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O TRT da 15ª região publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria 42/2021 que exige o comprovante de vacinação e cumprimento do prazo de 15 dias após a imunização para entrada nos Fóruns. A medida é obrigatória para todas as pessoas que quiserem ingressar nas dependências dos Fóruns Trabalhista. A Portaria ainda esclarece pontos de exceção,…

É hora de quebrar o ciclo! ✋🏻✋🏼✋🏽✋🏾✋🏿⠀⠀A 12ª Subseção OAB, está com todas as mulheres para que possamos reverter essas estatísticas.⠀⠀Não são apenas números, são vidas!⠀⠀#estamosjuntas12oab #violenciacontraamulher #combateaviolencia #vamosquebrarociclo

A partir de segunda feira (17.08) a sala da OAB na Justiça Federal estará reaberta.⠀⠀HORÁRIO: 13h às 17h30 ⠀⠀⠀#OAB12 #12subsecaoOAB #oabevoce

Dando sequência nas comemorações do Mês da Advocacia, a 12ª Subseção preparou mais um material para você Advogado Advogada. Baixe já a Cartilha da Advocacia: Tributos e Atos Societários.Link: clique aqui ou na imagem abaixo.

Após árduo trabalho institucional, iniciado nos primeiros meses da gestão 2019-2021, a Diretoria da 12ª Subseção da OABSP, cumprindo promessa de campanha para atender antiga demanda da classe, anuncia que finalmente a Advocacia terá à sua disposição, em período integral, uma sala de apoio na CPJ da Rua Duque de Caxias (1⁰ DP).⠀⠀A sala contará…

Advogados e Advogados, fiquem atentos ao processo de renovação dos Certificados Digitais.⠀ Em contato com a Certising, empresa que emite os certificados em parceria com a OAB, foi informado que até dia 03 de Abril comunicará a OAB sobre a implantação dos novos procedimentos para a renovação dos certificados digitais dos advogados por videoconferência.⠀ Para…

IMPORTANTE! PROTOCOLO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS DO CONVÊNIO OAB/DPE Devido ao Coronavírus (COVID-19), comunicamos que, excepcionalmente, as certidões deverão ser entregues, exclusivamente, no dia 03/04/2020 das 10h às 13h, na Casa da Advocacia e Cidadania da 12ª Subseção da OAB-SP e nas Casas da Advocacia das subsedes de Santa Rosa de Viterbo e São Simão.…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Ofício de Nº 8 – RIBP-JEF-PRES/RIBP- JEF-SEJF, expedido pelo MM. Juiz Diretor da Justiça Federal em Ribeirão Preto-SP, que trata da não interrupção da expedição de ofícios para levantamento de valores, dado a sua essencialidade e natureza alimentar.

A 12ª Subseção da 0AB- RP segue atenta as medidas de prevenção, cuidados com a saúde e protocolos de higienização necessários para atravessarmos esta Pandemia que se apresenta em nossa sociedade. Vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos e segurança de nossa comunidade.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a nota da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Ribeirão Preto Acompanhem as recomendações e medidas adotadas, para a convivência de todos os condôminos.

Advogados e Advogadas, ⠀ .⠀ URGENTE!⠀ .⠀ Advogados e Advogadas, confiram os Provimentos …. e …. que disciplinam o sistema remoto de trabalho, inclusive o regime de plantão, no âmbito do TJSP, tanto na 1ª como na 2ª instância, ficando proibido o acesso a todos os prédios do Poder Judiciário de São Paulo.⠀ Acesso o…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria RIBP-NUAR Nº 14, de 26 de Fevereiro de 2020, que estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 27/03 a 03/04/2020. Para mais informações, orienta-se à leitura das cláusulas.

Advogados e Advogadas, em virtude do Coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo feitos apenas de maneira remota, para casos urgentes! Verifiquem os contatos disponibilizados, bem como o tempo de atendimento. Para mais informações, acessem: www.defensoria.sp.def.br

Advogados e Advogadas, A 12ª Subseção da OAB-SP reitera a preocupação com esta Pandemia que estamos vivendo (COVID-19) Neste momento devemos pensar na prevenção e cuidado com a saúde de toda a população. Atentem- se aos protocolos de higienização e vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Nota Oficial da Comissão de Direito Médico sobre o Coronavirus! A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB- SP, manifesta sua preocupação com a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e reforça seu principal compromisso neste momento, que é de evitar a propagação…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…

Advogados e Advogadas, confiram os novos ofícios expedidos ao Poder Judiciário da 12ª Subseção. . A Diretoria da 12ª Subseção, dando sequência ao seu trabalho de buscar assegurar à Advocacia o recebimento de seus honorários, de forma prioritária, deliberou por expedir ofício aos MM. Juízes Diretores da Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Ribeirao…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a este ofício de extrema relevância! . A Diretoria da 12ª Subseção, sensível ao momento vivenciado pela advocacia, deliberou por expedir ofício ao Presidente do E. TJSP, aos Juízes Diretores dos Fóruns Estaduais no âmbito da 12ª e ao Presidente da OABSP, solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ A CAASP da 12ª Subseção da OAB- SP ficará aberta das 8h30 às 18h.⠀ Pedimos encarecidamente a todos que cumpram este horário, chegando até às 17h45 para ser atendido impreterivelmente até às 18h

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em virtude ao momento excepcional que vivemos, a Comissão de Ética da 12ª Subseção da OAB-SP, funcionará em horário especial a partir do dia 23/03.⠀ Horário de funcionamento: 13h às 18h.⠀ Agradecemos a Compreensão.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ Pedimos a colaboração de todos, para que evitem realizar agendamentos em nossas Salas de Atendimento.⠀ Nosso funcionamento está restrito para casos urgentes⠀ Agradecemos a compreensão.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício – Nº 2- RIBP – JEF-PRES/RIBP-JEF-SEJF, que se refere a lentidão na realização de perícias médicas de psiquiatria.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Ofício DPERP/SP Nº 117/2020, e a resolução conjunta OABSP e CAASP nº 01/2020, sobre a suspensão da triagem do serviço de Assistência Judiciária até dia 31/03/2020, ressalvados os casos urgentes ou com risco de perecimento de direito.

Advogados e advogadas, fiquem atentos! A 12ª Subseção da OAB- SP informa que o Seminário de Direito Eleitoral, que seria realizado no próximo dia 20/03, foi cancelado devido ao COVID-19. Agradecemos a compreensão de todos.

A 12ª Subseção da OAB- SP, informa que foi alterado para o dia 31/05/2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame da Ordem Unificado em todo o território nacional, a fim de auxiliar na diminuição da propagação do Coronavírus (COVID-19), bem como a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Resolução Ted nº.08/2020 que suspende prazos pelo período de 30 (trinta) dias, nos expedientes e processos disciplinares, a partir do dia 16 do corrente Mês e suspende as audiências e Sessões de Julgamento.

A 12ª Subseção da OAB- SP, juntamente com as comissões de Direitos Humanos e Direito Criminal, Política Criminal e Penitênciária da OAB 12ª Subseção estiveram, por meio de seus membros, na unidade prisional de Jardinópolis na madrugada do dia 17/03. A situação encontra-se normalizada, ressaltamos que fotografias e mensagens que estão sendo divulgadas em redes…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria do TRT da 15ª Região (Campinas) Portaria Conjunta GP-VPA-CR nº 001/2020 de 16 de Março de 2020⠀ O conteúdo do comunicado refere-se a suspensão de prazos de processos físicos, audiências e atendimentos.⠀ Para acessar o PDF completo, clique no link:https://we.tl/t-mGNhAWT2uc

No último fim de semana foi realizado o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP Ribeirão Preto. Tivemos competições nas categorias 20 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, acima de 60 anos, feminino e duplas.⠀ Confira as fotos.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos ao Parecer Jurídico da 12ª Subseção da OAB-SP – Comissão de Direito Animal⠀ Acesse o PDF completo através do link:https://we.tl/t-3NnJqXFCIl

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ Em razão do surto Covid-19 (Coronavírus), a 12ª Subsecção da OAB- SP decidiu suspender, a partir de terça- feira, 17 de março até 30 de março do ano fluente, as palestras, entrega de carteiras e demais eventos que seriam realizados na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, como…

Advogados e advogadas, fiquem atentos ao Comunicado Conjunto DPESP E OAB/SP Nº01/2020  

A 12ª Subseção da OAB-SP, realizou nesta semana duas palestras extremamente relevantes sobre questões que envolvem a figura da mulher na sociedade. A primeira tendo como tema o empoderamento feminino e a segunda feminicídio. Ambas as palestras foram coordenadas pelo Departamento Cultural da OAB 12ª Subseção, que tem como Presidente o Dr.André Luiz Carrenho Geia…

Advogados e Advogadas, é com muita satisfação que informamos que a Secretaria da 12ª Subseção da OAB- SP volta a atender em novas instalações!

Advogados e advogadas, fiquem atentos a escala de plantão dos membros da Comissão de direitos e prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil- 12 Subseção de Ribeirão Preto, que estarão com o telefone celular no período de 02 de março de 2020 até dia 13 de Abril de 2020.

Newsletter mensal (Março) da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção é nomeado. . Na manhã desta quinta-feira, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, ao lado do Tesoureiro, Alexandre Nuti, nomearam o Dr. Felipe Barbi Scavazzini como Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da…

Palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental” é realizada na 12ª Subseção . A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas na noite de ontem para sediar a palestra “Guarda Compartilhada como forma de evitar a alienação parental”. O evento contou com a colega e Dra. Mônica Lima de Souza como expositora.…

A Galeria dos Campeões da 12ª Subseção da OAB-SP, orgulhosamente, aumentou seu acervo, recebendo nesta manhã o troféu e foto oficial do último campeonato de Futebol da CAAPS. Estamos muito orgulhosos pela conquista.

A 12ª Subseção da OABSP solicita aos seus inscritos que respondam à pesquisa do CFOAB para que se tenha um correto diagnóstico sobre o tema, promovendo-se, assim, as mudanças necessárias. Para contribuir, acesse o link: https://acesso.oab.org.br/

Conforme já é de conhecimento de todos, nos últimos três dias, ocorreram vários períodos de instabilidade no E-SAJ,causando atraso nas consultas processuais e no peticionamento eletrônico, de forma que a atividade advocatícia restou prejudicada.⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP informa aos advogados e advogadas que foi solicitado a SUSPENSÃO dos prazos processuais durante o…

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ . Inscrições prorrogadas!

A 12ª Subseção da OAB- SP ressalta a importância de tratarmos sobre a proliferação indiscriminada de cursos de direto de má qualidade, visto que o Brasil tem quase o dobro de cursos de direto que a China, por exemplo, o que reflete na capacitação e qualidade do futuro advogado. O exame da Ordem é uma…

Advogados e advogadas, fiquem atentos!⠀ A Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP comunica que a Plataforma do INSS Digital está apresentando problema em seu acesso.⠀ O Instituto do Seguro Social informou ter ciência da indisponibilidade do sistema e que estão adotando medidas necessárias para normalização do…

“Prezados Advogados e Advogadas conveniados à Assistência Judiciária (convênio OABSP/DPESP), tenham atenção ao Comunicado 02/2020 da CAJSP.⠀ Grande abraço a todos.⠀ ⠀ Giuliana Ghizellini Carrieri⠀ ⠀ Presidente CAJ 12ª Subseção da OABSP.” 

Em pesquisa encomendada pela AMB e realizada pela Fundação Getúlio Vargas, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi a instituição melhor avaliada frente ao Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com índice de 66% de confiança da sociedade.⠀ A 12ª Subseção da OAB-…

“Desde o começo da sua história, a RG13 – academia de basquete de Ribeirão Preto, que em julho de 2019 passou a ser uma unidade licenciada da NBA Basketball School, – que faz parte de um dos negócios da NBA com atuação no mundo todo e que visa compartilhar a metodologia de ensino do basquete…

A 12ª Subseção da OAB-SP informa que a partir de 04/02/2020, a CAJSP passou a disponibilizar mais serviços informatizados em benefício da advocacia conveniada.⠀ Com o objetivo de otimizar e acelerar a análise dos procedimentos administrativos de certidões não pagas à advocacia conveniada, bem como possibilitar o acompanhamento de processamentos.

Aberto de Tênis OABSP-CAASP retorna à 12ª Subseção⠀ ⠀ Após trabalho conjunto da Diretoria da 12ª Subseção da OAB- SP e de Conselheira(s) Seccionais perante à CAASP, o 76º Aberto de Tênis OABSP/CAASP retorna à Ribeirão Preto.⠀ .⠀ O evento será realizado na Rede de Tênis Esporte e Lazer, nos dias 14 e 15 de…

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 06, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

Fiquem atentos! Reabertura da Sala de Estudos.⠀ ⠀ A 12ª Subseção da OAB- SP volta a disponibilizar a Sala de Estudo para à Advocacia.⠀ ⠀ A sala de estudos é climatizada e conta com infraestrutura completa para o melhor resultado dos seus estudos.⠀ ⠀ #venhapra OAB12ª

Advogados e Advogadas, a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto/SP, informa que tomou conhecimento de que a Empresa Softplan realizou uma série de ajustes e melhorias, visando aprimorar o desempenho da ferramenta de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e que acompanha de forma assídua os colegas…

10ª Newsletter mensal da Comissão de Assistência Judiciária⠀⠀ .⠀⠀ Advogados e advogadas, confiram mais uma newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP. ⠀⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores…

A 12ª Subseção da OAB-SP abriu suas portas mais uma vez para a solenidade de outorga de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, realizado no último dia 23, reuniu integrantes da diretoria da casa, membros das comissões da Jovem Advocacia e Direitos e Prerrogativas, além de representantes de outras subsedes. Confira as…

Advogados e advogadas, fiquem atentos! O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou, para julho de 2020, a obrigatoriedade de uso do PJe- Calc para apresentação de cálculos trabalhistas por parte dos advogados. O PJe- Calc é o sistema de cálculo trabalhista desenvolvido pela Secretaria da Informação do Tribunal Regional do Trabalho e definido…

Advogados e advogadas, confira a newsletter da Comissão de Assistência Judiciária da 12ª Subseção da OAB-SP.⠀ .⠀ ⠀ Fiquem atentos sobre os deveres e atuação do Advogado Plantonista da Triagem Sócio- Econômica e Jurídica ⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀.⠀⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da…

Comunicado 2 – Formato do arquivo do Ofício de Indicação juntado aos autos⠀ ⠀⠀ Advogados e advogadas, com a finalidade de evitar erros de grafia nas certidões de honorários advocatícios, recomendamos que os advogados conveniados salvem o ofício de indicação na forma de arquivo PDF, para juntá-los aos autos neste formato.  

Advogados e advogadas, fiquem atentos aos prazos para a inscrição do Convênio de Assistência Judiciária DPESP/OABSP2020⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀ Os colegas interessados em receber o conteúdo por e-mail poderão solicitar diretamente nos canais de contato da CAJ da 12ª Subseção da OAB-SP e com os coordenadores de cada Subsede:⠀⠀⠀⠀ .⠀⠀⠀⠀ Presidência: aj.ribeiraopreto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ Ribeirão Preto: ribeirão.preto@oabsp.org.br⠀⠀⠀⠀ São Simão:…

A peneira para ser atleta do único Hexacampeão Estadual já tem data! Realizaremos nossos treinos em 01 e 15 de fevereiro na Fazenda São José. Para mais informações, entre em contato conosco 16 99168 6678. Vamos pra cima!!!

Advogado e advogada a versão atualizada do Portal E- SAJ será disponibilizada para todos a partir de abril de 2020 sendo que, atualmente esta nova plataforma se encontra na fase de homologações e testes, conforme informa o conselheiro Secional e vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica da OAB Nacional, Marcos Antonio Assumpção Cabello. A…

Advogado e Advogada, confira o Ofício sobre Tramitação eletrônica dos processos eleitorais, vigente a partir do dia 06/12.

Advogado e advogada, o recesso está chegando!⠀ E a 12ª Subseção tem o prazer de convidá-los para o nosso delicioso Happy Hour da Advocacia.⠀ Nossa festa contará com a presença de vários Food Trucks com preços especiais!⠀ .⠀⠀ ⠀ 📆 Data: 18/12/2019⠀⠀ ⏰ Horário: A partir das 18h⠀⠀ 📍 Local: Casa da Advocacia e Cidadania…

A 12ª Subseção da OAB-SP convida toda a advocacia e profissionais da rede que atuam junto às Medidas Socioeducativas para estar conosco em um evento que abordará a “importância da Arte Cultural nas Medidas Socioeducativas.” O evento tem como objetivo promover a reflexão sobre o papel da arte e da cultura no desenvolvimento de potencialidades…

No último sábado aconteceu a final do Campeonato Estadual de Futebol da CAASP e a OAB Ribeirão Preto conquistou o hexacampeonato, título inédito entre as subseções que já disputaram o campeonato. No primeiro jogo da final o time de Ribeirão já havia saído na frente com o placar de 1 a 0 contra a subseção…

É neste domingo!! A 12ª Subseção da OAB-SP tem o prazer de convidar toda a advocacia para a AÇÃO NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, um evento aberto à sociedade que objetiva levar informação à população sobre a prevenção e detecção precoce do câncer. ⠀⠀ ⠀⠀ Em 2018 o evento contou com a presença de 73…

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2019 a secretaria da 12ª Subseção da OAB-SP estará fechada entre às 11h e 13h devido ao Curso na Controladoria da Secional de São Paulo. . A 12ª Subseção da OAB-SP conta com a compreensão de todos.

No dia 10/12 a 12ª Subseção sediará a palestra “DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Um debate sobre emprego, educação e acessibilidade em Ribeirão Preto”. O encontro será mediado pela Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP, Dra. Maria Eugênia Ugucione Biffi, além de contar com uma roda de debates…