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Eventos e atividades de várias modalidades foram criados ou ampliados  O esporte sempre foi um fator de integração da Advocacia, e de saúde, devido a atividade intelectual da profissão cujo a demanda acarreta cerceamento de horários disponíveis para a atividade física. Por essas razões, que nos últimos anos a diretoria da Subseção demonstra obsessão pelo…

A Justiça do Trabalho tem sido um foco de grandes reclamações por parte da Advocacia, truculência de magistrados, abusos de autoridade e, até falta de urbanidade são umas das queixas. Diante deste cenário, o vice-presidente da 12ª. Subseção, representante da entidade na Justiça do Trabalho, Fabio Esteves de Carvalho, esteve reunido ontem, 29, com o…

No últimos anos a Advocacia local ganhou força e representatividade por conta de suas lideranças, são infindáveis as conquistas e avanços na valorização da classe, na estrutura de atendimento com recordes de cursos, palestras e, sobretudo, no fortalecimento da ESA; na integração através do esporte; na luta pelos direitos e prerrogativas; e, no diálogo com…

A 12ª. Subseção busca através de todos os meios o fortalecimento da advocacia, e um dos pilares que sustentam esse fortalecimento é o cumprimento e garantia dos direitos e prerrogativas da classe, garantidos na Constituição Federal. Duas frases usuais pelo presidente Domingos Stocco são emblemáticas nesta direção: “Sem prerrogativa, não existe o exercício pleno da…

 Com a decisão a ex mandatária de Ribeirão Preto, acusada de corrupção, está proibida de concorrer nas novas eleições. Por conta de determinação judicial que impedia a ex-prefeita de transitar em prédios de órgãos públicos, a Casa da Advocacia, sede da OAB em Ribeirão Preto, recebeu a sessão extraordinária da Câmara dos Vereadores, que discutiu…

Ofício Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12a. Subseção OAB SP Alterações no Sistema de Processo Eletrônico no TJSP Acesse aqui Ofício Peticionamento Eletrônico

Informativo. A OAB através do Ofício Circular nº 006/2017-GEV, do Conselho Federal da OAB, comunicou o credenciamento da Bancorbrás Turismo como agência oficial para o fornecimento de pacotes de viagem com preços e condições especiais aos participantes da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – 2017. Observamos que os pedidos de reservas do nosso Estado…

BALANCETE FEVEREIRO DE 2017 Histórico Entradas Saídas ADIANTAMENTO A FORNECEDORES                154,53 COPIADORAS             8.844,20 RECEITA COM SCANNER             1.813,20 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIO             1.426,64 DOAÇÕES                980,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS             1.102,00 RECEITA COM IMPRESSÕES                564,80 RENDIMENTO COM APLICAÇÕES                 64,52 VERBAS EXTRAORDINÁRIA             3.210,45 IRRF               926,86 ISS TERCEIROS SUBCEÇÕES                …

Na ultima quinta-feira, 22 de fevereiro, a Assembleia legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que criam 150 cargos de juiz de direito auxiliar e 2.419 mil cargos de assistente judiciário. Segundo o presidente Domingos Stocco, a notícia é uma boa nova mas não soluciona os…

A Dra. Antonieta Regina Olivi e o Dr. Eduardo Silveira Martins representaram a 12ª Subseção da OAB-SP na primeira reunião do Conselho Curador do Teatro Pedro II com a sua nova Diretoria, cuja presidência está agora à cargo da Dra. Mariana Jábali, que volta ao comando da Fundação após 8 anos. A Direção Artística está…

Toda outorga de carteiras é uma noite especial, uma sessão solene de muita emoção, para os advogados outorgados e seus familiares. Na última terça, 14, na Casa da Advocacia, olhares marejados e sorrisos orgulhosos encorajavam os recém ingressos em uma das entidade mais respeitadas da nação, a Ordem dos Advogados do Brasil. Mais de cinquenta…

Edital de Inscrição nº 01/2017, relativo ao preenchimento de uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 1/2017   A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO, neste ato representada por seu Presidente Secional e pela Presidente da Comissão de…

Por determinação do I. Presidente da Décima Terceira Turma Disciplinar do TED – Ribeirão Preto, Dr. Eduardo Marcantonio Lizarelli, encaminhamos a resposta da consulta formulada ao Conselho Federal, com relação a contagem de prazos em dias úteis. Baixe o documento em PDF  Contagem de prazos em dias úteis  

BALANCETE JANEIRO DE 2017 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS                   5.972,20 RECEITA COM SCANNER                   1.135,20 RECEITA COM IMPRESSÕES                     328,20 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS                   2.776,90 VERBA EXTRAORDINÁRIA                   2.605,13 RENDIMENTOP DE APLICAÇÕES                       77,13 ISS TERCEIROS                    9,75 INSS TERCEIROS SUBSEÇÕES                548,09 CONTAS A PAGAR SUBSEÇÕES              1.334,88…

EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 1/2017 A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO, neste ato representada por seu Presidente Secional e pela Presidente da Comissão de Inscrição e Arguição de Candidatos ao Quinto Constitucional abaixo-assinados, em vista do ofício encaminhado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando o…

BALANCETE DEZEMBRO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS           5.717,55 RECEITA COM SCANNER           1.098,15 RECEITA COM CONVENIOS           1.466,10 VENDA DE CONVITES           2.237,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.604,00 RECEITA COM IMPRESSOES              275,85 RENDIMENTO APLICAÇÕES                78,34 VERBA DE MANUTENÇÃO         30.000,00 VERBA DE EXTRAORDINÁRIA           3.248,91 OUTROS IMOBILIZADOS          5.131,01 ISS              23,08…

Em 2013 a Subseção estava sem veicular o conhecido programa OAB na TV, naquele instante a Diretoria procurava um nome que estabelecesse um novo formato qual deixasse o programa moderno e plural, e que, fosse acessível sua audiência tanto pela advocacia quanto ao público comum. O coordenador de Comunicação Eduardo Silveira foi incumbido desta missão,…

Eventualmente, notícias que tem mulheres como vítimas de crimes bárbaros nos chegam e chocam pela televisão, como aquele ocorrido há alguns dias em Campinas. As poucas notícias, contudo, não revelam nem um terço de todos os crimes cometidos contra as mulheres no Brasil e também no mundo. Ao contrário. A tímida abordagem do tema não…

O presidente Stocco e advogados do Conselho Gestor estiveram hoje, 30, na sede da Caixa Econômica Federal (CEF) na apresentação do relatório realizado pela equipe de transição do futuro Governo Municipal. A situação do município é preocupante e segundo o professor de economia da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão FEA-RP/USP, Alberto Mathias, membro…

M E R E C E M O S #Advocaciaunida #OABFortalecida Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1o Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia…

O rádio ainda é considerado um dos veículos de maior rapidez e disseminação da informação. O rádio foi o primeiro dos meios de comunicação de massa, e que permitiu ao homem a participação de um mundo muito mais amplo do que aquele que estava ao alcance dos seus órgãos sensoriais: mediante uma ampliação da capacidade…

Com o reconhecimento da relevância do trabalho dos advogados na prestação de assistência judiciária à população carente em todo estado de São Paulo – e isso até mesmo pelos opositores à proposta encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin a pedido da OAB SP –, foi aprovado hoje no começo da noite (13/12), na Assembleia Legislativa, o…

Resolução TED 17 2016 Prazo de Processos Disciplinares Acesse Resolucao TED 17-2016

No último sábado, 3, entre abraços e sorrisos, na sede da Associação De Engenharia, Arquitetura E Agronomia De Ribeirão Preto, aconteceu o Natal da Advocacia, organizado pelo Departamento Social da 12ª. Subseção da OAB SP. Com a presença de centenas de colegas, a advocacia demonstrou harmoniosamente mais uma vez a interação da classe. Foi servido…

BALANCETE NOVEMBRO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS           8.532,30 RECEITA COM SCANNER           1.286,55 VENDA DE CONVITES           7.721,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.104,00 RECEITA COM IMPRESSOES              459,60 RENDIMENTO APLICAÇÕES                72,67 VERBA DE MANUTENÇÃO         24.000,00 VERBA DE EXTRAORDINÁRIA           3.690,51 ISS                9,75 INSS            757,08 VALE TRANSPORTE          1.326,80 IPTU           …

Na última segunda-feira, 29, aconteceu no anfiteatro da ESA (Escola Superior de Advocacia) na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, a última reunião do ano do grupo gestor da 12ª. Subseção OAB SP. Mais de 70 colegas estiveram presentes, entre eles o presidente Domingos Stocco, membros da diretoria, membros e coordenadores de comissões,…

Publicado, hoje, 28, no Diário oficial da União, a  Lei 13.363, que altera o CPC e concede à advogada gestante, ao dar à luz ou adotar um filho, a possibilidade de ter suspensos os prazos processuais quando estiver atuando isoladamente no processo. De acordo com o texto, gestantes ou lactantes advogadas também estão desobrigadas a passar…

 Equipe surpreende mais uma vez e conquista o tetra campeonato no estadual da CAASP/OAB SP Na manhã do último sábado, 19, no Estádio Santa Cruz sede do Botafogo Futebol Clube, a equipe da OAB Ribeirão Preto sagrou-se campeã do Campeonato Paulista de Futebol da Ordem dos Advogados do Brasil SP/CAASP após vencer a equipe de…

  BALANCETE OUTUBRO DE 2016 Histórico Entradas Saídas CHEQUE EM COBRANÇA NA SUBSEÇÃO           1.650,00 ADIANTAMENTO DE TERCEIROS A SUBSECÇÃO              154,33 COPIADORAS           8.801,25 RECEITA COM SCANNER           2.000,40 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           1.533,71 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.543,10 RECEITA COM IMPRESSOES              556,35 RENDIMENTO APLICAÇÕES              115,20 VERBA DE MANUTENÇÃO         22.000,00…

Foi proferida sentença no Mandado de Segurança impetrado pela 12ª Subseção da OAB-SP, assinado pelos advogados Domingos Assad Stocco – presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Anderson Polverel e Eduardo Silveira Martins, concedendo a ordem para anular a eleição para o Conselho Municipal de Saúde na categoria “Representante de Associações de Profissionais Liberais”, confirmando assim…

Hoje (4) às 9 horas, o Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª Região fez uma sessão de julgamento no auditório da Casa da Advocacia de Ribeirão Preto, sob a presidência de Tânia Maria Zufellato e vice-presidência de Alexandre Colucci. Foram julgados ao todo cinco processos decorrentes de atos praticados por autoridades na infringência às prerrogativas…

Equipe surpreende mais uma vez e pode conquistar o tetra campeonato do campeonato estadual da CAASP/OAB SP A equipe de Ribeirão pode chegar a sua quarta conquista no campeonato estadual após vencer a forte equipe de São José do Rio Preto/Olímpia/General na cidade Olímpia (SP) por 4 x 3, com gols de Douglas Pimenta, Ferrucio…

O presidente da 12a. Subseção, Domingos Stocco, discursou na última quinta-feira (20) em nome de todos os 234 presidentes de Subseções da OAB SP, na abertura do XXXVII Colégio de Presidentes que aconteceu em São Paulo, e teve como tema “Garantias Constitucionais e o Papel da Advocacia” “Neste momento histórico e muito honroso para toda…

22/10/2016 Fonte OAB SP A Carta de Campinas 2016, documento final do 37º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP, encontro que reuniu mais de mil lideranças da advocacia paulista entre a quinta-feira (20/10) e o domingo (23/10), defende o combate à corrupção, dentro das regras do Estado Democrático de Direito; propugnar pelo respeito…

Ontem (9) a área aberta da Casa da Advocacia da 12ª. Subseção OAB SP foi palco para um dos maiores eventos de respeito e amor aos animais, quem passava pela Cavalheiro Torqueto Rizzi já ouvia latidos e via mais de 400 cães que participaram junto a seus donos, da 4ª Cãominhada da OAB, evento organizado…

A 12ª. Subseção OAB SP e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), realizaram nos dias 27.09 e 21.10 – 1º e 2º turno – na sede da emissora, debates entre os candidatos a prefeito de Ribeirão Preto (SP). A transmissão foi feita pela TV, nos dois dias, a partir das 22h30. “A OAB está cumprido…

A mudança do Espaço CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados) de Ribeirão Preto para a Casa da Advocacia, em Setembro de 2015, após as reformas – gradeamento, estacionamento de 70 carros, e novas e mais modernas instalações, proporcionando, mais segurança e comodidade -, fez com que a presença e o consumo da classe aumentasse ao…

      BALANCETE AGOSTO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS           8.974,20 RECEITA COM SCANNER           2.113,80 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           2.969,28 DOAÇÕES           1.000,00 PATROCÍNIOS DIVERSOS           1.250,00 RECEITA COM IMPRESSOES              364,65 FOTOCÓPIAS FORA DA ENTIDADE                 5,12 RENDIMENTO APLICAÇÕES              138,48 VERBAS DE MANUTENÇÃO         12.500,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA        …

Presidente Marcos da Costa participa da abertura da Copa Integração e entrega da Quadra de esportes.  Na sua terceira edição, a Copa Integração é um sucesso de público, e no seu maior propósito, levar esporte e trazer integração à Advocacia; neste ano o advogado homenageado foi Octávio Vallini Jr., com mais de trintas anos de…

À convite da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, o Dr. Eduardo Silveira Martins, Coordenador da Comissão Antidiscriminação da 12ª Subseção, participou semana passada de encontros com diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, proferindo palestras juntamente com a pedagoga Rosa Margarida de Carvalho, sobre a Lei 10.639/10, que tornou obrigatório nos bancos…

O presidente Domingos Stocco sempre ao enfatizar a importância das prerrogativas da Advocacia, explicita que elas estão previstas em lei, e que, qualquer ação que as infrinja, enfrenta a própria Lei. Contudo, as prerrogativas profissionais da advocacia são as bases para que o profissional exerça com independência seu mister e assegure os direitos dos cidadãos.…

BALANCETE JULHO DE 2016 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS         10.683,45 RECEITA COM SCANNER           1.895,85 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS           1.419,18 PATROCÍNIOS DIVERSOS           7.010,00 RECEITA COM IMPRESSOES              423,45 RENDIMENTO APLICAÇÕES              125,66 VERBAS EXTRAORDINÁRIA         29.915,48 OUTROS IMOBILIZADOS            471,99 ISS              21,52 INSS            697,87 CONTAS A PAGAR SUBSEÇÃO              53,09…

Evento esportivo transcende proposta de lazer e saúde e amplia os canais de integração da Advocacia e seu papel social. No último sábado. 6, o aniversário do OAB Runners se consolidou de vez no calendário anual da Subseção; o evento que acontece todas às quartas na Casa da Advocacia e reúne advogados e advogadas em…

Segundo os organizadores, o objetivo foi esclarecer a população sobre cuidados e direitos do paciente com câncer A Subseção vem nos últimos anos estreitando ainda mais sua relação com a sociedade civil em busca de políticas públicas informativas e propositivas. Foi então que a 12ª Subseção da OAB SP em parceria com a Diretoria de…

A Diretoria em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) local, conseguiram uma grande conquista em benefício da especialização dos jovens advogados. Trata-se de um pleito do ano passado encaminhado pela comissão e Diretoria da Subseção à ESA da OAB SP, solicitando desconto à Jovem Advocacia, com…

O presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Domingos Stocco, esteve em uma reunião, 28.06, juntamente com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional Paulista, Cid Vieira e demais advogados, no Tribunal de Justiça (TJSP). A comitiva da OAB SP foi recebida pelo presidente TJSP, Paulo Dimas, e pelo juiz corregedor, André Carvalho e Silva…

Desde o ano passado, o atendimento à advocacia de Jardinópolis vem se modificando, as tratativas da Subseção e advocacia local com o Judiciário, são intensas desde então. Ações como a transferência dos processos de execução criminal para Ribeirão Preto, Força Tarefa – consistente no envio de serventuários extras para ajudar no tramite dos processos –…

    BALANCETE JUNHO DE 2016 Histórico Entradas Saídas ADIANTAMENTO FORNECEDORES                     290,00 COPIADORAS                 10.918,20 RECEITA COM SCANNER                   3.244,50 ALUGUERES PARA EVENTOS                     900,00 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RECEITA COM IMPRESSOES                     491,25 RENDIMENTO APLICAÇÕES                     129,76 VERBA MANUTENÇÃO                 12.500,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA                     686,40 OUTROS IMOBILIZADOS                196,35 ISS                    9,75 INSS…

Evento acontece a cada três anos, como fórum de discussões entre a sociedade civil e o poder público A 6ª Conferencia das Cidades é um evento nacional, instituído e regulado pelo Ministério das Cidades, que tem por objetivo coletar propostas das cidades, e reuni-las a nível estadual e posteriormente a nível nacional. O primeiro passo…

Projeto do vereador Capela Novas autoriza a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a realizar sessão solene, sempre no mês de Agosto, em homenagem ao Dia do Advogado. Na ocasião da sessão de cada ano, cada Vereador prestará uma homenagem a um advogado ou advogada que se destacou na atuação e valorização da advocacia em Ribeirão…

A Diretoria e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP (CEAJovem), lançaram em um novo projeto voltado à Jovem Advocacia, Projeto “Ajuda CEAJovem”. O projeto tem como objetivo a colocação de Advogados e Estagiários de Direito no mercado de trabalho, através da captação de currículos e vagas para advogados e estagiários. Para isso, a…

OFÍCIO CONVITE  A DIRETORIA e a CEAJOVEM – COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA DA OAB 12ª SUBSEÇÃO vem em conjunto convidar V. Exª. para participar do PROJETO “AJUDA CEAJOVEM!!!”. Este projeto tem por objetivo primordial a colocação de Advogados e Estagiários de Direito no mercado de trabalho, através da captação de currículos e vagas para advogados…

Na última quinta-feira (23), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica, e o 1º tesoureiro, Renato José Cury, estiveram em Ribeirão Preto, na Casa da Advocacia, sede da 12ª. Subseção OAB SP, e juntos com diretoria lançaram a campanha da AASP, de valorização da advocacia #ÉdeLei em Ribeirão Preto. Além…

A 12ª. através de sua Diretoria e comissões tem como premissa que a integração e aproximação entre todas as Subsedes e a parceira intensa de toda a comunidade jurídica (Advocacia, Ministério Público, Judiciário, Serventuários da Justiça), fortalece a instituição alcançando bons resultados, com avanços que beneficiam a Advocacia e na sua extensão, a própria sociedade…

Ainda na aurora de Junho, o presidente da 12ª. Subseção OAB SP, Domingos Stocco, em visita a sede da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), assinou o painel e aderiu de forma institucional à Campanha ‪’É de Lei’ da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), transformando a OAB 12ª…

A mudança do Espaço CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados) de Ribeirão Preto para a Casa da Advocacia, em Setembro de 2015, após as reformas – gradeamento, estacionamento de 70 carros, e novas e mais modernas instalações, proporcionando, mais segurança e comodidade -, fez com que a presença e o consumo da classe aumentasse ao…

BALANCETE MAIO DE 2016 Histórico Entradas Saídas ESA NUCLEO                 15.000,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES                         0,60 COPIADORAS                   9.829,95 RECEITA COM SCANNER                   2.043,15 RECEITA DE SERVIÇOS DE CONVENIOS                   1.349,70 VENDA DE CONVITES                 17.575,00 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 RECEITA COM IMPRESSOES                     467,25 RENDIMENTO APLICAÇÕES                     133,85 VERBA MANUTENÇÃO                 15.000,00 VERBAS EXTRAORDINÁRIA…

A 12ª. Subseção OAB SP obteve liminar em mandado de segurança que suspendeu o resultado da eleição para o Conselho Municipal de Saúde no segmento “Representante de Associações de Profissionais Liberais”. A entidade entende que o representante que indicou para concorrer no pleito foi ilegalmente impedido de participar do certame. Não bastasse isso, o indeferimento do…

  O Presidente Domingos Stocco, em visita a sede da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), assinou o painel e aderiu de forma institucional à Campanha ‪’É de Lei‬’ da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP), transformando a OAB 12ª Subseção em uma das colaboradoras efetivas da campanha que…

A valorização e melhoria do trabalho de toda Advocacia local é uma obsessão da 12ª. Subseção da OAB SP, nos últimos anos, todas as salas e/ou Casas da Advocacia, foram reformadas ou ampliadas. A Subseção é formada além da advocacia de Ribeirão Preto, por mais cinco subsedes: Cravinhos, Serrana, Jardinópolis, São Simão e Santa Rosa…

A CEAJovem da 12ª. Subseção disponibiliza um banco de arquivos com 1 mil modelos de petição, desenvolvido pelas OABs Jovem do Ceará e do Rio de Janeiro, para facilitar o peticionamento de advogados em início de carreira. Prezados(as) Doutores(as), A CEAJOVEM ciente das necessidades do jovem advogado em início de carreira trouxe mais uma ferramenta para enfrentar…

A Advocacia as 12ª. Subseção da OAB SP demonstrou sua força e união na noite de sexta-feira (13/05) na posse solene da diretoria, coordenadores e membros de comissões, presididos no triênio 2016/2018 pelo presidente Domingos Stocco. A noite que também foi um grande momento histórico, contou com a presença de representantes do Judiciário, do Legislativo…

Luana dos Reis, de 34 anos, morreu após agressão em abordagem policial, pedido de afastamento foi feito pela OAB. O caso de Luana Barbosa dos Reis é emblemático e explicita para sociedade os números absurdos abjetos de violência contra a população negra em bairros de periferia. De acordo com o Mapa da Violência de 2014,…

Na próxima sexta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados em Ribeirão Preto, acontecerá a posse da diretoria da 12ª. Subseção OAB SP, triênio 2016-18, assim como a posse de mais de 350 advogados coordenadores e membros das mais de 100 comissões de estudos mantidas na Subseção. A solenidade será realizada no auditório da Casa…

Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever Brasília – O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que…

    SOCIEDADES DE ADVOGADOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LEI Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016     INSTRUÇÕES GERAIS     REQUERIMENTO / FICHA CADASTRAL     MODELO DE ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE PLURIPESSOAL PARA SOCIEDADE UNIPESSOAL     ATO CONSTITUTIVO – MODELO PADRÃO     Pareceres, Artigos e Comentários     Provimento nº 170-16 Fonte OAB…

Atendendo os reclamos da Advocacia da 12ª. Subseção, a Diretoria oficiou a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), solicitando com máxima urgência o atendimento de todos os advogados e advogadas e seus familiares, não  beneficiados na Campanha de Vacinação deste ano. A campanha de vacinação da CAASP na Subseção durou de 25.04…

O presidente Domingos Stocco esteve presente na sexta-feira (15), na sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ), na inauguração da Sede Regional do Museu do TJSP, o evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Segundo a assessoria de imprensa do…

No dia 13 de Maio às 19 horas, na Casa da Advocacia em Ribeirão Preto acontecerá a posse da Diretoria da 12ª. Subseção da OAB SP, eleita para o triênio 2016-2018, assim como a de seus Coordenadores e Membros de Comissões. Conforme informou o presidente Domingos Stocco, serão empossados em torno de 300 advogados em…

Nomeação da presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª. Região OAB SP é premiação por anos dedicados à defesa das prerrogativas da Advocacia.  A Diretoria as 12ª. Subseção OAB SP convocou uma reunião com os conselheiros estaduais que representam a Subseção no Conselho Estadual da entidade, para decidir sobre a indicação do cargo de…

A advogada Renata Oliveira (Comissão da Negro) e Eduardo Silveira Martins (Antidiscriminação), estiveram ontem no Jardim Paiva II, conversando com a professora Roseli Barbosa dos Reis, irmã de Luana Barbosa dos Reis, que morreu após espancamento ocorrido em abordagem da Polícia Militar na rua onde a família reside.  Segundo os relatos, Luana foi abordada quando…

Brasília – Atendendo pleito do Conselho Federal da OAB, a 5ª Vara Federal do TRF-1, concedeu antecipação de tutela para que a “Sociedade Unipessoal de Advocacia”, prevista na Lei nº 13.247/16, seja incluída no sistema simplificado de tributação, o Supersimples. A decisão é válida para todo o território nacional e ocorre menos de uma semana após…

A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2016 foi adiantada e começará no próximo dia 25 com duração até o dia 29.04 – das 09h às 17h, na Casa da Advocacia e Cidadania em Ribeirão Preto, na Rua Conselheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz. (fones de contato: 16- 3617-1310, 3617-1314 ou 3617-1315). Em…

Na última quarta-feira, 06, o vice presidente da 12ª Subseção OAB/SP, Fabio Esteves de Carvalho, juntamente com os outros representantes da  subseção na Justiça do Trabalho, Clovis Guido Debiasi e Cristiano Jacob Shimizu, se reuniram com o Juiz Corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson Lacerda Pistori para tratar de providências e reclamos da Advocacia…

A 7ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, é uma realização da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria da Seccional da OAB SP e com a Rede de Reabilitação Lucy Montoro; e acontece neste ano em oito cidades do interior paulista. A Caravana visa também reconhecer e…

Acesse : Tabela prazos novo CPC    

Acesse a Portaria 01-2016 – Saída Temporária  

Foto Portal REVIDE Ontem estiveram na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, os conselheiros Renata De Carlis Pereira e Glauco Polachini, Gonçalves, representando a Seccional  da OAB SP os conselheiros entregaram dois ofícios ao presidente do Legislativo, vereador Walter Gomes, pedindo apoio parlamentar ao ato nacional pró- impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião aconteceu…

Simpósio reuniu grandes processualistas em duas noites encerradas pelas palestras de Nelson Nery Jr  e Araken de Assis. A Casa da Advocacia, sede da 12ª Subseção foi palco de um dos momentos mais marcantes da Advocacia nos últimos tempos. Nos dias 16 e 17 de Março, aconteceu o Simpósio de Direito Processual Civil organizado pela…

ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO DE 2017 ATÉ 29 DE MAIO DE 2017 INICIO E TÉRMINO MEMBRO DE PLANTÃO 20/03/17 À 27/03/17 JOÃO PEDRO B.…

Seguindo o modus operandis de pluralidade e transparência adotado na Subseção, a Diretoria mais uma vez se reuniu com os conselheiros estaduais da OAB SP para decidir a representação em áreas de suma importância à Advocacia. No dia 11 de Março, o presidente Domingos Stocco, diretores e conselheiros estaduais se reuniram na Casa da Advocacia…

O Presidente da 12ª. Subseção da OAB SP, Domingos Stocco, esteve em reunião com o presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Leonardo Sica. Durante a reunião foi estabelecido um cronograma de atividades em conjunto entre as duas entidades, que em breve será divulgado; o presidente Stocco também foi atendido no pedido de…

Ontem, 08, a Comissão da Mulher Advogada (COMAD), organizou na Casa da Advocacia e da Cidadania, um grande evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com palestras e uma homenagem singela à Dra. Cristina Castro Pereira. O evento que contou com a presença do presidente Domingos Stocco, da diretora Marília Constantino e da conselheira…

Em 25.02, os advogados, o diretor Fabio Esteves de Carvalho e Clóvis Debiasi – Representantes da 12ª subseção da OAB na Justiça do Trabalho em reunião com Dr. Marcos da Silva Porto, dd. Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, na qual trataram sobre a Portaria do TRT que determina a redução dos horários…

  Comissão da OAB entendeu que houve improbidade administrativa no caso IPM Na última quarta-feira, 24, na Casa da Advocacia, o presidente Domingos Stocco, juntamente com a diretora Marília Constantino, e com os advogados que compuseram a Comissão Especial de Estudos que analisou o caso IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários), Patrícia Romero Weiz, Eduardo…

Na noite do último dia 15 de fevereiro, na Casa da Advocacia, juntamente com  a sessão solene de entrega de carteiras aos novos advogados, o presidente Domingos Stocco deu posse à nova Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem), que será presidida pela advogada Thais Kourrouski. Durante a cerimônia, a Diretora Marília Constantino destacou a queda histórica…