Notícias
Comissão de Defesa e Direitos dos Animais com agenda lotada
Comissão promoverá três eventos importantes até o fim do ano Com nova composição nomeada, a Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da OAB/RP, começa o ano de 2013 com muita disposição para os seus trabalhos. Tratando de sérios assuntos de interesse público, social e que despertam muitas vezes paixões e polêmicas, essa Comissão certamente…
Leia MaisOAB seleciona advogados para Procuradoria de Defesa das Prerrogativas
segunda-feira, 22 de abril de 2013 às 14h25 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu nesta segunda-feira (22) processo de seleção para a contratação de advogados para integrar o corpo de profissionais da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, coordenada pelo procurador nacional, o conselheiro federal José Luis Wagner.…
Leia MaisDebate abrange as causas e os desafios em combater à violência urbana
OAB foi representada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos Aconteceu nesse sábado, 20.04, um debate sobre a violência urbana: “A vulnerabilidade social e a violência urbana no Brasil do século XXI”, mediado pelo Professor Antonio cassoni e promovido pela Frente Cristã Social (FCS), o debate contou com a presença do coordenador da Comissão de…
Leia MaisDecisão da CEF vai ao encontro de pedido da Subseção à Seccional OAB SP
CEF passará a aceitar a procuração do advogado nos autos, mediante a simples apresentação de uma certidão do cartório da Vara No dia 19 de Fevereiro a Diretoria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção da OAB/SP enviou ofício à Seccional da OAB em São Paulo para que medidas fossem tomadas, inclusive…
Leia MaisNovo Programa OAB na TV – Nova Lei das Empregadas Domésticas
Não percam hoje na TV THATHI (canal 22 da NET e 33 UHF), às 19h30 o programa OAB NA TV sobre a Nova Lei que trata das Empregadas Domésticas com especialistas em Direito do Trabalho — Apresentação Patricia Romero Weisz
Leia MaisCampanha EMERGENCIAL da OAB e Lar do Vovô Albano
Em virtude da necessidade de leite na respeitada entidade casa do Vovô Albano que cuida de pessoas da terceira idade. O departamento Social da 12ª. Subseção junto com a Comissão do idoso estão organizando uma CAMPANHA DE COLETA DE LEITE para ajudar a entidade. O Lar do Vovô Albano é um abrigo de idosos mantido…
Leia MaisChurrasco do jovem advogado é sucesso de integração da advocacia
Presença da Diretoria e do Presidente Marcos da Costa demonstram a importância do Jovem Advogado No dia 13.04 na sede da 12a. Subseção da OAB/SP, na Casa do Advogado, aconteceu um churrasco promovido pela Comissão do Jovem Advogado (COJARP). Estiveram presentes no churrasco dezenas de advogados e seus familiares, assim como toda diretoria da Subseção,…
Leia MaisCorrida e caminhada pelo autismo
Com o apoio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 12ª. Subseção da OAB/SP e da ONG Autismo e Realidade, acontecerá simultaneamente em Ribeirão Preto e São Paulo, o evento Corrida e caminhada pelo autismo, trata-se do encerramento das comemorações no mês de conscientização sobre o autismo. No local de partida estaremos entregando as…
Leia MaisProvimento Nº 102/2004 e EDITAL Nº 1/2013 INSCRIÇÃO PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL
Provimento Nº 102/2004 – Provimento Nº 102 Dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos. (Texto atual com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos nº 139/2010 e nº 141/2010) INSCRIÇÃO PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL – EDITAL 1- 2013 TJ
Leia MaisNovo Jornal edição de março em FLASH
Acesse e FOLHEIE o NOVO JORNAL edição de março versão FLASH: AQUI ou clique na imagem abaixo
Leia Mais100 dias de gestão: transparência e dedicação à advocacia
No dia 10 de abril, às 18h, ocorreu na sede da 12ª. Subseção da OAB/SP, a primeira reunião dos coordenadores de comissões da subseção; a reunião serviu para apresentar os coordenadores da Coordenação Geral das Comissões (CGC) e contou com a presença de mais de oitenta colegas advogados na Casa do Advogado. A CGC trabalhará…
Leia MaisKatherine Dunham e a Lei Afonso Arinos
por Eduardo Silveira Martins Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios A bailarina, coreógrafa e educadora norte-americana Katherine Dunham teve, mesmo sem querer, um papel importante na história da legislação contra o racismo no Brasil. O Deputado Federal da UDN mineira Afonso Arinos, em julho de 1950, apresentou no Congresso Nacional o projeto de lei que…
Leia MaisOAB Runners, união e esporte
A noite de ontem, 12 de abril, foi um dia emblemático na história da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, promovido pela Comissão de Esporte(CE), aconteceu a primeira edição do OAB Runners, evento que comporta as modalidades caminhada (3km) e corrida (5km). Emblemático porque o evento reflete a união entre os colegas advogados;…
Leia MaisAção da Diretoria cria norma que evita divergência entre os advogados e seus constituídos
No último dia 20 de março, diretores e membro da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, presidente Domingos Stocco, Tesoureiro André Leal, Secretário Fabio Esteves de Carvalho e o advogado Wilson Guimarães participaram de uma reunião com o juiz diretor do Fórum Trabalhista, Marcos da Silva Porto, nas dependências daquele fórum. Um dos…
Leia MaisCARTILHAS DAS COMISSÕES – OAB SP
AÇÃO SOCIAL Cartilha Cidadania e Ação Social – 2012 Cartilha da Comissão de Ação Social – 2012 ADVOCACIA PÚBLICA Uma Função Essencial a Ser Conhecida – 2005 Uma Instituição que Pertence ao Povo – 2005 APOIO AO ADVOGADO Cartilha de Orientação ao Advogado – 2010 ASSUNTOS DO PODER JUDICIÁRIO Peticionamento Eletrônico E-SAJ TJSP – 2012 CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA Uso Seguro da…
Leia MaisJornal OAB Março (versão PDF)
Clique na imagem ou no link e baixe seu jornal OAB versão Março (PDF): Jornal OABmarco
Leia MaisProvimento n. 94/2000 sobre publicidade, propaganda e a informação da advocacia
Conheça o Provimento n. 94/2000 sobre publicidade, propaganda e a informação da advocacia. Acesse: Provimento-94-2000
Leia MaisComissão de Direitos Humanos coíbe cerceamento de direitos civis a morador de rua
No dia 18.03.2013, um cidadão, morador de rua de Ribeirão Preto procurou auxilio da Comissão de Direitos Humanos da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, relatando que foi vítima de abuso de autoridade praticado por um Policial Militar, e também que sofreu restrições de seus direitos civis. A vítima informou que, por volta…
Leia MaisManual do Processo Eletrônico
Prezada advogada, estimado advogado A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo elaborou um manual de procedimento do peticionamento eletrônico como forma de contribuir com a advocacia nesse momento de transição do processo papel para o processo digital. O manual pode ser acessado pelo link: http://migre.me/d8IXB
Leia MaisCartilha de Prerrogativas e Manuais de Defesa da Advocacia
Acesse, faça valer seus direitos e Prerrogativas: Cartilha_de_Prerrogativas_e_Manuais_de_Defesa_da_Advocacia Uma campanha Comissão de Direito e Prerrogativas Diretoria 12a. Subseção OAB Ribeirão
Leia MaisCartilha e Escala de Plantão da Comissão de Direitos e Prerrogativas (16)9105-0351 ou 3995-2223
[acesse Cartilha de Prerrogativas] Importante comunicado da 12a. Subseção. Advocacia: não deixe de participar a comissão qualquer violência a nossa atividade…Quem protege a prerrogativa, protege o exercício amplo da advocacia. ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO…
Leia MaisIniciativa da Subseção beneficia jovem advogado de todo o Estado
Conselho da OAB SP derruba restrição para o jovem advogado participar das comissões No dia 18.02, o Conselho Seccional da OAB SP aprovou por unanimidade, a proposta do presidente Marcos da Costa para modificar o Regimento Interno e extinguir a exigência do prazo de cinco anos, tanto quanto de inscrição nos quadros da Ordem e…
Leia Mais12ª. Subseção OAB/SP e OAB RJ unidas demonstram compromisso da entidade com a democracia
(clique nas imagens) No dia 07 de Março, explodiu uma bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O artefato explodiu entre o oitavo e novo andar, não deixando feridos, o prédio foi evacuado pelos advogados e funcionários em dez minutos. Ainda sobre apuração, segundo informações passadas ao Disque-Denúncia, o…
Leia MaisComissão da Mulher e Diretoria promovem visitas às Comarcas
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Leia MaisO Processo Digital
por Maria Eugenia Ugucione Biffi Apesar de existir desde 2006 legislação específica para tratar sobre Processo Eletrônico, somente nos últimos 6 meses foi possível perceber sua Eficácia Social ativa. Isso porque, por exemplo, o TJSP tornou obrigatória a distribuição de determinadas ações exclusivamente por meio virtual. Nesse contexto, surgem as mais variadas dúvidas e dificuldades…
Leia MaisOAB SP DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA FECHAMENTO DE SESSÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
05/04/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta sexta-feira (05/04) Nota de Repúdio contra o fechamento das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Segundo a nota, esse precedente é perigoso e remete “a tempos obscuros e arbitrários de nossa história política, onde os direitos humanos somente podiam ser discutidos…
Leia MaisJovem Advogado tem espaço de participação ampliado na OAB SP
Proposta da 12ª. Subseção que beneficia jovem advogado foi defendida pelo Presidente da OAB SP Os presidentes da Seccional Marcos da Costa e da Subseção de Ribeirão Preto Domingos Assad Stocco demonstraram ter total sintonia na defesa da ampliação do espaço para o jovem advogado na OAB SP. Tanto que na primeira reunião do Conselho Seccional ,realizada no dia…
Leia MaisRunners OAB
Toda quinta às 19h em frente a Casa do Advogado. Corrida de 5km e caminhada de 3km.
Leia MaisDA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA NOVA LEI “SECA”
Por Fernando Augusto Forti A Lei n° 12.760 de 20 de dezembro de 2012, alterou a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, dando nova redação aos artigos 165, 276, 277 e 306. Referidos artigos tratam de forma mais rígida o combate ao consumo de álcool ou de outra substância…
Leia MaisOAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários
quarta-feira, 3 de abril de 2013 às 10h21 Brasília – A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos…
Leia MaisJurisprudência – Honorários advocatícios
Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DISCUSSÃO DE VERBA HONORÁRIA. É cabível ação rescisória para discutir exclusivamente verba honorária. A parte da sentença que fixa honorários advocatícios, a exemplo das despesas, tem cunho condenatório e decorre da sucumbência, tendo ou não enfrentado o mérito da ação. Se na fixação dos honorários ocorreu qualquer das…
Leia MaisI Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal
Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…
Leia MaisGestão de Escritórios
por José Roberto Reis da Silva “Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.” Peter Drucker Trata-se de mais uma forma da OAB atender aos anseios da classe, prestigiando o advogado e estagiário das cidades de Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana.…
Leia MaisOs desafios da Comissão do Jovem Advogado
por Marília Constantino Vaccari, Breno Corrêa/Taís Korrouski O atual momento de efervescência nas discussões entre os jovens advogados não poderia deixar de influenciar na construção deste artigo. Isso porque, algo quase sobrenatural nos compele ao debate, ao ponto de, eternamente insatisfeitos, ávidos por mudanças, não pararmos de discutir.diferente, esse texto foi escrito a três mãos,…
Leia MaisDireitos e Prerrogativas do Advogado, o que vem a ser, pra que serve, vamos exigir o respeito e dignidade no exercício da advocacia
Por Alexandre Colucci A palavra “prerrogativa”, advinda do latim praerogativa, ou seja, garantia, privilégio conferido aos advogados no exercício de suas funções. As prerrogativas se dão mediante um conjunto de direitos constitucionais estabelecidos para a execução da advocacia. São direitos e deveres que o constituinte elevou para além da atividade estritamente privada conferindo aos atos…
Leia MaisOAB em ação: Ministério Público instaura inquérito sobre PPP do lixo em Ribeirão Preto
OAB e Câmara detectaram irregularidades em contratação de empresa. Prefeitura disse que prestará esclarecimentos nesta quarta-feira (27). Do G1 Ribeirão e Franca O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e…
Leia MaisI Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB
Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…
Leia MaisMP abre inquérito sobre a PPP do Lixo a pedido da OAB
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Leia Mais12ª. Subseção OAB/SP envia ofício de desagravo à OAB RJ
No dia 8 de Março, a diretoria e a Comissão dos Direitos Humanos da 12a. Subseção enviou documento de desagravo à OAB RJ e a seus funcionários em virtude do atentado sofrido no dia anterior. (clique na imagem)
Leia MaisOAB-SP lança cartilhas sobre peticionamento eletrônico
A Cartilha de Peticionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está disponível no siteda Ordem para download dos advogados. O texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite acesso por meio de duas formas de identificação: pelo…
Leia MaisDEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL
A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB. (Processo MAS 200651010062658) Segundo Marcos da Costa, a capacidade postulatória do defensor de4corre de sua inscrição…
Leia MaisGazeta destaca trabalho atuante da OAB
REPRESENTAÇÃO Ministério Público vai apurar PPP do Lixo Representação feita pela OAB de Ribeirão transforma-se em inquérito para investigar irregularidades; vereadores também representaram O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na condução do processo para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos. A subsecção de Ribeirão preto da Ordem dos…
Leia MaisOAB e os Resíduos Sólidos
O Ministério Público aceitou a representação da OAB e irá apurar eventuais irregularidades na proposta de parceria-público privada que a Prefeitura pensa em lançar para os resíduos sólidos.
Leia MaisPresidente da OAB SP rebate afirmativa do Ministro Joaquim Barbosa
Ações do documento | 20/03/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta quarta-feira (20/03), Nota Oficial, na qual considera a afirmativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF/CNJ – sobre suposto “conluio entre juízes e advogados” – equivocada, generalista e que não contribui para o fortalecimento da Justiça. Para Costa, o advogado…
Leia MaisOAB atuante – PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. [youtube=http://youtu.be/BDKW3JrkC9E] *Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite/video-viver-sem-limite
Leia MaisOAB criou comissão para analisar PPP do lixo
Assista Matéria na TV Clube aqui
Leia MaisPALESTRA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: Novos Rumos, Grandes Desafios
A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP convida a todos para a palestra a ser realizada no dia 20, às 19h30, O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: NOVOS RUMOS, GRANDES DESAFIOS, na Casa do Advogado. Expositora DRA. KÁTIA BOULOS Advogada; Conselheira Secional, Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de…
Leia MaisColetiva de Imprensa Resíduos Sólidos
A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP vem acompanhando desde o princípio todas as tratativas relevantes à questão do processo da PPP (Parceria Público Privado) dos Resíduos Sólidos na cidade de Ribeirão Preto. Para tanto, uma comissão específica foi instaurada para analisar toda a documentação e processo. Na manhã da última quarta-feira, 13.03,…
Leia MaisPALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Na data, celebra-se o dia internacional da síndrome de Down. O evento abordará os direitos da pessoa…
Leia MaisConvite da Comissão do Jovem Advogado
Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na Casa do Advogado no dia 14/03/2013, às 19:30 horas, para participar da reunião com a participação do Delegado de Polícia Civil da 4ª DP de Ribeirão Preto JOSÉ LUIS MEIRELLES JUNIOR, para uma uma roda de bate-papo e esclarecimento de dúvidas. CONTAMOS COM A…
Leia MaisConvite da Comissão de Direito do Advogado do Idoso
Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na reunião da COMISSÃO DE DIREITO DO ADVOGADO IDOSO, a ser realizada no dia 13/03/2013, às 17:30 horas, na Casa do Advogado. CONTAMOS COM A PRESENÇA e PARTICIPAÇÃO DE TODOS. LOCAL: CASA DO ADVOGADO Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Ribeirão Preto/SP
Leia MaisADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia
Evento será no dia 22 de março, em Ribeirão Preto, na sede da OAB/RP No dia 22 de março, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia em Ribeirão Preto/SP. O evento…
Leia MaisSolenidade de posse da diretoria
Clique nas imagens No link abaixo, também a notícia principal que ilustra o site da OAB/SP: EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Segue a matéria na íntegra: http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/03/04/8561
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