica da OAB Nacional, Marcos Antonio Assumpção Cabello. A…

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Ofício de Tramitação Eletrônica dos Processos Eleitorais

Advogado e Advogada, confira o Ofício sobre Tramitação eletrônica dos processos eleitorais, vigente a partir do dia 06/12.

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#VemRecesso

Advogado e advogada, o recesso está chegando!⠀ E a 12ª Subseção tem o prazer de convidá-los para o nosso delicioso Happy Hour da Advocacia.⠀ Nossa festa contará com a presença de vários Food Trucks com preços especiais!⠀ .⠀⠀ ⠀ 📆 Data: 18/12/2019⠀⠀ ⏰ Horário: A partir das 18h⠀⠀ 📍 Local: Casa da Advocacia e Cidadania…

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Arte Cultura nas Medidas Socioeducativas

A 12ª Subseção da OAB-SP convida toda a advocacia e profissionais da rede que atuam junto às Medidas Socioeducativas para estar conosco em um evento que abordará a “importância da Arte Cultural nas Medidas Socioeducativas.” O evento tem como objetivo promover a reflexão sobre o papel da arte e da cultura no desenvolvimento de potencialidades…

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OAB Ribeirão Preto conquista Hexacampeonato

No último sábado aconteceu a final do Campeonato Estadual de Futebol da CAASP e a OAB Ribeirão Preto conquistou o hexacampeonato, título inédito entre as subseções que já disputaram o campeonato. No primeiro jogo da final o time de Ribeirão já havia saído na frente com o placar de 1 a 0 contra a subseção…

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Comunicado – Comissão de Direito Digital, internet e Tecnologia Jurídica

Advogado e Advogada confiram o comunicado da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica.  

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12ª Subseção da OAB-SP e outras entidades entregam ao prefeito de Ribeirão Preto pré-projeto da Política Municipal de Transparência

No início desta semana, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, juntamente com representantes de outras 14 entidades representativas da sociedade e do Instituto Ribeirão 2030, entregou ao prefeito Duarte Nogueira o pré-projeto da Política Municipal de Transparência e Controle Social. A proposta foi elaborada pelo Comitê com base na experiência…

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12ª Subseção homenageia escritórios com mais de 50 anos de atuação em Ribeirão Preto e região

Nos dias 29/11 e 02/12, a Diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP prestou homenagens a dois grandes escritórios de advocacia de Ribeirão Preto. O primeiro, com 60 anos de atuação, foi o Rocha e Fontanetti Advogados. Já o segundo, com 50 anos dedicados ao exercício da advocacia, foi o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.…

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Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária

Advogados e advogadas, confira a última newsletter de 2019 da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀ São…

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Atenção: Nota Técnica PL

Advogado e advogada, confira a NOTA TÉCNICA acerca do projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da união, dos estados, do distrito federal e territórios, e o controle de sua arrecadação, de autoria do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). O material pode ser lido…

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Presidente da 12ª Subseção participa de seminário sobre nova lei de Abuso de Autoridade

No último dia 22 o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Dr. Luiz Vicente Ribeiro Correia, participou como debatedor do Seminário sobre a nova lei de Abuso de Autoridade realizada pelo curso de Mestrado da Unaerp. Os expositores foram o Dr. Sebastião Sérgio da Silveira, Promotor de Justiça, e o Conselheiro Seccional da OAB-SP, Dr.…

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12ª Subseção da OAB-SP realiza última entrega de carteiras de 2019

No último dia 13 a 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas para a última entrega de carteiras deste ano. Ao todo, mais de 60 novos advogados e advogadas passam a integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante a solenidades, os familiares dos jovens advogados puderem prestigiar o momento e receber a…

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Diretoria da 12ª Subseção da OAB-SP visita subsede de Santa Rosa de Viterbo

Na última semana o Presidente da 12ª Subseção, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, a Vice-Presidente, Andréa Cristina Corrado, o Secretário-Geral, Alexandre Silveira, e o Tesoureiro, Alexandre Nuti, estiveram na subsede de Santa Rosa de Viterbo para uma roda de conversa e debates com os advogados e advogadas da região. Também foi inaugurada a unidade de transmissão…

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AÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER – Troque o medo por esperança

É neste domingo!! A 12ª Subseção da OAB-SP tem o prazer de convidar toda a advocacia para a AÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, um evento aberto à sociedade que objetiva levar informação à população sobre a prevenção e detecção precoce do câncer. ⠀⠀ ⠀⠀ Em 2018 o evento contou com a presença de 73…

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Atenção: Comunicado funcionamento secretaria

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2019 a secretaria da 12ª Subseção da OAB-SP estará fechada entre às 11h e 13h devido ao Curso na Controladoria da Secional de São Paulo. . A 12ª Subseção da OAB-SP conta com a compreensão de todos.

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Apresente seu trabalho acadêmico no “DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”

No dia 10/12 a 12ª Subseção sediará a palestra “DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Um debate sobre emprego, educação e acessibilidade em Ribeirão Preto”. O encontro será mediado pela Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP, Dra. Maria Eugênia Ugucione Biffi, além de contar com uma roda de debates…

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Palestra Planejamento Sucessório como alternativa ao inventário é realizada na 12ª Subseção

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas na noite de ontem para sediar a palestra “Planejamento Sucessório como alternativa ao inventário”.  O evento contou com a colega e Dra. Ana Amélia Broccanello Coutinho como expositora. A palestra foi coordenada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB 12ª Subseção, que tem como Presidente o Dr.André…

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