No último dia 17 a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP realizou palestra sobre Criminalização da LGBTfobia com a ilustre participação da Dra. Bianca Figueira Santos.

A data representa o dia Internacional do combate a LGBTfobia e foi escolhido pela Comissão para rememorar o 17 de maio de 1990 quando a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”, eliminando assim a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a “Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA)”, o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidades de homicídios de pessoas LGBT.

Poucos dias depois da palestra vivenciamos um marco importante na vida dos LGBTIQ+ quando, em 23 de maio, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por criminalizar a homofobia, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo.

O evento foi organizado pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da 12ª Subseção da OAB-SP, que tem como Presidente a Dra. Maria Eugênia U. Biffi e Vice-Presidente a Dra. Perla Müller.