Notícias

O TJSP, TJMSP, TRT-2, TRT-15, TRF-3 e a Justiça Federal de primeiro grau publicaram normas divulgando que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de julho. Fonte AASP

Fonte OAB.ORG.BR quinta-feira, 4 de julho de 2013 às 20h00 Brasília – “A OAB sempre defendeu instrumentos de democracia direta, como plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis. Consultar o povo significa mais democracia, o que é sempre salutar”, registrou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Para Marcus…

Palestra da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência traz cidadania à Casa do Advogado No dia 01.07 aconteceu na Casa do Advogado a Palestra ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO DE TODOS. Mais um evento entre diversos promovido pela Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência (CDPD); além do caráter técnico, onde se…

Noite reúne mais de 400 pessoas na Casa do advogado; 300 colegas advogados foram empossados “Dia histórico”, era a expressão mais usual que se ouvia pelos cantos da Casa do Advogado, abarrotada de advogados e advogadas, demonstrando sua inconteste força de união, de uma coletividade nunca dantes vista, que aconteceu no dia da posse de…

“Eu preciso quebrar o protocolo, me perdoem, mas, sempre nos disseram que nossa casa era um absurdo de grande, um exagero. E hoje para nossa grata satisfação, em nome da advocacia posso afirmar: A nossa Casa ficou pequena!”, Presidente Domingos Stocco.

Fonte: FSP O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o programa do governo federal oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. A inclusão da nova atividade foi aprovada no plenário e segue agora…

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impediu a redução do horário de atendimento ao público nos órgãos jurisdicionais (até o julgamento do mérito da ADI nº 4598). Em razão dessa decisão, foi necessária a adequação do Provimento nº 2.082/13 do Conselho Superior da Magistratura, que trata da…

Fonte: OAB SP O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da ADI 4598, concedeu liminar à OAB para que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento nos fóruns de todo o Estado, evitando prejuízo ao jurisdicionado e aos advogados. A Seccional Paulista havia solicitado ao Conselho Federal da OAB que ingressasse…

Iniciativa inédita empossará mais de 300 advogados Em iniciativa inédita na história da 12ª. Subseção OAB SP, na próxima sexta, 28, às 19hs, na Casa do Advogado, mais de 300 advogados membros e/ou coordenadores de Comissões serão empossados pela Diretoria. A posse acontecerá no auditório Dr Cantidio Salvador Filardi; além da presença da diretoria é…

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso, 55, tomou posse na tarde desta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal.  Em cerimônia em torno de 20 minutos, o advogado Ministro jurou cumprir a Constituição Federal. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse o…

Fonte: OAB SP  A pedido da OAB SP, O Conselho Federal da OAB peticionou nos autos da ADI 4598, solicitando ao ministro relator do STF, Luiz Fux, que seja concedida liminar para regular o horário de experiente forense no Estado de São Paulo. O novo provimento reduz o horário de atendimento O ministro Fux foi…

Fonte: oab.org.br – segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 20h08 Brasília – Ofício encaminhado nesta segunda-feira (17) pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes das 27 Seccionais da entidade, efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a atividade de advocacia “Pro Bono” até que a entidade…

Acessem: https://twitter.com/oab12subsecao

Comissão da Mulher Advogada demonstra força de trabalho durante o semestre Na deliciosa manhã no dia 21.06, na Casa do Advogado, a Comissão da Mulher Advogada (COMAD) organizou a partir das 9 horas, o 1º. Café com a COMAD, que reuniu advogadas e advogados de todas as comarcas que compõem a 12ª. Subseção da OAB…

Fonte Folha RAUL MONTENEGRO A OAB (Associação dos Advogados do Brasil) suspendeu nesta segunda-feira (17) as regras que limitavam o exercício da advocacia gratuíta no país. A presidência da entidade enviou às 27 seccionais do órgão um ofício com a decisão. A proibição à chamada advocacia “pro bono”, que é gratuita, foi instituída pela regional…

A partir de 19.07.2013 o horário de funcionamento dos fóruns estaduais será das 10 às 18 horas, com atendimento exclusivo de advogados das 10 às 12 horas.         O Conselho Superior da Magistratura (CSM), em sessão realizada hoje (19), aprovou o Provimento CSM nº 2082/13, que regulamenta o horário de expediente forense no âmbito do Poder…

O Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF, como subsídios da entidade ao texto do anteprojeto da nova Loman (LC 35/79), que está em estudo na Corte. Trata-se do primeiro lote de sugestões da OAB a título de subsídios ao projeto de reforma da Loman, todavia, outras propostas ainda serão examinadas…

Comissão participa de audiência pública  que teve discussão sobre o Projeto do Código de Defesa dos Contribuintes de Ribeirão Preto  A Comissão de Direito Tributário da 12a. Subseção OAB SP esteve presente na audiência pública que discutiu o projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Contribuintes no Município de Ribeirão Preto, de…

Fonte: oab.org.br  segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 13h44 Brasília – Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos…

Com trabalho destacado na luta em favor das garantias dos direitos da pessoa com deficiência, coordenadora foi eleita presidente do Conselho O COMPPID – Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência, escolheu, sexta-feira, 26 de abril, por meio de eleição, os novos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil que comporão o…

Juiz Federal se solidariza com Presidente da Subseção em discurso A representante Lilian Bonato da 12ª. Subseção da OAB SP na Justiça Federal esteve nas datas previamente agendadas com os Diretores das Varas na Justiça Federal para participação das solenidades de abertura e encerramento das Inspeções Gerais do Juizado Especial Federal, 2ª, 4ª e 6ª…

Advogados da 12ª. Subseção da OAB SP estiveram na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, 12.06, buscando informações e posicionamento dos Edis em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, de autoria do Poder Executivo que visa alterar o artigo 7º, da Lei 2351/09, que limitava apenas uma recondução ao cargo, permitindo a recondução ilimitada…

A Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB SP recebeu na noite de ontem, 19h, a palestra Análise Crítica do Projeto para um Novo Código de Processo Civil, ministrada pelo  Prof. Luiz Rodrigues Wambier,  mestre e doutor em Processo Civil e autor de várias obras de Processo Civil. Apalestra foi promovida pelo Departamento…

Aconteceu no dia 07.06, as 18 horas, na Casa do Advogado, a Aula Aberta do Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto (IPEBJ), Erro médico: Quem paga a conta? A visão dos tribunais nos conflitos que envolvem a responsabilidade civil médico hospitalar, palestrada pelo Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto, Desembargador Integrante da…

Ao vivo: acompanhe a sabatina no Senado do advogado Luís Roberto Barroso, indicado ao STF pela Presidente Dilma Rousseff  AQUI

Diretor tratou diretamente com cada Magistrado e diretores das Varas Trabalhistas Em continuação dos trabalhos iniciados no Fórum Trabalhista, no último dia 20 de março, sobre os Provimentos nºs 05 e 08 de 2012, do Egrégio TRT da 15ª. Região, que no sentir dos advogados acarretava prejuízo/dificuldades à advocacia, o diretor Fabio Esteves de Carvalho…

O Conselho Seccional da OAB SP, reunido nesta segunda-feira (27/05), em sessão ordinária, aprovou por unanimidade, proposta do presidente Marcos da Costa para realizar Desagravo público, ex officio, em favor do advogado e presidente da 12ª subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, ofendido em suas prerrogativas profissionais, ao expulso no último dia 22 de…

Advogado estará no estande dos autores locais   A 13ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto acontece de 06 a 16 de junho, na Esplanada do Teatro Pedro II. O advogado Marcos José de Freitas e Silva estará no Estande dos Autores Locais e Regionais, no dia da abertura, 06 de junho, das 19h às 20h,…

Fonte: oabsp 24/05/2013 Em Nota Pública, divulgada nesta sexta-feira (24/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, expulso da sala, onde aguardava audiência, por ordem do juiz substituto da 3ª. Vara Civil da comarca, André Quintela Alves Rodrigues. No texto, Costa…

Simpósio organizado com apoio da OAB é sucesso de público e trabalho Aconteceu no teatro do Centro Universitário UNISEB, nos dias 16 e 17.05, logo após o Dia Internacional da Família, o III Simpósio de Direito de Família – “Direito de Família e seus aspectos práticos”- organizado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família),…

Levantamento feito por professores da USP mostra insatisfação  No dia 16.05, foi apresentado resultados de uma pesquisa realizada por docentes da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, que mostrou números negativos que beiram à quase unanimidade de insatisfação dos advogados paulistas com a Justiça brasileira. Problemas como lentidão, ineficiência e custo são apontados…

Equipe bate aplica goleada na equipe da OAB BOTUCATU  A equipe de futebol da 12ª. Subseção OAB/SP vem confirmando ser uma das favoritas ao título no XIV Campeonato Estadual de Futebol de Campo OAB SP. Com talento e disposição a equipe da subseção goleou a equipe de Botucatu, com facilidade. Confirmando a classificação antecipada. No…

Caro colega advogado, esta é a 3ª Edição do Novo Jornal da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. A Diretoria disponibilizou 2 mil exemplares nas salas da OAB da nossa Subseção. O Jornal pode ser acessado em formato flash, clique na imagem. Nessa edição você encontrará: Editorial, Carta do Presidente e Escala de…

Ontem, 15.05, as 19 horas, aconteceu na sede da 12ª. Subseção da OAB/SP, Casa do Advogado, mais uma palestra sobre Prática no Processo Judicial Eletrônico organizada pela Comissão De Direito Digital, Internet e Tecnologia (CDDIT ) com o apoio do Departamento Cultural da Subseção.  Cerca de 180 advogados estiveram presentes ao evento na palestra que…

Setor tem objetivo ser uma eficiente ferramenta de resolução de casos primários através de acordos No dia 29.04, aconteceu no auditório Ilka de Moura Lacerda, solenidade de inauguração, do Setor de Mediações do Moura Lacerda. O Setor de Mediação foi criado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário e sua seção funcionará em conjunto com…

14/05/2013 – 11h35 Gil Ferreira/Agência CNJ Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios…

Hoje durante o Programa Balanço Geral na TV Record, as 12 horas, o Presidente Domingos Stocco falará sobre a campanha, “Advogado não é visitante, advogado é parte da Justiça” e sobre a expectativa na sessão de hoje, 14.05, que se julgará o Procedimento administrativo apresentado pela OAB no CNJ, para a volta do horário de…

Hoje durante o Programa do Larga Brasa apresentado pelo Morandini, no Canal 20, o Presidente Domingos Stocco falará sobre a campanha, “Advogado não é visitante, advogado é parte da Justiça” e sobre a expectativa na sessão de amanhã, 14.05, que se julgará o Procedimento administrativo apresentado pela OAB no CNJ, para a volta do horário…

(clique na imagem)

Conselho da OAB SP derruba restrição para o jovem advogado participar das comissões No dia 18.02, o Conselho Seccional da OAB SP aprovou por unanimidade, a proposta do presidente Marcos da Costa para modificar o Regimento Interno e extinguir a exigência do prazo de cinco anos, tanto quanto de inscrição nos quadros da Ordem e…

No dia 06.05 foi enviada uma moção de apoio pela 12a. Subseção à Seccional SP, referente a luta para o restabelecimento de horário de atendimento do Fórum Civil a partir das 9 horas. No dia 14, o Conselho Nacional de Justiça, votará o Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela OAB SP, a AASP e o IASP, em janeiro,…

Entidade esteve presente na festa do trabalhador no dia 1º. de Maio Advogados da Subseção estiveram presentes nas comemorações do 1º. de Maio, dia do trabalhador, na Praça XV de Novembro, no centro de Ribeirão Preto. Durante todo dia, membros e coordenadores de comissão da 12ª. Subseção, atenderam a população de maneira coletiva e comunitária, dando orientações jurídicas. Papel…

Coordenadora esteve presente no Fórum Permanente de Discussão da Política de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência Na manhã de ontem, 08.05, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a coordenadora Luciana Grandini Remolli, da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da 12ª. Subseção da OAB/SP representou a entidade no Fórum Permanente de Discussão da Política de…

A loja Schutz do Ribeirão Shopping firmou parceria com a 12ª. Subseção da OAB/SP, através da comissão de convênio, e está concedendo à toda classe dos advogados um desconto especial na compra de qualquer produto na loja. Apresente sua carteira da OAB na compra.

Departamento Social e Comissão do idoso conseguem mais de 540 litros de leite para entidade Em meados do mês de abril, o Departamento Social da 12ª. Subseção da OAB/SP junto com a Comissão do Idoso organizou uma campanha emergencial de arrecadação de leite para a entidade Lar do Vovô Albano, que funciona como abrigo de…

Baixe no link o cartaz da nossa campanha, imprima e coloque na rede, baixe aqui: CAMPANHA

Coordenador esteve em nome da Comissão em rodeio para que se preservasse os animais de possíveis violências.  Na última sexta-feira, 03.05, representando a Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, o coordenador Carlos Renato Lira Buosi, esteve juntamente com a Polícia Ambiental de São Paulo e…

Aguardem, no início da semana o Novo Jornal 12ª. Subseção da OAB/SP. Mais conteúdo, Mais pluralidade, Muito mais à advocacia. (clique na imagem)

Vice-Presidente e Coordenador do Departamento Cultural e de Eventos fala sobre os novos caminhos da área cultural Professor Geia, quais as principais propostas do Departamento de Cultura e Eventos? A proposta do Departamento Cultural e de Eventos é dar maior amplitude aos trabalhos da Ordem, através de uma remodelação do departamento, fazer com que ele…

Fonte: www.oabsp.org.br  30/04/2013 O Procedimento de Controle Administrativo apresentado pela OAB SP, a AASP e o IASP, em janeiro, questionando a alteração no horário de atendimento aos advogados nos fóruns paulistas, alterado das 9 h para as 11 horas, começou a ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (30/04) e deve voltar à…

Entidade deve enviar representação à Câmara dos Deputados afirmando que deputados se valem de imunidade parlamentar para difamar ativistas favoráveis à ampliação de direitos Por: Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual Publicado em 26/04/2013, 13:38 São Paulo – A Procuradoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está estudando aspectos técnicos e jurídicos…

Entre as 50 instituições de ensino que tiveram os melhores resultados na prova da OAB, apenas três são particulares iG São Paulo | 25/04/2013 19:26:22 O curso de direito do câmpus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) obteve o melhor índice de aprovação no 9º Exame de Ordem Unificado. Dos 25 candidatos presentes à…