Notícias

A Casa ficou pequena

“Eu preciso quebrar o protocolo, me perdoem, mas, sempre nos disseram que nossa casa era um absurdo de grande, um exagero. E hoje para nossa grata satisfação, em nome da advocacia posso afirmar: A nossa Casa ficou pequena!”, Presidente Domingos Stocco.

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Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção da OAB SP e colegas, na Solenidade de Posse de Coordenadores e Membros de Comissões

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Senado aprova extensão do Supersimples a advogados

Fonte: FSP O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o programa do governo federal oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. A inclusão da nova atividade foi aprovada no plenário e segue agora…

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Diretores da 12a. renunciam ao mandato

No dia 01.07, renunciaram aos seus mandatos, o Vice Presidente Andre Luiz Carrenho Geia e o Tesoureiro André Renato Claudino Leal. A diretoria agradece aos colegas advogados pelos trabalhos prestados à advocacia da 12a. Subseção OAB SP. No prazo de 30 dias, novos nomes para formação da Diretoria serão indicados ao Conselho Estadual da OAB/SP. A Diretoria Clique…

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impediu a redução do horário de atendimento ao público nos órgãos jurisdicionais (até o julgamento do mérito da ADI nº 4598). Em razão dessa decisão, foi necessária a adequação do Provimento nº 2.082/13 do Conselho Superior da Magistratura, que trata da…

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Arraiá do Advogado 13 de Julho 19hs

  Pedimos doações de prendas de qualquer valor ou espécie poderão ser entregues nas salas da OAB nos Fóruns Cível, Trabalhista e na Casa do Advogado.

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VITÓRIA DA ADVOCACIA: TJ-SP NÃO PODERÁ REDUZIR HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS FÓRUNS

Fonte: OAB SP O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da ADI 4598, concedeu liminar à OAB para que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento nos fóruns de todo o Estado, evitando prejuízo ao jurisdicionado e aos advogados. A Seccional Paulista havia solicitado ao Conselho Federal da OAB que ingressasse…

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Posse de Membros e Coordenadores de Comissão da 12ª. Subseção OAB SP

Iniciativa inédita empossará mais de 300 advogados Em iniciativa inédita na história da 12ª. Subseção OAB SP, na próxima sexta, 28, às 19hs, na Casa do Advogado, mais de 300 advogados membros e/ou coordenadores de Comissões serão empossados pela Diretoria. A posse acontecerá no auditório Dr Cantidio Salvador Filardi; além da presença da diretoria é…

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Advogado Barroso assume o cargo de Ministro do STF

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso, 55, tomou posse na tarde desta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal.  Em cerimônia em torno de 20 minutos, o advogado Ministro jurou cumprir a Constituição Federal. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse o…

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OAB SP INGRESSA EM ADIN PARA QUESTIONAR REDUÇÃO DO HORÁRIO DOS FÓRUNS PAULISTAS

Fonte: OAB SP  A pedido da OAB SP, O Conselho Federal da OAB peticionou nos autos da ADI 4598, solicitando ao ministro relator do STF, Luiz Fux, que seja concedida liminar para regular o horário de experiente forense no Estado de São Paulo. O novo provimento reduz o horário de atendimento O ministro Fux foi…

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Coordenador cobra políticas públicas de Segurança Pública eficazes.

Coordenador da Comissão de Direito Criminal participa de reunião sobre Segurança Pública No dia 21.06, aconteceu uma reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, junto ao Secretário Fernando Grella, participaram da reunião, diversos lideranças de bairro da cidade, o Juiz de Direito Criminal Guacy Sibile Leitem, o deputado Estadual Welson Gasparini e…

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OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

Fonte: oab.org.br – segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 20h08 Brasília – Ofício encaminhado nesta segunda-feira (17) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes das 27 Seccionais da entidade, efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a atividade de advocacia “Pro Bono” até que a entidade…

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Twitter da 12ª. Subseção

Acessem: https://twitter.com/oab12subsecao

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Acessibilidade da Pessoa com deficiência: um direito de todos

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COMAD mais atuante a cada instante

Comissão da Mulher Advogada demonstra força de trabalho durante o semestre Na deliciosa manhã no dia 21.06, na Casa do Advogado, a Comissão da Mulher Advogada (COMAD) organizou a partir das 9 horas, o 1º. Café com a COMAD, que reuniu advogadas e advogados de todas as comarcas que compõem a 12ª. Subseção da OAB…

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NOTA À IMPRENSA

A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil SP através de sua diretoria, advogados e advogadas que compõem a nossa subseção, manifesta-se publicamente sobre a manifestação popular marcada para a data de hoje, 20.06.13, na cidade de Ribeirão Preto/SP. 1)    A nossa entidade sempre esteve à frente das causas mais importantes da história do…

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OAB suspende regras que limitavam serviços gratuitos de advocacia

Fonte Folha RAUL MONTENEGRO A OAB (Associação dos Advogados do Brasil) suspendeu nesta segunda-feira (17) as regras que limitavam o exercício da advocacia gratuíta no país. A presidência da entidade enviou às 27 seccionais do órgão um ofício com a decisão. A proibição à chamada advocacia “pro bono”, que é gratuita, foi instituída pela regional…

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CSM APROVA PROVIMENTO QUE REGULAMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE

A partir de 19.07.2013 o horário de funcionamento dos fóruns estaduais será das 10 às 18 horas, com atendimento exclusivo de advogados das 10 às 12 horas.         O Conselho Superior da Magistratura (CSM), em sessão realizada hoje (19), aprovou o Provimento CSM nº 2082/13, que regulamenta o horário de expediente forense no âmbito do Poder…

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Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF

O Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF, como subsídios da entidade ao texto do anteprojeto da nova Loman (LC 35/79), que está em estudo na Corte. Trata-se do primeiro lote de sugestões da OAB a título de subsídios ao projeto de reforma da Loman, todavia, outras propostas ainda serão examinadas…

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Impressões sobre o X Exame Unificado de Ordem – prova de Direito Tributário

O exame de direito tributário, cujo objetivo é apreciar a capacidade do candidato em resolver problemas relativos a essa seara do direito, ao que parece, não foi rigoroso no enunciado alusivo à peça. Limitou-se a informar que se tratava de ação indenizatória no andamento da qual, em cumprimento de sentença, o juiz decidiu reter 27,5%…

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Comissão de Direito Tributário esteve em audiência pública

Comissão participa de audiência pública  que teve discussão sobre o Projeto do Código de Defesa dos Contribuintes de Ribeirão Preto  A Comissão de Direito Tributário da 12a. Subseção OAB SP esteve presente na audiência pública que discutiu o projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Contribuintes no Município de Ribeirão Preto, de…

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OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

Fonte: oab.org.br  segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 13h44 Brasília – Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos…

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Coordenadora da 12ª. Subseção é eleita presidente do COMPPID

Com trabalho destacado na luta em favor das garantias dos direitos da pessoa com deficiência, coordenadora foi eleita presidente do Conselho O COMPPID – Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência, escolheu, sexta-feira, 26 de abril, por meio de eleição, os novos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil que comporão o…

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STF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes

A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas. Autor: Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias –  Fonte: http://www.odebate.com.br/  Se não causam mais espantos as decisões sobre a não incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (“IPI”) sobre importações realizadas por pessoas físicas, a notícia de que o mesmo entendimento foi estendido…

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DEBATE: A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO

18 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA LOCAL: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz – CEP 14020-300 – Ribeirão Preto / SP. Telefones: 3623-0370 – 3623-0879 Dia: 18.06.2013 Hora: 19h:30m Local de inscrições: SITE OAB-SP, pelo telefone: (16) 3623-0370 OU PESSOALMENTE ENTRADA FRANCA   VAGAS LIMITADAS E CERTIFICADO. Palestrantes: Ana Cláudia Poletti…

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Café COMAD dia 21.06 às 9 horas

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Atuação da Representante da OAB nas Inspeções Gerais do Juizado Especial Federal

Juiz Federal se solidariza com Presidente da Subseção em discurso A representante Lilian Bonato da 12ª. Subseção da OAB SP na Justiça Federal esteve nas datas previamente agendadas com os Diretores das Varas na Justiça Federal para participação das solenidades de abertura e encerramento das Inspeções Gerais do Juizado Especial Federal, 2ª, 4ª e 6ª…

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Comissão de Assuntos do Poder Legislativo acompanha votação sobre Conselho Municipal de Moradia Popular

Advogados da 12ª. Subseção da OAB SP estiveram na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, 12.06, buscando informações e posicionamento dos Edis em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, de autoria do Poder Executivo que visa alterar o artigo 7º, da Lei 2351/09, que limitava apenas uma recondução ao cargo, permitindo a recondução ilimitada…

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Palestra Análise Crítica do Projeto para um Novo Código de Processo Civil

A Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB SP recebeu na noite de ontem, 19h, a palestra Análise Crítica do Projeto para um Novo Código de Processo Civil, ministrada pelo  Prof. Luiz Rodrigues Wambier,  mestre e doutor em Processo Civil e autor de várias obras de Processo Civil. Apalestra foi promovida pelo Departamento…

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Atenção advocacia: o peticionamento eletrônico chegou

GUIA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Acesse o guia neste endereço: http://goo.gl/CcVq2 O peticionamento eletrônico obrigatório começou para os advogados da 12ª Subseção. Desde o dia 19 de abril de 2013 é obrigatório o peticionamento eletrônico em segundo grau no Tribunal de Justiça de São Paulo, notadamente na…

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Evento: Erro médico: Quem paga a conta?

Aconteceu no dia 07.06, as 18 horas, na Casa do Advogado, a Aula Aberta do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto (IPEBJ), Erro médico: Quem paga a conta? A visão dos tribunais nos conflitos que envolvem a responsabilidade civil médico hospitalar, palestrada pelo Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto, Desembargador Integrante da…

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Escala de Plantão de Direitos e e Prerrogativas

ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2013 ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2013. INICIO E TÉRMINO RELATOR DE PLANTÃO 14/06/13 até 21/06/13 Dr. Alexandre Soares…

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Magistrado demostra respeito devido à advocacia

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Acompanhe a sabatina no Senado do advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao STF

Ao vivo: acompanhe a sabatina no Senado do advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao STF pela Presidente Dilma Rousseff  AQUI

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Entrega de Carteira da OAB para Novos Advogados 17.06

Às 19hs na Casa do Advogado

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Schutz do Ribeirão Shopping em parceria com a 12ª. Subseção para o dia dos namorados

A loja Schutz do Ribeirão Shopping firmou parceria com a 12ª. Subseção da OAB/SP, através da Comissão de Convênios, e está concedendo à toda classe dos advogados um desconto especial na compra de qualquer produto na loja. Apresente sua carteira da OAB na compra.

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Palestra: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO PARA UM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Aula Aberta dia 07.06 – Erro médico: quem paga a conta?

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DESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta?

                                                                                                             …

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A CRÍTICA SITUAÇÃO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Por Fabiana Vansan Na representação da 12ª Subsecção da OAB no Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, tivemos acesso aos indicadores ambientais apresentados pelo Relatório de Situação dos Recursos Hídricos (RS), de 2011 ano base 2010. Os dados nos deixaram preocupados e merecem a atenção de toda a sociedade. O objetivo do RS é evidenciar…

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Trabalhos realizados nas Varas do Trabalho sobre as guias dos bancos

Diretor tratou diretamente com cada Magistrado e diretores das Varas Trabalhistas Em continuação dos trabalhos iniciados no Fórum Trabalhista, no último dia 20 de março, sobre os Provimentos nºs 05 e 08 de 2012, do Egrégio TRT da 15ª. Região, que no sentir dos advogados acarretava prejuízo/dificuldades à advocacia, o diretor Fabio Esteves de Carvalho…

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URGENTE – Prestação de Serviço: Peticionamento Eletrônico

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não está admitindo/recebendo recursos de competência deste Tribunal, caso não seja observado o cronograma de instalação de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (P.E.), conforme link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Puma/Cronograma.aspx Faz-se URGENTE que o colega acesse o link e observe se determinada câmara já ocorreu a instalação do P.E. ATENÇÃO, pois, o recurso…

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12ª Subseção cria Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional

Por Eduardo Marques Jacob, Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP O comércio internacional já se consolidou como uma importante realidade do interior paulista, tendo conquistado espaço vital na indústria, comércio e prestação de serviços. Com o crescimento das relações comerciais internacionais, mais do que a importação…

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CONSELHO DA OAB SP APROVA DESAGRAVO PARA PRESIDENTE DE RIBEIRÃO PRETO

O Conselho Seccional da OAB SP, reunido nesta segunda-feira (27/05), em sessão ordinária, aprovou por unanimidade, proposta do presidente Marcos da Costa para realizar Desagravo público, ex officio, em favor do advogado e presidente da 12ª subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, ofendido em suas prerrogativas profissionais, ao expulso no último dia 22 de…

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Advogado lança livro ficcional na Feira do livro

Advogado estará no estande dos autores locais   A 13ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto acontece de 06 a 16 de junho, na Esplanada do Teatro Pedro II. O advogado Marcos José de Freitas e Silva estará no Estande dos Autores Locais e Regionais, no dia da abertura, 06 de junho, das 19h às 20h,…

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DESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta

                                                                                         Por: Alexandre Colucci Em seu dia a dia, os advogados enfrentam…

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OAB SP REPUDIA EXPULSÃO DO PRESIDENTE DE RIBERÃO PRETO DE SALA DO FÓRUM ESTADUAL

Fonte: oabsp 24/05/2013 Em Nota Pública, divulgada nesta sexta-feira (24/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, expulso da sala, onde aguardava audiência, por ordem do juiz substituto da 3ª. Vara Civil da comarca, André Quintela Alves Rodrigues. No texto, Costa…

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PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão Verdade Biológica x Verdade Socioafetiva Não são raras as vezes em que o profissional que atua no âmbito do direito de família, no curso de uma disputa judicial se depara com a seguinte situação: o cliente foi surpreendido por uma ação negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro, proposta…

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O EXAME DE ORDEM COMO MECANISMO DE TUTELA DO INTERESSE COLETIVO

 Por ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA             Impossível discorrer sobre o tema Exame de Ordem sem enfrentar o tormentoso assunto do ensino jurídico no Brasil. A proliferação indiscriminada de cursos de direito de má qualidade reafirma a imperiosidade do Exame de Ordem como mecanismo legítimo não só de moralização e dignificação da nossa classe, mas principalmente de…

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III Simpósio de Direito de Família – “Direito de Família e seus aspectos práticos

Simpósio organizado com apoio da OAB é sucesso de público e trabalho Aconteceu no teatro do Centro Universitário UNISEB, nos dias 16 e 17.05, logo após o Dia Internacional da Família, o III Simpósio de Direito de Família – “Direito de Família e seus aspectos práticos”- organizado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família),…

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Mudança na Comunicação

Prezado(a) Advogado(a): Em sintonia com os novos tempos de informação, a 12ª. Subseção vem ampliando e cada vez mais aperfeiçoando seus canais de comunicação com a advocacia. Para tanto, canais de notícias como blog, informativo, facebook, mailing, jornal eletrônico, twitter e Novo Programa OAB na TV foram criados e/ou restabelecidos. Aguardem, para breve, reformulação do nosso site.…

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Descontentamento da advocacia com a Justiça é enorme, revela pesquisa

Levantamento feito por professores da USP mostra insatisfação  No dia 16.05, foi apresentado resultados de uma pesquisa realizada por docentes da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, que mostrou números negativos que beiram à quase unanimidade de insatisfação dos advogados paulistas com a Justiça brasileira. Problemas como lentidão, ineficiência e custo são apontados…

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Equipe de futebol da 12ª. Subseção está classificada

Equipe bate aplica goleada na equipe da OAB BOTUCATU  A equipe de futebol da 12ª. Subseção OAB/SP vem confirmando ser uma das favoritas ao título no XIV Campeonato Estadual de Futebol de Campo OAB SP. Com talento e disposição a equipe da subseção goleou a equipe de Botucatu, com facilidade. Confirmando a classificação antecipada. No…

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Novo Jornal OAB 12ª Subseção – ABRIL/MAIO 2013

Caro colega advogado, esta é a 3ª Edição do Novo Jornal da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. A Diretoria disponibilizou 2 mil exemplares nas salas da OAB da nossa Subseção. O Jornal pode ser acessado em formato flash, clique na imagem. Nessa edição você encontrará: Editorial, Carta do Presidente e Escala de…

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Palestra sobre Prática no Processo Judicial Eletrônico

Ontem, 15.05, as 19 horas, aconteceu na sede da 12ª. Subseção da OAB/SP, Casa do Advogado, mais uma palestra sobre Prática no Processo Judicial Eletrônico organizada pela Comissão De Direito Digital, Internet e Tecnologia (CDDIT ) com o apoio do Departamento Cultural da Subseção.  Cerca de 180 advogados estiveram presentes ao evento na palestra que…

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OAB apoia iniciativa de Setor de Mediações

Setor tem objetivo ser uma eficiente ferramenta de resolução de casos primários através de acordos No dia 29.04, aconteceu no auditório Ilka de Moura Lacerda, solenidade de inauguração, do Setor de Mediações do Moura Lacerda. O Setor de Mediação foi criado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário e sua seção funcionará em conjunto com…

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Nota Oficial: Presidente Marcos da Costa classifica manifestação de Joaquim Barbosa de “reprovável”

Seccional Paulista Lembra que o episódio não é isolado, somando-se  a uma série de manifestações inoportunas e extemporâneas feitas pelo ministro em diferentes ocasiões.                   NOTA OFICIAL  A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo lamenta profundamente e considera  reprovável  a manifestação do presidente…

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Está em curso a Campanha CAASP de Vacinação contra a Gripe 2013

As equipes de imunização da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo estão percorrendo as subseções da OAB-SP. A Campanha CAASP de Vacinação contra a Gripe CAASP será realizada na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, também em Ribeirão Preto, até o dia 29 de maio, de segunda a sexta-feira,…

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Votação sobre a mudança do horário de atendimento nos fóruns paulistas foi suspensa no CNJ

Votação suspensa, por pedido de vista, mantém placar favorável à OAB Ontem, 14.05, foi votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Procedimento de Controle Administrativo da seccional da OAB SP contrário ao Provimento 2.028 do  Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)  que alterou o horário de atendimento nos fóruns paulistas das 9 h…

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Advogado não é visitante, min. Joaquim!

Por Luiz Scarpino Certamente este texto não será lido pelo Ministro Joaquim Barbosa, que não é a simpático a questões relacionadas à advocacia. Certamente, V. Exa. acha que defenderei interesses corporativistas. E pensaria, ouso dizer, que estou a “chafurdar no lixo” para encontrar estas palavras que rascunho. Sem querer ser simpático, ostento a bandeira de…

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CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo

14/05/2013 – 11h35 Gil Ferreira/Agência CNJ Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios…

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Portaria 8.755/2013: TJ-SP aumenta limite de tamanho de arquivo

Leia a Portaria 8.755/2013: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 551/2011, do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação…

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Campanha “Advogado não é visitante, advogado é parte da Justiça” na Record

Hoje durante o Programa Balanço Geral na TV Record, as 12 horas, o Presidente Domingos Stocco falará sobre a campanha, “Advogado não é visitante, advogado é parte da Justiça” e sobre a expectativa na sessão de hoje, 14.05, que se julgará o Procedimento administrativo apresentado pela OAB no CNJ, para a volta do horário de…

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Entrevista Domingos Stocco no Morandini

Hoje durante o Programa do Larga Brasa apresentado pelo Morandini, no Canal 20, o Presidente Domingos Stocco falará sobre a campanha, “Advogado não é visitante, advogado é parte da Justiça” e sobre a expectativa na sessão de amanhã, 14.05, que se julgará o Procedimento administrativo apresentado pela OAB no CNJ, para a volta do horário…

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Iniciativa da Subseção beneficia jovem advogado de todo o Estado

(clique na imagem)

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Iniciativa da Subseção beneficia jovem advogado de todo o Estado

Conselho da OAB SP derruba restrição para o jovem advogado participar das comissões No dia 18.02, o Conselho Seccional da OAB SP aprovou por unanimidade, a proposta do presidente Marcos da Costa para modificar o Regimento Interno e extinguir a exigência do prazo de cinco anos, tanto quanto de inscrição nos quadros da Ordem e…

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Horário de atendimento do fórum: Moção de apoio da Subseção à Seccional

No dia 06.05 foi enviada uma moção de apoio pela 12a. Subseção à Seccional SP, referente a luta para o restabelecimento de horário de atendimento do Fórum Civil a partir das 9 horas. No dia 14, o Conselho Nacional de Justiça, votará o Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela OAB SP, a AASP e o IASP, em janeiro,…

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III Simpósio de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/SP Ribeirão Preto

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OAB exige vaga no Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto

Projeto de lei proposto pela Subseção visa fazer correção da eleição do Conselho Municipal de Saúde A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP encaminhou para o Poder Executivo Municipal pedido de alteração da Lei Municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ribeirão Preto para inclusão de um representante da Ordem…

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OAB na comunidade

Entidade esteve presente na festa do trabalhador no dia 1º. de Maio Advogados da Subseção estiveram presentes nas comemorações do 1º. de Maio, dia do trabalhador, na Praça XV de Novembro, no centro de Ribeirão Preto. Durante todo dia, membros e coordenadores de comissão da 12ª. Subseção, atenderam a população de maneira coletiva e comunitária, dando orientações jurídicas. Papel…

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Comissão da Mulher Advogada auxilia no debate para políticas públicas voltadas à mulher

Coordenadora esteve presente no Fórum Permanente de Discussão da Política de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência Na manhã de ontem, 08.05, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a coordenadora Luciana Grandini Remolli, da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da 12ª. Subseção da OAB/SP representou a entidade no Fórum Permanente de Discussão da Política de…

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Advogados trocam terno por calção e chuteira e vão a campo

Subseção corre em busca do título no XIV Campeonato Estadual de Futebol de Campo OAB Os advogados da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, já iniciaram sua participação no XIV Campeonato Estadual de Futebol de Campo OAB SP, evento cultural sócio-esportivo que reuni 24 equipes e 48 Subseções de todo o Interior Paulista.…

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Schutz do Ribeirão Shopping firmou parceria com a 12ª. Subseção para o dia das mães

A loja Schutz do Ribeirão Shopping firmou parceria com a 12ª. Subseção da OAB/SP, através da comissão de convênio, e está concedendo à toda classe dos advogados um desconto especial na compra de qualquer produto na loja. Apresente sua carteira da OAB na compra.

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Campanha da OAB arrecada leite para a entidade Lar do Vovô Albano

Departamento Social e Comissão do idoso conseguem mais de 540 litros de leite para entidade Em meados do mês de abril, o Departamento Social da 12ª. Subseção da OAB/SP junto com a Comissão do Idoso organizou uma campanha emergencial de arrecadação de leite para a entidade Lar do Vovô Albano, que funciona como abrigo de…

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Cartaz da campanha: “Advogado não é visitante, advogado é parte da justiça”

Baixe no link o cartaz da nossa campanha, imprima e coloque na rede, baixe aqui: CAMPANHA

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Campanha: “Advogado não é visitante, advogado é parte da justiça”

Subseção se mobiliza em apoio do Procedimento de Controle Administrativo que questiona a alteração no horário de atendimento nos fóruns paulistas.  Preocupados com a garantia dos direitos e prerrogativas da advocacia, a Diretoria da 12ª. Subseção da OAB/SP iniciou uma campanha de apoio a Seccional SP e aos colegas que defendem no Conselho Nacional de Justiça…

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MAIO – Escala de Plantão da Comissão de Direitos e Prerrogativas (16)9105-0351 ou 3995-2223

[Acesse Cartilha de Prerrogativas] Importante comunicado da 12a. Subseção. Advocacia: não deixe de participar a comissão qualquer violência a nossa atividade…Quem protege a prerrogativa, protege o exercício amplo da advocacia. ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO…

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DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO

Por Guilherme Rodrigues da Silva “Tornar-se é diferente de ser”              Terminar a faculdade de direito, estudar muito, ser admitido no exame nacional da ordem, e finalmente tornar-se um advogado está muito longe daquele sonho de sê-lo. Essa é a triste realidade que todo jovem advogado encontra logo no início…

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Comissão de Defesa e Direito dos Animais inspeciona Rodeio

Coordenador esteve em nome da Comissão em rodeio para que se preservasse os animais de possíveis violências.  Na última sexta-feira, 03.05, representando a Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, o coordenador Carlos Renato Lira Buosi, esteve juntamente com a Polícia Ambiental de São Paulo e…

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A RECLAMAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO PARA PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO STJ NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Por Dailson S. Rezende Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro em sua Resolução nº 12/2009, recebeu Reclamações que impugnaram decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, os reclamantes alegaram que as decisões impugnadas divergiram da jurisprudência fixada pelo STJ, negando vigência à legislação…

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STJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios

Fonte: oab.org.br  Brasília – O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site matéria especial contendo diversas decisões importantes da jurisprudência da Corte sobre os honorários advocatícios, os quais classificou de “contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional (o advogado) na defesa dos interesses de seus clientes. Eis a íntegra da matéria: Os honorários advocatícios…

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Capa do Novo Jornal Abril/Maio

Aguardem, no início da semana o Novo Jornal 12ª. Subseção da OAB/SP. Mais conteúdo, Mais pluralidade, Muito mais à advocacia. (clique na imagem)

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Entrevista: Departamento Cultural e de Eventos – Professor André Geia

Vice-Presidente e Coordenador do Departamento Cultural e de Eventos fala sobre os novos caminhos da área cultural Professor Geia, quais as principais propostas do Departamento de Cultura e Eventos? A proposta do Departamento Cultural e de Eventos é dar maior amplitude aos trabalhos da Ordem, através de uma remodelação do departamento, fazer com que ele…

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CNJ ADIA DECISÃO SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DOS FÓRUNS PAULISTAS

Fonte: www.oabsp.org.br  30/04/2013 O Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela OAB SP, a AASP e o IASP, em janeiro, questionando a alteração no horário de atendimento aos advogados nos fóruns paulistas, alterado das 9 h para as 11 horas, começou a ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (30/04) e deve voltar à…

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Discurso do Presidente da 12ª. Subseção na Justiça Federal aponta caminhos entre oab e judiciáro

Presidente Domingos Stocco e o Secretário Fabio Carvalho, com sua esposa Lilian Bonato, representante da OAB na Justiça Federal, estiveram presentes na sessão solene comemorativa dos 10 anos do Juizado Especial Federal em Ribeirão Preto. Em seu discurso, presidente da subseção falou da sinergia entre judiciário e OAB, mas também apontou problemas na informatização da…

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IX Concurso Estadual de Poesia da OAB SP

TEMA LIVRE PARTICIPANTES: Advogados regularmente inscritos, Estagiários e Estudantes de Direito. REGULAMENTO • Cada participante poderá inscrever até duas poesias inéditas, digitadas em papel sulfite branco, tamanho A4, em um só lado da folha. • Escrever o pseudônimo no canto superior direito da folha da poesia. • As poesias deverão ser colocadas, sem dobrar, em…

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 37

Por Wilson Guimarães Tramita no Congresso Nacional uma proposta de alteração do texto constitucional  a fim de acrescentar  § 10 ao art. 144 da Constituição para restringir a prerrogativa de investigação de infrações penais às Polícias Civil e Federal, no âmbito de suas respectivas atribuições. Ora, essa notícia tem provocado na opinião pública e na…

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Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove conscientização sobre o autismo

Todo dia 02 de abril, é comemorado, ao redor do Planeta, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), criado pela ONU em 18 de Dezembro de 2007 e ratificado por inúmeros países, visando chamar atenção para o Transtorno do Espectro Autista. Segundo pesquisas recentes, o Transtorno do Espectro Autista atinge cerca…

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X Exame: OAB divulga gabaritos preliminares da prova objetiva

domingo, 28 de abril de 2013 às 22h00 Brasília — A primeira fase do X Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo o País, com a aplicação da prova objetiva. Um total de 124.887 candidatos se inscreveu para esta edição do exame, porém o…

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Gerenciamento da emoção e Empreendedorismo

Evento organizado pela Comissão de Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos é sucesso absoluto No dia 25 de Abril, as 19h30, aconteceu na Casa do Advogado, o evento, Gerenciamento da Emoção e Empreendedorismo, promovido pela Comissão de Gestão em Escritórios e departamentos Jurídicos, coordenada por José Rubens Hernandez e José Roberto Reis da Silva, em…

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OAB quer punição a Bolsonaro e Feliciano por quebra de decoro parlamentar

Entidade deve enviar representação à Câmara dos Deputados afirmando que deputados se valem de imunidade parlamentar para difamar ativistas favoráveis à ampliação de direitos Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual Publicado em 26/04/2013, 13:38 São Paulo – A Procuradoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está estudando aspectos técnicos e jurídicos…

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USP de Ribeirão tem maior índice de aprovação no 9º Exame de Ordem

Entre as 50 instituições de ensino que tiveram os melhores resultados na prova da OAB, apenas três são particulares iG São Paulo | 25/04/2013 19:26:22 O curso de direito do câmpus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) obteve o melhor índice de aprovação no 9º Exame de Ordem Unificado. Dos 25 candidatos presentes à…

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CEF e OAB: DIREITOS E PRERROGATIVAS RESTABELECIDOS

Valdez Freitas Costa, Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas   No final do ano de 2012 a 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu Presidente, recebeu o ofício subscrito pelo Excelentíssimo Doutor Paulo Ricardo Arena Filho, Juiz Presidente do Juizado Especial Federal desta comarca, solicitando fossem os advogados militantes naquele…

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Reunião trata das vagas de estacionamento no Fórum trabalhista

Secretário da Subseção informa sobre mudanças nas vagas de estacionamento no Fórum trabalhista No início do mês de abril a diretoria da 12ª. Subseção OAB/SP representada pelo seus membros, presidente Domingos Stocco, tesoureiro André Leal, secretário Fábio Esteves de Carvalho, junto com o coordenador da Comissão de Comunicação com os Poderes e Tribunais, Wilson Guimarães,…

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Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove documentário

DOCUMENTÁRIO DESMISTIFICANDO O AUTISMO Em parceria com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 12a Subseção da OAB/SP, será exibido o documentário de 45’ que descreve o desenvolvimento do cérebro social relacionando à compreensão do cérebro autista. Formada em cinema, a jovem Júlia Balducci de Oliveira, 24 anos, Síndrome de Asperger (um distúrbio…

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Comissão de Defesa e Direitos dos Animais com agenda lotada

Comissão promoverá três eventos importantes até o fim do ano Com nova composição nomeada, a Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da OAB/RP, começa o ano de 2013 com muita disposição para os seus trabalhos. Tratando de sérios assuntos de interesse público, social e que despertam muitas vezes paixões e polêmicas, essa Comissão certamente…

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OAB seleciona advogados para Procuradoria de Defesa das Prerrogativas

segunda-feira, 22 de abril de 2013 às 14h25 Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu nesta segunda-feira (22) processo de seleção para a contratação de advogados para integrar o corpo de profissionais da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, coordenada pelo procurador nacional, o conselheiro federal José Luis Wagner.…

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Debate abrange as causas e os desafios em combater à violência urbana

OAB foi representada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos Aconteceu nesse sábado, 20.04, um debate sobre a violência urbana: “A vulnerabilidade social e a violência urbana no Brasil do século XXI”, mediado pelo Professor Antonio cassoni e promovido pela Frente Cristã Social (FCS), o debate contou com a presença do coordenador da Comissão de…

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Decisão da CEF vai ao encontro de pedido da Subseção à Seccional OAB SP

CEF passará a aceitar a procuração do advogado nos autos, mediante a simples apresentação de uma certidão do cartório da Vara No dia 19 de Fevereiro a Diretoria com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção da OAB/SP enviou ofício à Seccional da OAB em São Paulo para que medidas fossem tomadas, inclusive…

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Novo Programa OAB na TV – Nova Lei das Empregadas Domésticas

Não percam hoje na TV THATHI (canal 22 da NET e 33 UHF), às 19h30 o programa OAB NA TV sobre a Nova Lei que trata das Empregadas Domésticas com especialistas em Direito do Trabalho — Apresentação Patricia Romero Weisz

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