Notícias

OAB na TV é sinônimo de pluralidade e respeito à cidadania

Em 2013 a Subseção estava sem veicular o conhecido programa OAB na TV, naquele instante a Diretoria procurava um nome que estabelecesse um novo formato qual deixasse o programa moderno e plural, e que, fosse acessível sua audiência tanto pela advocacia quanto ao público comum. O coordenador de Comunicação Eduardo Silveira foi incumbido desta missão,…

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Sutil Intolerância – Marília Constantino

Eventualmente, notícias que tem mulheres como vítimas de crimes bárbaros nos chegam e chocam pela televisão, como aquele ocorrido há alguns dias em Campinas. As poucas notícias, contudo, não revelam nem um terço de todos os crimes cometidos contra as mulheres no Brasil e também no mundo. Ao contrário. A tímida abordagem do tema não…

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Subseção presente no anúncio da equipe de transição do futuro governo

O presidente Stocco e advogados do Conselho Gestor estiveram hoje, 30, na sede da Caixa Econômica Federal (CEF) na apresentação do relatório realizado pela equipe de transição do futuro Governo Municipal. A situação do município é preocupante e segundo o professor de economia da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão FEA-RP/USP, Alberto Mathias, membro…

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Feliz Natal

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Férias da Advocacia

M E R E C E M O S #Advocaciaunida #OABFortalecida Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1o Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia…

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NOTA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

NOTA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Presidente, da Coordenadora da Comissão de Seguridade Social e membros, infra-assinados, vêm a público anunciar algumas ponderações sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016, a qual pretende alterar os artigos n. 37, 40,…

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Nas ondas do Rádio, 12ª. leva informação e pluralidade à sociedade civil

O rádio ainda é considerado um dos veículos de maior rapidez e disseminação da informação. O rádio foi o primeiro dos meios de comunicação de massa, e que permitiu ao homem a participação de um mundo muito mais amplo do que aquele que estava ao alcance dos seus órgãos sensoriais: mediante uma ampliação da capacidade…

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Aprovada lei que garante recursos para honorários de assistência judiciária

Com o reconhecimento da relevância do trabalho dos advogados na prestação de assistência judiciária à população carente em todo estado de São Paulo – e isso até mesmo pelos opositores à proposta encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin a pedido da OAB SP –, foi aprovado hoje no começo da noite (13/12), na Assembleia Legislativa, o…

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Resolução TED 17 2016 Prazo de Processos Disciplinares

Resolução TED 17 2016 Prazo de Processos Disciplinares Acesse Resolucao TED 17-2016

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Natal da Advocacia 2016

No último sábado, 3, entre abraços e sorrisos, na sede da Associação De Engenharia, Arquitetura E Agronomia De Ribeirão Preto, aconteceu o Natal da Advocacia, organizado pelo Departamento Social da 12ª. Subseção da OAB SP. Com a presença de centenas de colegas, a advocacia demonstrou harmoniosamente mais uma vez a interação da classe. Foi servido…

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Balancete Novembro 2016

BALANCETE NOVEMBRO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS           8.532,30 RECEITA COM SCANNER           1.286,55 VENDA DE CONVITES           7.721,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.104,00 RECEITA COM IMPRESSOES              459,60 RENDIMENTO APLICAÇÕES                72,67 VERBA DE MANUTENÇÃO         24.000,00 VERBA DE EXTRAORDINÁRIA           3.690,51 ISS                9,75 INSS            757,08 VALE TRANSPORTE          1.326,80 IPTU           …

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Última reunião do grupo gestor é marcada por balanço e propostas

Na última segunda-feira, 29, aconteceu no anfiteatro da ESA (Escola Superior de Advocacia) na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, a última reunião do ano do grupo gestor da 12ª. Subseção OAB SP. Mais de 70 colegas estiveram presentes, entre eles o presidente Domingos Stocco, membros da diretoria, membros e coordenadores de comissões,…

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Alteração no CPC assegura direitos para as advogadas grávidas

Publicado, hoje, 28, no Diário oficial da União, a  Lei 13.363, que altera o CPC e concede à advogada gestante, ao dar à luz ou adotar um filho, a possibilidade de ter suspensos os prazos processuais quando estiver atuando isoladamente no processo. De acordo com o texto, gestantes ou lactantes advogadas também estão desobrigadas a passar…

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Ribeirão conquista o tetra campeonato de futebol da Advocacia CAASP/OAB SP

 Equipe surpreende mais uma vez e conquista o tetra campeonato no estadual da CAASP/OAB SP Na manhã do último sábado, 19, no Estádio Santa Cruz sede do Botafogo Futebol Clube, a equipe da OAB Ribeirão Preto sagrou-se campeã do Campeonato Paulista de Futebol da Ordem dos Advogados do Brasil SP/CAASP após vencer a equipe de…

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Balancete de Outubro 2016

  BALANCETE OUTUBRO DE 2016 Histórico Entradas Saídas CHEQUE EM COBRANÇA NA SUBSEÇÃO           1.650,00 ADIANTAMENTO DE TERCEIROS A SUBSECÇÃO              154,33 COPIADORAS           8.801,25 RECEITA COM SCANNER           2.000,40 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           1.533,71 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.543,10 RECEITA COM IMPRESSOES              556,35 RENDIMENTO APLICAÇÕES              115,20 VERBA DE MANUTENÇÃO         22.000,00…

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A história que não queriam fosse contada – A experiência da Comissão da Verdade

Uma coisa é decidirem não levar ninguém a julgamento (o que tampouco era possível), outra é não sabermos o que cada um fez.   Javier Marías[1] Os movimentos de rua, que desejam atualmente a deposição do governo constitucionalmente eleito, permitem-nos retroceder aos anos 1963 e 1964 e à movimentação que culminou na deposição do presidente…

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Justiça profere sentença favorável ao pedido da OAB pelo cancelamento da eleição do Conselho Municipal de Saúde

Foi proferida sentença no Mandado de Segurança impetrado pela 12ª Subseção da OAB-SP, assinado pelos advogados Domingos Assad Stocco – presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Anderson Polverel e Eduardo Silveira Martins, concedendo a ordem para anular a eleição para o Conselho Municipal de Saúde na categoria “Representante de Associações de Profissionais Liberais”, confirmando assim…

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Subseção entrega novo auditório ESA de 90 lugares na Casa da Advocacia

“A ESA é nossa menina dos olhos”, assim o presidente Domingos Stocco começou o seu discurso de agradecimento, na solenidade de inauguração do novo auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) na Casa da Advocacia de Ribeirão Preto. O novo auditório tem poltronas modernas e adaptadas, ar condicionado, além de sistema de som e imagem,…

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Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª Região fez sessão de julgamento na Casa da Advocacia

Hoje (4) às 9 horas, o Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª Região fez uma sessão de julgamento no auditório da Casa da Advocacia de Ribeirão Preto, sob a presidência de Tânia Maria Zufellato e vice-presidência de Alexandre Colucci. Foram julgados ao todo cinco processos decorrentes de atos praticados por autoridades na infringência às prerrogativas…

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Ribeirão chega a mais uma final do campeonato de futebol da advocacia CAASP/OAB SP

Equipe surpreende mais uma vez e pode conquistar o tetra campeonato do campeonato estadual da CAASP/OAB SP A equipe de Ribeirão pode chegar a sua quarta conquista no campeonato estadual após vencer a forte equipe de São José do Rio Preto/Olímpia/General na cidade Olímpia (SP) por 4 x 3, com gols de Douglas Pimenta, Ferrucio…

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Honraria e representatividade, presidente Stocco discursa em nome dos 234 presidentes de Subseções no Colégio de Presidentes

O presidente da 12a. Subseção, Domingos Stocco, discursou na última quinta-feira (20) em nome de todos os 234 presidentes de Subseções da OAB SP, na abertura do XXXVII Colégio de Presidentes que aconteceu em São Paulo, e teve como tema “Garantias Constitucionais e o Papel da Advocacia” “Neste momento histórico e muito honroso para toda…

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OAB SP divulga Carta de Campinas 2016

22/10/2016 Fonte OAB SP A Carta de Campinas 2016, documento final do 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP, encontro que reuniu mais de mil lideranças da advocacia paulista entre a quinta-feira (20/10) e o domingo (23/10), defende o combate à corrupção, dentro das regras do Estado Democrático de Direito; propugnar pelo respeito…

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Cãominhada atrai mais de 400 pessoas e seus animais, deixando a Casa da Advocacia pequena

Ontem (9) a área aberta da Casa da Advocacia da 12ª. Subseção OAB SP foi palco para um dos maiores eventos de respeito e amor aos animais, quem passava pela Cavalheiro Torqueto Rizzi já ouvia latidos e via mais de 400 cães que participaram junto a seus donos, da 4ª Cãominhada da OAB, evento organizado…

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Subseção aderiu à campanha Outubro Rosa na prevenção do câncer de mama

A 12ª. Subseção da OAB SP  aderiu mais uma vez à campanha Outubro Rosa, que prossegue até o dia 31. Durante o mês, a fachada da Casa da Advocacia em Ribeirão Preto será iluminada para chamar a atenção da sociedade quanto aos riscos do câncer de mama. A iniciativa partiu da Comissão da Mulher Advogada…

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Subseção foi uma das vanguardas democráticas no pleito de 2016

A 12ª. Subseção OAB SP e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), realizaram nos dias 27.09 e 21.10 – 1º e 2º turno – na sede da emissora, debates entre os candidatos a prefeito de Ribeirão Preto (SP). A transmissão foi feita pela TV, nos dois dias, a partir das 22h30. “A OAB está cumprido…

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Diretorias entregam o Novo Espaço CAASP da Subseção

A mudança do Espaço CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados) de Ribeirão Preto para a Casa da Advocacia, em Setembro de 2015, após as reformas – gradeamento, estacionamento de 70 carros, e novas e mais modernas instalações, proporcionando, mais segurança e comodidade -, fez com que a presença e o consumo da classe aumentasse ao…

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Balancete Agosto 2016

      BALANCETE AGOSTO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS           8.974,20 RECEITA COM SCANNER           2.113,80 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           2.969,28 DOAÇÕES           1.000,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.250,00 RECEITA COM IMPRESSOES              364,65 FOTOCÓPIAS FORA DA ENTIDADE                 5,12 RENDIMENTO APLICAÇÕES              138,48 VERBAS DE MANUTENÇÃO         12.500,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA        …

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Diretoria entrega quadra de esportes na abertura da Copa Integração

Presidente Marcos da Costa participa da abertura da Copa Integração e entrega da Quadra de esportes.  Na sua terceira edição, a Copa Integração é um sucesso de público, e no seu maior propósito, levar esporte e trazer integração à Advocacia; neste ano o advogado homenageado foi Octávio Vallini Jr., com mais de trintas anos de…

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Coordenador da Comissão Antidiscriminação da 12ª Subseção profere palestras sobre a Lei 10.639/10

À convite da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, o Dr. Eduardo Silveira Martins, Coordenador da Comissão Antidiscriminação da 12ª Subseção, participou semana passada de encontros com diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, proferindo palestras juntamente com a pedagoga Rosa Margarida de Carvalho, sobre a Lei 10.639/10, que tornou obrigatório nos bancos…

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OAB promoveu Desagravo Público a advogados ofendidos em suas prerrogativas na Justiça do Trabalho

O presidente Domingos Stocco sempre ao enfatizar a importância das prerrogativas da Advocacia, explicita que elas estão previstas em lei, e que, qualquer ação que as infrinja, enfrenta a própria Lei. Contudo, as prerrogativas profissionais da advocacia são as bases para que o profissional exerça com independência seu mister e assegure os direitos dos cidadãos.…

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Balancete Julho 2016

BALANCETE JULHO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS         10.683,45 RECEITA COM SCANNER           1.895,85 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           1.419,18 PATROCÍNIOS DIVERSOS           7.010,00 RECEITA COM IMPRESSOES              423,45 RENDIMENTO APLICAÇÕES              125,66 VERBAS EXTRAORDINÁRIA         29.915,48 OUTROS IMOBILIZADOS            471,99 ISS              21,52 INSS            697,87 CONTAS A PAGAR SUBSEÇÃO              53,09…

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Em emocionante aniversário de 3 anos, OAB Runners se consolida e cresce ainda mais

Evento esportivo transcende proposta de lazer e saúde e amplia os canais de integração da Advocacia e seu papel social. No último sábado. 6, o aniversário do OAB Runners se consolidou de vez no calendário anual da Subseção; o evento que acontece todas às quartas na Casa da Advocacia e reúne advogados e advogadas em…

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OAB e Hospital de Câncer de Ribeirão Preto realizaram palestra informativa

Segundo os organizadores, o objetivo foi esclarecer a população sobre cuidados e direitos do paciente com câncer A Subseção vem nos últimos anos estreitando ainda mais sua relação com a sociedade civil em busca de políticas públicas informativas e propositivas. Foi então que a 12ª Subseção da OAB SP em parceria com a Diretoria de…

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CEAJovem conquista desconto para a Jovem Advocacia na ESA

A Diretoria em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) local, conseguiram uma grande conquista em benefício da especialização dos jovens advogados. Trata-se de um pleito do ano passado encaminhado pela comissão e Diretoria da Subseção à ESA da OAB SP, solicitando desconto à Jovem Advocacia, com…

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COMUNICADO CAASP

A 12a. Subseção da OAB SP informa que nos dias 21 e 22 de Julho a CAASP não estará funcionando na Casa da Advocacia, por conta da mudança para as novas instalações pós reforma. Leia Espaço CAASP da Subseção passará por reformas devido ao recorde de público http://goo.gl/ztqsCU Assessoria de Imprensa.

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Subseção e Comissão de Prerrogativas lutam pelo cumprimento do artigo 146 do Regimento Interno do TJ

O presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Domingos Stocco, esteve em uma reunião, 28.06, juntamente com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista, Cid Vieira e demais advogados, no Tribunal de Justiça (TJSP). A comitiva da OAB SP foi recebida pelo presidente TJSP, Paulo Dimas, e pelo juiz corregedor, André Carvalho e Silva…

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Advocacia de Jardinópolis e Diretoria buscam soluções no TJ

Desde o ano passado, o atendimento à advocacia de Jardinópolis vem se modificando, as tratativas da Subseção e advocacia local com o Judiciário, são intensas desde então. Ações como a transferência dos processos de execução criminal para Ribeirão Preto, Força Tarefa – consistente no envio de serventuários extras para ajudar no tramite dos processos –…

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Balancete Junho 2016

    BALANCETE JUNHO DE 2016 Histórico Entradas Saídas ADIANTAMENTO FORNECEDORES                     290,00 COPIADORAS                 10.918,20 RECEITA COM SCANNER                   3.244,50 ALUGUERES PARA EVENTOS                     900,00 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RECEITA COM IMPRESSOES                     491,25 RENDIMENTO APLICAÇÕES                     129,76 VERBA MANUTENÇÃO                 12.500,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA                     686,40 OUTROS IMOBILIZADOS                196,35 ISS                    9,75 INSS…

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Representante da Subseção é eleito delegado estadual da 6ª Conferência Municipal da Cidade

Evento acontece a cada três anos, como fórum de discussões entre a sociedade civil e o poder público A 6ª Conferencia das Cidades é um evento nacional, instituído e regulado pelo Ministério das Cidades, que tem por objetivo coletar propostas das cidades, e reuni-las a nível estadual e posteriormente a nível nacional. O primeiro passo…

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Câmara fará sessão solene em comemoração ao dia do Advogado.

Projeto do vereador Capela Novas autoriza a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a realizar sessão solene, sempre no mês de Agosto, em homenagem ao Dia do Advogado. Na ocasião da sessão de cada ano, cada Vereador prestará uma homenagem a um advogado ou advogada que se destacou na atuação e valorização da advocacia em Ribeirão…

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Subseção lança o Projeto “Ajuda CEAJovem”

A Diretoria e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP (CEAJovem), lançaram em um novo projeto voltado à Jovem Advocacia, Projeto “Ajuda CEAJovem”. O projeto tem como objetivo a colocação de Advogados e Estagiários de Direito no mercado de trabalho, através da captação de currículos e vagas para advogados e estagiários. Para isso, a…

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OFÍCIO CONVITE PROJETO “AJUDA CEAJOVEM”

OFÍCIO CONVITE  A DIRETORIA e a CEAJOVEM – COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA DA OAB 12ª SUBSEÇÃO vem em conjunto convidar V. Exª. para participar do PROJETO “AJUDA CEAJOVEM!!!”. Este projeto tem por objetivo primordial a colocação de Advogados e Estagiários de Direito no mercado de trabalho, através da captação de currículos e vagas para advogados…

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Subseção é a primeira a lançar a campanha #ÉdeLei da AASP no interior de SP

Na última quinta-feira (23), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica, e o 1º tesoureiro, Renato José Cury, estiveram em Ribeirão Preto, na Casa da Advocacia, sede da 12ª. Subseção OAB SP, e juntos com diretoria lançaram a campanha da AASP, de valorização da advocacia #ÉdeLei em Ribeirão Preto. Além…

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Diretoria defende Justiça Cordial mas cobra melhorias na comarca de São Simão

A 12ª. através de sua Diretoria e comissões tem como premissa que a integração e aproximação entre todas as Subsedes e a parceira intensa de toda a comunidade jurídica (Advocacia, Ministério Público, Judiciário, Serventuários da Justiça), fortalece a instituição alcançando bons resultados, com avanços que beneficiam a Advocacia e na sua extensão, a própria sociedade…

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Cássio Scarpinella Bueno estará no lançamento da campanha É de Lei da AASP na 12ª.

Ainda na aurora de Junho, o presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Domingos Stocco, em visita a sede da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), assinou o painel e aderiu de forma institucional à Campanha ‪’É de Lei’ da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), transformando a OAB 12ª…

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Espaço CAASP da Subseção passará por reformas devido ao recorde de público

A mudança do Espaço CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados) de Ribeirão Preto para a Casa da Advocacia, em Setembro de 2015, após as reformas – gradeamento, estacionamento de 70 carros, e novas e mais modernas instalações, proporcionando, mais segurança e comodidade -, fez com que a presença e o consumo da classe aumentasse ao…

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Balancete de Maio 2016

BALANCETE MAIO DE 2016 Histórico Entradas Saídas ESA NUCLEO                 15.000,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES                         0,60 COPIADORAS                   9.829,95 RECEITA COM SCANNER                   2.043,15 RECEITA DE SERVIÇOS DE CONVENIOS                   1.349,70 VENDA DE CONVITES                 17.575,00 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RECEITA COM IMPRESSOES                     467,25 RENDIMENTO APLICAÇÕES                     133,85 VERBA MANUTENÇÃO                 15.000,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA…

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OAB obtém liminar suspendendo o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Saúde

A 12ª. Subseção OAB SP obteve liminar em mandado de segurança que suspendeu o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Saúde no segmento “Representante de Associações de Profissionais Liberais”. A entidade entende que o representante que indicou para concorrer no pleito foi ilegalmente impedido de participar do certame. Não bastasse isso, o indeferimento do…

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Apoio Institucional do presidente Stocco à Campanha #Édelei da AASP, ganha destaque

  O Presidente Domingos Stocco, em visita a sede da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), assinou o painel e aderiu de forma institucional à Campanha ‪’É de Lei‬’ da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), transformando a OAB 12ª Subseção em uma das colaboradoras efetivas da campanha que…

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Trabalho incessante pelas subsedes gera frutos

A valorização e melhoria do trabalho de toda Advocacia local é uma obsessão da 12ª. Subseção da OAB SP, nos últimos anos, todas as salas e/ou Casas da Advocacia, foram reformadas ou ampliadas. A Subseção é formada além da advocacia de Ribeirão Preto, por mais cinco subsedes: Cravinhos, Serrana, Jardinópolis, São Simão e Santa Rosa…

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Mais de 1000 Modelos de Petição

A CEAJovem da 12ª. Subseção disponibiliza um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição, desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. Prezados(as) Doutores(as), A CEAJOVEM ciente das necessidades do jovem advogado em início de carreira trouxe mais uma ferramenta para enfrentar…

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Emoção e compromisso marcaram a posse da diretoria e de quase 400 advogados em noite solene.

A Advocacia as 12ª. Subseção da OAB SP demonstrou sua força e união na noite de sexta-feira (13/05) na posse solene da diretoria, coordenadores e membros de comissões, presididos no triênio 2016/2018 pelo presidente Domingos Stocco. A noite que também foi um grande momento histórico, contou com a presença de representantes do Judiciário, do Legislativo…

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Após pedido da Comissão do Negro da OAB, PMs suspeitos de espancar Luana são afastados

Luana dos Reis, de 34 anos, morreu após agressão em abordagem policial, pedido de afastamento foi feito pela OAB. O caso de Luana Barbosa dos Reis é emblemático e explicita para sociedade os números absurdos abjetos de violência contra a população negra em bairros de periferia. De acordo com o Mapa da Violência de 2014,…

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Cerimônia de posse da Diretoria, coordenadores e membros da Subseção acontecerá na Casa da Advocacia

Na próxima sexta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados em Ribeirão Preto, acontecerá a posse da diretoria da 12ª. Subseção OAB SP, triênio 2016-18, assim como a posse de mais de 350 advogados coordenadores e membros das mais de 100 comissões de estudos mantidas na Subseção. A solenidade será realizada no auditório da Casa…

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Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever

Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que…

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SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

    SOCIEDADES DE ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LEI Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016     INSTRUÇÕES GERAIS     REQUERIMENTO / FICHA CADASTRAL     MODELO DE ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE PLURIPESSOAL PARA SOCIEDADE UNIPESSOAL     ATO CONSTITUTIVO – MODELO PADRÃO     Pareceres, Artigos e Comentários     Provimento nº 170-16 Fonte OAB…

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Convite da posse da Diretoria, Coordenadores e Membros de Comissão

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Subseção solicita à CAASP ampliação da Campanha de Vacinação

Atendendo os reclamos da Advocacia da 12ª. Subseção, a Diretoria oficiou a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), solicitando com máxima urgência o atendimento de todos os advogados e advogadas e seus familiares, não  beneficiados na Campanha de Vacinação deste ano. A campanha de vacinação da CAASP na Subseção durou de 25.04…

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Presidente e representantes institucionais estiveram na inauguração do Museu do TJSP

O presidente Domingos Stocco esteve presente na sexta-feira (15), na sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), na inauguração da Sede Regional do Museu do TJSP, o evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Segundo a assessoria de imprensa do…

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Em Maio mais de 300 Advogados serão empossados

No dia 13 de Maio às 19 horas, na Casa da Advocacia em Ribeirão Preto acontecerá a posse da Diretoria da 12ª. Subseção da OAB SP, eleita para o triênio 2016-2018, assim como a de seus Coordenadores e Membros de Comissões. Conforme informou o presidente Domingos Stocco, serão empossados em torno de 300 advogados em…

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Nomes para Presidente e Vice do Conselho Regional de Prerrogativas são indicados pela Diretoria e Conselheiros

Nomeação da presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª. Região OAB SP é premiação por anos dedicados à defesa das prerrogativas da Advocacia.  A Diretoria as 12ª. Subseção OAB SP convocou uma reunião com os conselheiros estaduais que representam a Subseção no Conselho Estadual da entidade, para decidir sobre a indicação do cargo de…

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Comissão do Negro, de Direitos Humanos e de Diversidade Sexual da Subseção exigirão a apuração dos fatos pelas autoridades competentes

A advogada Renata Oliveira (Comissão da Negro) e Eduardo Silveira Martins (Antidiscriminação), estiveram ontem no Jardim Paiva II, conversando com a professora Roseli Barbosa dos Reis, irmã de Luana Barbosa dos Reis, que morreu após espancamento ocorrido em abordagem da Polícia Militar na rua onde a família reside.  Segundo os relatos, Luana foi abordada quando…

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Simples: OAB obtém tutela antecipada para Sociedade Unipessoal de Advocacia

Brasília – Atendendo pleito do Conselho Federal da OAB, a 5ª Vara Federal do TRF-1, concedeu antecipação de tutela para que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia”, prevista na Lei nº 13.247/16, seja incluída no sistema simplificado de tributação, o Supersimples. A decisão é válida para todo o território nacional e ocorre menos de uma semana após…

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Campanha Vacinação Contra a Gripe 25 a 29.04

A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2016 foi adiantada e começará no próximo dia 25 com duração até o dia 29.04 – das 09h às 17h, na Casa da Advocacia e Cidadania em Ribeirão Preto, na Rua Conselheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz. (fones de contato: 16- 3617-1310, 3617-1314 ou 3617-1315). Em…

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Subseção vai à Corregedoria da Justiça do Trabalho cobrar providências aos reclamos da Advocacia

Na última quarta-feira, 06, o vice presidente da 12ª Subseção OAB/SP, Fabio Esteves de Carvalho, juntamente com os outros representantes da  subseção na Justiça do Trabalho, Clovis Guido Debiasi e Cristiano Jacob Shimizu, se reuniram com o Juiz Corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson Lacerda Pistori para tratar de providências e reclamos da Advocacia…

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Caravana da Inclusão esteve em Cravinhos

A 7ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria da Seccional da OAB SP e com a Rede de Reabilitação Lucy Montoro; e acontece neste ano em oito cidades do interior paulista. A Caravana visa também reconhecer e…

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Tabela de Prazos do Novo CPC

Acesse : Tabela prazos novo CPC    

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Portaria Saída temporária de presos‏

Acesse a Portaria 01-2016 – Saída Temporária  

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OAB busca apoio ao impeachment na Câmara Municipal

Foto Portal REVIDE Ontem estiveram na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, os conselheiros Renata De Carlis Pereira e Glauco Polachini, Gonçalves, representando a Seccional  da OAB SP os conselheiros entregaram dois ofícios ao presidente do Legislativo, vereador Walter Gomes, pedindo apoio parlamentar ao ato nacional pró- impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião aconteceu…

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Simpósio Histórico marca a vigência do Novo CPC

Simpósio reuniu grandes processualistas em duas noites encerradas pelas palestras de Nelson Nery Jr  e Araken de Assis. A Casa da Advocacia, sede da 12ª Subseção foi palco de um dos momentos mais marcantes da Advocacia nos últimos tempos. Nos dias 16 e 17 de Março, aconteceu o Simpósio de Direito Processual Civil organizado pela…

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ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2017 ATÉ 29 DE MAIO DE 2017 INICIO E TÉRMINO MEMBRO DE PLANTÃO 20/03/17 À 27/03/17 JOÃO PEDRO B.…

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Diretoria e conselheiros reconduzem Mossin e Remolli aos cargos

Seguindo o modus operandis de pluralidade e transparência adotado na Subseção, a Diretoria mais uma vez se reuniu com os conselheiros estaduais da OAB SP para decidir a representação em áreas de suma importância à Advocacia. No dia 11 de Março, o presidente Domingos Stocco, diretores e conselheiros estaduais se reuniram na Casa da Advocacia…

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Novo CPC Anotado grátis para download em pdf

O Presidente da 12ª. Subseção da OAB SP, Domingos Stocco, esteve em reunião com o presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Leonardo Sica. Durante a reunião foi estabelecido um cronograma de atividades em conjunto entre as duas entidades, que em breve será divulgado; o presidente Stocco também foi atendido no pedido de…

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COMAD celebra o Dia Internacional da Mulher

Ontem, 08, a Comissão da Mulher Advogada (COMAD), organizou na Casa da Advocacia e da Cidadania, um grande evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com palestras e uma homenagem singela à Dra. Cristina Castro Pereira. O evento que contou com a presença do presidente Domingos Stocco, da diretora Marília Constantino e da conselheira…

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Representantes da Subseção trataram sobre Portaria do TRT

Em 25.02, os advogados, o diretor Fabio Esteves de Carvalho e Clóvis Debiasi – Representantes da 12ª subseção da OAB na Justiça do Trabalho em reunião com Dr. Marcos da Silva Porto, dd. Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na qual trataram sobre a Portaria do TRT que determina a redução dos horários…

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Parecer da OAB culminou na ação de improbidade administrativa do MP contra a prefeita e o presidente do IPM

  Comissão da OAB entendeu que houve improbidade administrativa no caso IPM Na última quarta-feira, 24, na Casa da Advocacia, o presidente Domingos Stocco, juntamente com a diretora Marília Constantino, e com os advogados que compuseram a Comissão Especial de Estudos que analisou o caso IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), Patrícia Romero Weiz, Eduardo…

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Nota Pública Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção

“Não vejo uma tarde feliz em termos jurisprudenciais na vida deste Tribunal e na vida do Supremo” (Ministro Marco Aurélio) A Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, vem à público compartilhar o indignação de juristas, instituições públicas e privadas, com a decisão firmada pelo Supremo Tribunal Federal –…

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Agora é Lei

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CEAJovem e Diretoria lançam campanha pela tabela de honorários de diligência

Na noite do último dia 15 de fevereiro, na Casa da Advocacia, juntamente com  a sessão solene de entrega de carteiras aos novos advogados, o presidente Domingos Stocco deu posse à nova Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem), que será presidida pela advogada Thais Kourrouski. Durante a cerimônia, a Diretora Marília Constantino destacou a queda histórica…

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Trabalho profícuo gera nova indicação de coordenadora da ESA

Um dos grandes avanços nos últimos anos na 12ª. Subseção é o aprimoramento da Advocacia através de palestras e cursos, organizadas pelo Departamento Cultural, contudo, também deve ser citado o crescimento exponencial da ESA (Escola Superior de Advocacia) que com seus resultados conseguiu dois novos espaços, um anfiteatro de 60 lugares e um auditório de…

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Advogado, veja a Cartilha de Prerrogativas e responda ao questionário

Fonte: OAB Clique aqui para acessar a cartilha. Clique aqui para acessar o questionário. Brasília – Lançada em dezembro de 2015, a Cartilha de Prerrogativas do Advogado, documento que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão, está disponível para leitura e download. Para mapear casos e basear ações sobre respeito às prerrogativas,…

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Semana CEAJovem

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Jornal Prestando Contas Retrospectiva 2015

Caro leitor(a) Advogado(a), essa é a edição Prestando Contas Retrospectiva do Jornal da 12ª. Subseção da OAB/SP em FLASH que poderá ser folheada e lida virtualmente. Aqui

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Diretoria e Conselheiros fazem indicação em conjunto

Modo de trabalho será adotado em todos os pleitos da Advocacia local com a  OAB SP No dia 28 de janeiro, a Diretoria da 12ª. Subseção OAB SP e os conselheiros estaduais da OAB SP que representam a Subseção, decidiram pleitear em conjunto a recondução à presidência da Décima Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de…

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Diretoria avança na terceira etapa da grande reforma da Casa da Advocacia

A Diretoria da 12a subseção OAB SP, recebeu na última quarta-feira (27) na Casa da Advocacia, Marcelo de Oliveira, do Departamento de Reforma e Patrimônio da OAB SP (DRP). Os Diretores juntamente com o membro do DRP trataram da terceira etapa da grande reforma da Casa. Entre os ambientes vistoriados e que, serão orçados e…

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Judo na OAB: Subseção e Associação de Judô Corpore Sano firmam parceria

Está prevista a inauguração de uma escola de judô para advogados e a realização de um Campeonato Brasileiro para os profissionais de direito Judô na OAB Para Advogados e seus familiares com qualquer grau de parentesco. Parceria: 12ª. Subseção OAB SP e Judô Corpore Sano (associada Federação Paulista de Judô) Aulas: Segunda e Quarta às…

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Comunicado Assistência Judiciária

Caro(a) Advogado(a) inscritos no Convênio de Assistência, favor encaminhar todas as informações solicitadas no documento abaixo, para a 12ª. Subseção da OAB SP, através do email: ribeirão.preto@oabsp.org.br A Comissão de Assistência Judiciária da OABSP, por intermédio de seu presidente que ao final subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria, respeitosamente, atendendo a determinação do MD.…

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Cronograma da grande reforma da Casa da Advocacia está adiantado

O ano começou com o trabalho redobrado, as novas etapas da grande reforma da Casa da Advocacia seguem um cronograma mais adiantado do que o previsto. Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente Domingos Stocco recebeu na sede da OAB da 12ª. Subseção, o  gerente de obras da OAB-SP, Itamar Guerreiro. Além de vistoria das…

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OAB SP comemora sanção de lei que amplia o rol de direitos a criminalistas

13/01/2016 Duas leis esperadas pela advocacia foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff e publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta (13/01). Uma delas, de fundamental relevância para a defesa dos cidadãos, altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) no tópico referente ao acesso em investigações criminais. “Foram duas gigantescas vitórias…

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Entrevista com o presidente Domingos Stocco

Presidente Domingos Stocco, reeleito presidente da 12ª Subseção da OAB, um novo mandato, o que você pode falar sobre esse novo momento? R. Da melhor maneira possível e com profundo otimismo. A gratidão é imensa pelo reconhecimento da advocacia ao trabalho realizado. Estamos realizando uma travessia juntamente com toda a advocacia; e quero confidenciar,  a…

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Feliz Natal e Feliz Ano Novo!

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Balancete Novembro de 2015

BALANCETE Novembro  DE 2015 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS                 12.306,15 RECEITA COM SCANNER                   1.856,55 RECEITA COM IMPRESSÕES                     565,65 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS                   1.144,73 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RENDIMENTO SOBRE APLICAÇÕES                     173,49 VERBA EXTRAORDINÁRIA                   3.040,12 ISS TERCEIROS                    9,75 INSS TERCEIROS SUBSEÇÕES                882,45 CONTAS A PAGAR SUBSEÇÕES                  53,09…

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Portaria e adendo DECRIN 04 2015

PORTARIA E ADENDO À PORTARIA 04/2015 DO DEECRIM 6ª RAJ PORTARIA 04.2015 PORTARIA Nº 4-2015 – ADENDO

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Domingos Stocco é reeleito presidente da 12ª. Subseção da OAB SP

A Advocacia deu uma aula de democracia na Casa da Advocacia e nos outros locais de votação nas subsedes da subseção desde às 9 horas da manhã até a apuração final dos resultados das eleições 2015, já às 19h30.  Vencendo o sufrágio, a  Chapa 1 Nova Ordem teve 1909 votos; a segunda colocada, Chapa 2…

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ÉTICA NAS ELEIÇÕES DA OAB

As eleições estaduais da Ordem dos Advogados em todo o Brasil, na segunda quinzena do mês em curso, representam um momento maior de confraternização e união da nossa classe. As campanhas que conduzirão nossos dirigentes à administração no triênio que se inicia em 2016 devem ser pautadas nos mesmos princípios exaltados pelos advogados quanto à…

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Plantão da Comissão de Direitos e Prerrogativas

ESCALA DE PLANTÃO DOS COORDENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 ATÉ 11 DE JANEIRO DE 2016. INICIO E TÉRMINO COORDENADOR DE PLANTÃO 09/11/15 até 30/11/15 Dr. Marcelo Stocco…

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EDITAL II – Eleições OAB 18/11/15

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EDITAL – Eleições OAB 18/11/15

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Inscrição para ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 2015‏

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PERÍODO DE INSCRIÇÕES SERÁ DE 03/11/2015 a 04/12/2015 74 – São Paulo, 125 (191) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 14 de outubro de 2015 ASSESSORIA DE CONVÊNIOS  Comunicado Edital para Inscrição de Advogados para Prestação de Assistência Judiciária Suplementar Convênio Defensoria Pública/OAB-SP A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a…

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Subseção emite moção de repúdio pela tentativa de invasão à sessão de desagravo de Ilha Bela

A 12ª. Subseção da OAB SP agiu com solidariedade aos colegas de Ilha Bela e com repúdio a inaceitável invasão do prefeito daquela cidade a uma sessão solene de desagravo da advogada, Maria Fernanda Cabonelli Muniz. Leia a Moção de repúdio “É inaceitável que um representante do Poder Público, após desrespeitar as prerrogativas profissionais de uma…

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