Notícias

Provimento n. 94/2000 sobre publicidade, propaganda e a informação da advocacia

    Conheça o Provimento n. 94/2000  sobre publicidade, propaganda e a informação da advocacia.   Acesse: Provimento-94-2000

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Comissão de Direitos Humanos coíbe cerceamento de direitos civis a morador de rua

No dia 18.03.2013, um cidadão, morador de rua de Ribeirão Preto  procurou auxilio da Comissão de Direitos Humanos da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, relatando que foi vítima de abuso de autoridade praticado por um Policial Militar, e também que sofreu restrições de seus direitos civis. A vítima informou que, por volta…

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Manual do Processo Eletrônico

Prezada advogada, estimado advogado  A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo elaborou um manual de procedimento do peticionamento eletrônico como forma de contribuir com a advocacia nesse momento de transição do processo papel para o processo digital. O manual pode ser acessado pelo link: http://migre.me/d8IXB

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Cartilha de Prerrogativas e Manuais de Defesa da Advocacia

Acesse, faça valer seus direitos e Prerrogativas: Cartilha_de_Prerrogativas_e_Manuais_de_Defesa_da_Advocacia Uma campanha Comissão de Direito e Prerrogativas Diretoria 12a. Subseção OAB Ribeirão

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Cartilha e Escala de Plantão da Comissão de Direitos e Prerrogativas (16)9105-0351 ou 3995-2223

[acesse Cartilha de Prerrogativas] Importante comunicado da 12a. Subseção. Advocacia: não deixe de participar a comissão qualquer violência a nossa atividade…Quem protege a prerrogativa, protege o exercício amplo da advocacia. ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO…

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Iniciativa da Subseção beneficia jovem advogado de todo o Estado

Conselho da OAB SP derruba restrição para o jovem advogado participar das comissões No dia 18.02, o Conselho Seccional da OAB SP aprovou por unanimidade, a proposta do presidente Marcos da Costa para modificar o Regimento Interno e extinguir a exigência do prazo de cinco anos, tanto quanto de inscrição nos quadros da Ordem e…

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12ª. Subseção OAB/SP e OAB RJ unidas demonstram compromisso da entidade com a democracia

(clique nas imagens) No dia 07 de Março, explodiu uma bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O artefato explodiu entre o oitavo e novo andar, não deixando feridos, o prédio foi evacuado pelos advogados e funcionários em dez minutos. Ainda sobre apuração, segundo informações passadas ao Disque-Denúncia, o…

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Comissão da Mulher e Diretoria promovem visitas às Comarcas

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O Processo Digital

por Maria Eugenia Ugucione Biffi Apesar de existir desde 2006 legislação específica para tratar sobre Processo Eletrônico, somente nos últimos 6 meses foi possível perceber sua Eficácia Social ativa. Isso porque, por exemplo, o TJSP tornou obrigatória a distribuição de determinadas ações exclusivamente por meio virtual. Nesse contexto, surgem as mais variadas dúvidas e dificuldades…

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Magistrado mostra respeito devido à advocacia

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OAB SP DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA FECHAMENTO DE SESSÕES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

05/04/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta sexta-feira (05/04) Nota de Repúdio contra o fechamento das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Segundo a nota, esse precedente é perigoso e remete “a tempos obscuros e arbitrários de nossa história política, onde os direitos humanos somente podiam ser discutidos…

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Jovem Advogado tem espaço de participação ampliado na OAB SP

Proposta  da 12ª. Subseção que beneficia jovem advogado foi defendida pelo Presidente da OAB SP Os presidentes da Seccional Marcos da Costa e da Subseção de Ribeirão Preto Domingos Assad Stocco demonstraram ter total sintonia na defesa da ampliação do espaço para o jovem advogado na OAB SP. Tanto que na primeira reunião do Conselho Seccional ,realizada no dia…

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Runners OAB

    Toda quinta às 19h em frente a Casa do Advogado. Corrida de 5km e caminhada de 3km.

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DA INCONSTITUCIONALIDADE DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA NOVA LEI “SECA”

Por  Fernando Augusto Forti A Lei n° 12.760 de 20 de dezembro de 2012, alterou a Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, dando nova redação aos artigos 165, 276, 277 e 306. Referidos artigos tratam de forma mais rígida o combate ao consumo de álcool ou de outra substância…

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OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

quarta-feira, 3 de abril de 2013 às 10h21 Brasília – A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos…

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Jurisprudência – Honorários advocatícios

Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DISCUSSÃO DE VERBA HONORÁRIA. É cabível ação rescisória para discutir exclusivamente verba honorária. A parte da sentença que fixa honorários advocatícios, a exemplo das despesas, tem cunho condenatório e decorre da sucumbência, tendo ou não enfrentado o mérito da ação. Se na fixação dos honorários ocorreu qualquer das…

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I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal

Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…

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Gestão de Escritórios

por José Roberto Reis da Silva  “Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.” Peter Drucker Trata-se de mais uma forma da OAB atender aos anseios da classe, prestigiando o advogado e estagiário das cidades de Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana.…

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Os desafios da Comissão do Jovem Advogado

por Marília Constantino Vaccari, Breno Corrêa/Taís Korrouski O atual momento de efervescência nas discussões entre os jovens advogados não poderia deixar de influenciar na cons­trução deste artigo. Isso porque, algo quase sobrenatural nos compele ao debate, ao ponto de, eternamente insatisfeitos, ávidos por mudanças, não pararmos de discutir.diferen­te, esse texto foi escrito a três mãos,…

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Direitos e Prerrogativas do Advogado, o que vem a ser, pra que serve, vamos exigir o respeito e dignidade no exercício da advocacia

Por Alexandre Colucci A palavra “prerrogativa”, advinda do latim prae­rogativa, ou seja, garantia, privilégio conferido aos advogados no exercício de suas funções. As prerro­gativas se dão mediante um conjunto de direitos cons­titucionais estabelecidos para a execução da advocacia. São direitos e deveres que o consti­tuinte elevou para além da atividade estritamente privada conferindo aos atos…

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OAB em ação: Ministério Público instaura inquérito sobre PPP do lixo em Ribeirão Preto

  OAB e Câmara detectaram irregularidades em contratação de empresa. Prefeitura disse que prestará esclarecimentos nesta quarta-feira (27).    Do G1 Ribeirão e Franca    O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e…

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I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB

Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…

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MP abre inquérito sobre a PPP do Lixo a pedido da OAB

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12ª. Subseção OAB/SP envia ofício de desagravo à OAB RJ

No dia 8 de Março, a diretoria e a Comissão dos Direitos Humanos da 12a. Subseção enviou documento de desagravo à OAB RJ e a seus funcionários em virtude do atentado sofrido no dia anterior. (clique na imagem)

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OAB-SP lança cartilhas sobre peticionamento eletrônico

A Cartilha de Peticionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está disponível no siteda Ordem para download dos advogados. O texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite acesso por meio de duas formas de identificação: pelo…

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DEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB. (Processo MAS 200651010062658) Segundo Marcos da Costa, a capacidade postulatória do defensor de4corre de sua inscrição…

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Gazeta destaca trabalho atuante da OAB

REPRESENTAÇÃO Ministério Público vai apurar PPP do Lixo Representação feita pela OAB de Ribeirão transforma-se em inquérito para investigar irregularidades; vereadores também representaram O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na condução do processo para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos. A subsecção de Ribeirão preto da Ordem dos…

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OAB e os Resíduos Sólidos

O Ministério Público aceitou a representação da OAB e irá apurar eventuais irregularidades na proposta de parceria-público privada que a Prefeitura pensa em lançar para os resíduos sólidos.

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Presidente da OAB SP rebate afirmativa do Ministro Joaquim Barbosa

Ações do documento | 20/03/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta quarta-feira (20/03), Nota Oficial, na qual considera a afirmativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF/CNJ – sobre suposto “conluio entre juízes e advogados” – equivocada, generalista e que não contribui para o fortalecimento da Justiça. Para Costa, o advogado…

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OAB atuante – PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. [youtube=http://youtu.be/BDKW3JrkC9E] *Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite/video-viver-sem-limite

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OAB criou comissão para analisar PPP do lixo

Assista Matéria na TV Clube aqui

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PALESTRA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: Novos Rumos, Grandes Desafios

A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP convida a todos para a palestra a ser realizada no dia 20, às 19h30, O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: NOVOS RUMOS, GRANDES DESAFIOS, na Casa do Advogado.   Expositora DRA. KÁTIA BOULOS Advogada; Conselheira Secional, Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de…

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Coletiva de Imprensa Resíduos Sólidos

A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP vem acompanhando desde o princípio todas as tratativas relevantes à questão do processo da PPP (Parceria Público Privado) dos Resíduos Sólidos na cidade de Ribeirão Preto.  Para tanto, uma comissão específica foi instaurada para analisar toda a documentação e processo. Na manhã da última quarta-feira, 13.03,…

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PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Na data, celebra-se o dia internacional da síndrome de Down. O evento abordará os direitos da pessoa…

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ADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia

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Convite da Comissão do Jovem Advogado

Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na Casa do Advogado no dia 14/03/2013, às 19:30 horas, para participar da reunião com a participação do Delegado de Polícia Civil da 4ª DP de Ribeirão Preto JOSÉ LUIS MEIRELLES JUNIOR, para uma uma roda de bate-papo e esclarecimento de dúvidas. CONTAMOS COM A…

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Convite da Comissão de Direito do Advogado do Idoso

Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na reunião da COMISSÃO DE DIREITO DO ADVOGADO IDOSO, a ser realizada no dia 13/03/2013, às 17:30 horas, na Casa do Advogado. CONTAMOS COM A PRESENÇA e PARTICIPAÇÃO DE TODOS. LOCAL: CASA DO ADVOGADO Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Ribeirão Preto/SP

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ADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia

Evento será no dia 22 de março, em Ribeirão Preto, na sede da OAB/RP  No dia 22 de março, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia em Ribeirão Preto/SP. O evento…

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Solenidade de posse da diretoria

Clique nas imagens   No link abaixo, também a notícia principal que ilustra o site da OAB/SP: EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Segue a matéria na íntegra: http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/03/04/8561

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