Notícias

Comissão terá como finalidade o resgate da história dos advogados e advogadas da nossa região que lutaram em defesa dos presos políticos, das liberdades democráticas e das prerrogativas profissionais, durante o período do Regime Militar O pior dos mundos para uma sociedade é a cortina do obscurantismo, os avanços democráticos de um país também dependem…

 Fonte: Câmara dos Deputados O Plenário aprovou, por 341 votos a 9 e 2 abstenções, a emenda do deputado Guilherme Campos (PSD-SP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que muda o enquadramento de algumas atividades de serviços no Supersimples. Pela emenda, a fisioterapia e a corretagem de seguros passam da tabela seis, criada pelo projeto…

  Quantas ações no cotidiano refletem o racismo nas entrelinhas numa sociedade que por muitas gerações foi ensinada a segregar os seus. Resiliência contra o preconceito é o maior ato de civismo de uma sociedade e seus cidadãos. A Coordenadora da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (CNAA) da 12ª Subseção da OAB-SP, Dra. Renata Oliveira,…

Palestra Fiz Direito. Comecei certo. Mas cadê o Cliente?, promovida pela Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem) em parceria com a Comissão de Gestão de Escritório (CGE), aconteceu no dia 27.05, na Casa da Advocacia e abordou temas como gestão de escritório e marketing jurídico. Com auditório praticamente tomado de jovens advogados a palestra alcançou o…

Diretores e Conselheiros da AARP foram empossados na Casa da Advocacia Na última quarta-feira, 28.05, na Casa da Advocacia,  aconteceu a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto – AARP (biênio 2014 / 2015) e de 1/3 do Conselho Diretor. Nas palavras discursadas pelo Presidente da Subseção, Domingos…

CEAJovem quer a criação de uma tabela de honorários com valores mínimos para a prestação dos serviços de correspondência A Comissão do Jovem Advogado (CEAJovem) da 12ª. subseção da OAB/SP vem promovendo uma revolução na Subseção, nunca uma comissão do Jovem conseguiu agregar e integrar, assim como reverberar os anseios dos Jovens Advogados.  O Projeto…

Data comemorativa segue desejo acolhido pelo Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas Na sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, no dia 22.05, foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial da cidade, o dia 20 de outubro como o “Dia Municipal da Defesa…

  Supremo Tribunal Federal – STF Portaria nº 65, de 4 de abril de 2014 O Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, com base no disposto na alínea “b” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria, Resolve: Artigo 1º O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos…

Presidente e Diretor entregaram abaixo assinado que fez parte da campanha que alcançou nível nacional, “Advogado não é visitante, é parte da Justiça” Na última sexta-feira, 09.05, o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), José Renato Nalini esteve em Ribeirão Preto para a inauguração do Decrim (Departamento Estadual de Execução…

Evento acontece todas as manhãs de sábado e reúne dezenas de advogados A Subseção vem numa guinada de múltiplas frentes, Comissões como a de Direitos Humanos, COMAD (comissão da Mulher Advogada), Departamento Social e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras,  vem promovendo na sociedade local eventos diversos que exaltam a cidadania…

A Casa da Advocacia, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP, recebeu no último dia 17, o Congresso Regional Multidisciplinar que contou com o apoio da ESD – Escola Superior de Direito, e dos Departamentos de Cultura e Eventos da 12ª. Subseção e da Seccional OAB/SP Contando com palestrantes de renome nacional o Congresso trouxe à…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, implantou na quarta-feira, 14.05, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto,  composto por seis Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição de Feitos. A solenidade acontece às 17 horas e será conduzida pelo presidente…

COMAD defende desde o ano passado a instalação da vara especializada em processo de mulheres vítimas de violência Em julho de 2013, a 12ª. Subseção da OAB SP, representada pela Coordenadora da Comissão da Mulher Advogada (COMAD), Luciana Grandini Remolli, marcou presença na reunião no TRIBUNAL DE Justiça de São Paulo (TJ-SP), em apoio à solicitação…

Aonde: RIBEIRÃO PRETO, Casa da Advocacia, CAASP. Quando: 15/5/2014 (quinta-feira) Horário: das 9h às 17h Em 2013, mais de 35 mil pessoas foram vacinadas, entre advogados, estagiários, cônjuges e dependentes. Mais uma vez, a vacina será gratuita para advogados e cônjuges com mais de 60 anos. Advogados, estagiários e seus dependentes com até 59 anos…

Um fato inédito aconteceu no dia 12.05, na Casa da Advocacia, a Diretoria da Subseção promoveu junto com o Conselho Regional de Prerrogativas da 6ª Região, duas sessões solenes; Desagravo público da advogada Jusiana Issa e a Entrega de Carteiras aos Advogados recém-ingressados na entidade. As prerrogativas da advocacia cada vez mais ganham seu espaço…

ESCALA DE PLANTÃO DOS RELATORES DA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO, QUE ESTARÃO COM O TELEFONE CELULAR NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2014 ATÉ 14 DE JULHO DE 2014.     INICIO E TÉRMINO RELATOR DE PLANTÃO 05/05/14 até 12/05/14 Dr.…

No último sábado, 10.05, a tradicional equipe de futebol da 12ª. Subseção esteve na cidade de Monte Azul pela 2a. rodada do 15o. campeonato estadual de futebol da OAB, o jogo foi contra a equipe conjunta das subseções de Sertãozinho/Bebedouro/Monte Azul Paulista. A equipe da 12ª. conseguiu se sagrar vencedora na peleja se mantendo na…

A 12ª subseção da OAB/SP, por intermédio da CDDA – Comissão de Defesa e Direito dos Animais, promoveu ontem, 08.05, na “Casa da Advocacia”, um encontro entre interessados para tratar do tema: Aspectos técnicos e legais da Leishmaniose. Após brilhante e esclarecedora explanação a Dra. Rosangela Ribeiro Gebara (Médica Veterinária. Especialista em Bem Estar Animal…

No Programa OAB NA TV que vai ao ar hoje às 19.30 horas, com reprise amanhã às 14.30 horas, pela TV THATHI, Eduardo Silveira Martins conversa com Paulo Cesar de Oliveira, representante da Cultura Afro no Conselho Nacional de Cultura, analisando o contexto histórico da Lei Áurea que aboliu a escravidão 126 anos atrás, bem…

Fonte: Administração do Site, DJE, Cad. I, Adm. de 06.05.2014. . p. 1. 06/05/2014 TJ – Comunicado nº 79/2014: Implantação do Processo Digital nos Colégios Recursais de Santo Amaro, Ribeirão Preto e Americana. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais…

Espaço terá diversas atividades e palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência A COMISSÃO dos DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDPD) da 12ª. Subseção da OAB/SP coordenará uma série de debates num espaço próprio da ORDEM na 14ª. Feira do Livro de Ribeirão Preto. Segundo a Coordenadora da CDPD esse grande momento é reflexo…

Fonte: http://portal.trt15.jus.br/ A solenidade na Vara do Trabalho de Cravinhos foi conduzida pelo desembargador do TRT-15 Helcio Dantas Lobo Junior, com a presença da juíza titular Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, e demais magistrados, além de autoridades da região, servidores, advogados, operadores do Direito e representantes da imprensa. Também prestigiaram o evento o prefeito municipal…

Convívio e Lazer na OAB foi mais um evento de sucesso da Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da 12ª. OAB/SP (CDPD) organizou no último dia 03, na área de lazer da Casa da Advocacia, mais um evento que integra a comunidade com a Ordem. “O…

Advogada foi vítima de ofensas, na época, de Juíz da 2ª. vara do Trabalho de Ribeirão Preto No dia 12 de Maio próximo acontecerá o ato Desagravo Público da advogada Jusiana Issa em razão de ofensas praticadas pelo Juiz, na época, da 2ª. Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O evento ocorrerá na Casa da…

  Por mais um ano aconteceu no último dia 24, o VII Seminário Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia em parceria entre a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP e Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia (CDDIT)da 12ª…

Evento esportivo transcende sua proposta de lazer e saúde e amplia os canais de integração da advocacia Qual a força de um coletivo? Qual o poder de agregar e unir pessoas, de onde vem essa força? Qual a cola que liga corações e mentes em um evento como o OAB Runners? As respostas estão na…

Mini Cursos organizado pela Comissão da Jovem Advocacia é sucesso de público e crítica A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) vem sendo um dos cimentos da construção de uma OAB participativa pela qual todo grupo gestor vem lutando. No dia 10.04, aconteceu na Casa da Advocacia, a segunda palestra do projeto Mini Curso de Processo…

A CDDA promoverá grande evento no mês de Maio A causa animal alcança cada vez mais eco na sociedade consciente sobre os direitos dos animais. Entre as mais de 100 Comissões mantidas na OAB, entre tantas, uma delas sempre apresenta trabalho profícuo em sua área. A Comissão de Defesa e Direitos dos Animais da 12ª…

350 Pessoas participaram da Caminha promovida pela CDPD Qual o limite de uma entidade libertária como a OAB, qual o papel cívico de um entidade que há mais de oitenta anos está à frente de todos os movimentos democráticos e de maior importância deste país? A 12ª. Subseção da OAB/SP através da Comissão dos Direitos…

Ontem aconteceu, 03.04, na Casa da Advocacia a palestra “PROVA CRIMINAL, Criminal, Civil e Trabalhista”, ministrada pelo perito Fernando De Pinho Barreira e promovida pelo Departamento Cultural e pela Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12a. Subseção da OAB/SP. Compuseram a mesa dos trabalhos o Presidente Domingos Stocco e o Coordenador Izildo Souza.…

Comissão da Subseção é exemplo e uma das mais atuantes do país Toda a advocacia da 12ª. Subseção da OAB/SP está num caminho sem volta no que tange a defesa dos seus direitos e das suas prerrogativas, nas palavras do Presidente Stocco, um dos advogados que sofreu violência e desrespeito por parte de um magistrado…

A grande reforma da Casa da Advocacia terá três etapas A primeira de três etapas da grande reforma da Casa da Advocacia, já começou; no dia 24.02 o Presidente Domingos Stocco assinou a ORDEM DE SERVIÇO que autorizou o início das obras. A primeira etapa consiste na reforma de toda área externa, trazendo segurança, conforto…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Av. Paulista, 1345 – 12º andar – Bairro Cerqueira Cesar – CEP 01311-200 – São Paulo – SP – www.trf3.jus.br RESOLUÇÃO Nº 0411770, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o peticionamento pela internet para os Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. O DESEMBARGADOR FEDERAL COORDENADOR DOS JUIZADOS…

Projeto visa dar satisfação, prestando contas à Advocacia do trabalho do Grupo Gestor Mais do que palavras uma gestão se faz com atos e atitudes, numa entidade de classe, indivíduos levantam muros e o coletivo constrói pontes. Contudo, em mais um gesto de modo a atender a advocacia, a Diretoria da Subseção deu início ao…

Projeto visa auxiliar os jovens advogados no início de carreira e integra-los a Advocacia mais experiente A Comissão da Jovem Advocacia é uma arrombo hiperativo de trabalho profícuo e criativo, ela não para a um só instante, em apoiar no acolhimento, na integração e no preparo dos colegas. O ano de 2014 não poderia ter…

Projeto visa auxiliar Jovens Advogados no início de suas carreiras A participação efetiva do Jovem é uma marca do novo momento que vive a OAB, com respeito e respaldo dos advogados experientes, a osmose com a juventude se tornou um dos pilares de uma gestão participativa. Na última quarta-feira, dia 19.03, a Comissão da Jovem…

A Comissão de Convênios da 12a. Subseção da OAB SP divulgou lista de empresas conveniadas com a entidade. Os descontos e produtos são variados. É necessário que o advogado sempre apresente a carteira de identificação da Ordem.   Nome Fantasia Telefone Dpaschoal (16) 3629-4042 / 8801-0883 Asa Espaço Empresarial (16) 3977-6666 ou 9232-8596 IPEBJ (16) 3624…

12/03/2014 – TJSP ADEQUA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou, por meio do Provimento nº 2.163/2014, que o horário de expediente nas unidades cartorárias (inclusive protocolo) e administrativas de 1º e 2º Graus será das 9 às 19 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, ressalvados os horários afetos à área…

Noite de Desagravo também foi de instalação de Conselho e Coordenadoria de Prerrogativas Em menos de seis meses a gestão da 12ª. Subseção da OAB/SP junto com o Conselho Regional de Prerrogativas e da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6a. Região organizaram o segundo Desagravo público a um advogado da Subseção. No dia 13. 03…

Segundo Diretor, condutas desrespeitosas dos magistrados com a advocacia é algo intolerável Não foram poucas as ações da Diretoria da 12ª. Subseção da OAB/SP em defesa dos interesses e das garantias dos direitos e prerrogativas da Advocacia, durante todo o ano de 2013 a Subseção junto com a Seccional SP, teve embates com o Tribunal…

Iniciativas de maior transparência já ocorrem e estão sendo ampliadas pela Diretoria A 12ª. Subseção da OAB/SP há muito vem promovendo iniciativas com o objetivo de divulgar à advocacia, como um todo, as informações produzidas pela Subseção. Neste sentido, por determinação da Tesouraria já é remetido via mailing eletrônico, o Balancete mensal aos advogados com…

Subseção, Defensoria e MP trabalham em conjunto em Ação Civil Pública O Centro de Detenção Provisória de Serra Azul aponta problemas de tratamento de saúde adequado. Junto com a Defensoria Pública, a 12ª. Subseção da OAB/SP e o Ministério público ajuizaram ação civil pública que pede atendimento à saúde adequado em CDP de Serra Azul…

Subseção que é a mais avançada em todo interior paulista, tenta proposta de mudança na grade curricular dos cursos de direito A Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 18 de dezembro de 2013, determinou que até o ano de 2018 todos os tribunais do país devem ter eliminado o papel, com a…

As mudanças da comunicação da OAB não param A Comunicação da Subseção vem mudando há mais de um ano em seu conteúdo e na ampliação dos seus formatos. O jornal começou a mudança do nome, por exigência da Diretoria, passando a se chamar o Novo Jornal da 12ª. Subseção, “dando a devida importância às demais…

Queda do Provimento é marca indelével de oxigenação e integração da classe em todo o estado A OAB se caracterizou durante toda sua história, senão a mais, uma das entidades mais libertárias e humanísticas do país; desde sua fundação, a Ordem esteve à frente de movimentos que lutaram e defenderam a democracia, as liberdades individuais…

Subseção recebeu como boa nova a instalação das Câmaras Regionais O projeto de criação e instalação das Câmaras Regionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  (TJSP) sempre foi muito aceito pela advocacia local e uma meta pela diretoria da 12ª.Subseção da OAB/SP. No primeiro ofício do ano (clique na imagem), a Diretoria externou…

Segundo Coordenador de Assuntos Institucionais da Subseção a reconquista seria um avanço A 12ª. Subseção da OAB SP através do Presidente Domingos Stocco; do Coordenador de Assuntos Institucionais, Feres Sabino e da Representante do Fórum da Justiça Federal Lilian Cristina Bonato, formulou um pedido de urgência urgentíssima ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal (TRF3), Newton…

O abaixo assinado é só mais uma das lutas quais a Subseção encampou em defesa das prerrogativas da advocacia Os direitos e as prerrogativas são os guias do pleno exercício da advocacia, pois, sem advocacia e a garantia dos seus direitos, não há justiça. Desde o início de 2013 a 12ª. Subseção da OAB/SP vem…

Edital de Inscrição nº 1/2014, para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. EDITAL 1- 2014 TJ Provimento Nº 102 (2014)

Comissão apresentou balanço das ações em 2013 se mostrando uma das mais atuantes da Subseção Janeiro 2013 (início desta gestão) I.        Iniciamos a gestão, com a reunião de transição com os membros da comissão anterior, onde definimos as prioridade e o modo de atuação desta gestão  – ampliação de atuação não só nos problemas de…

No compasso de uma nova OAB mais integrada à sociedade, mais humana e solidária, a 12ª. Subseção OAB/SP promoveu com toda a advocacia durante todo o ano de 2013 ações interligadas, foram dezenas de palestras em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, ou que leite e alimentos  para instituições de caridade. Ontem, 03.02, a…

Comissão é um das mais atuantes com a sociedade civil Um dos papeis da OAB através das suas comissões é garantir os direitos sob a letra da Constituição da República de 1988; a variedade das comissões da Subseção (mais de 100 entre comissões e cargos de representação) faz com que a entidade esteja presente em…

Oxigenação: Conselho da OAB SP derruba restrição para o jovem advogado participar das comissões No dia 18.02.13, o Conselho Seccional da OAB SP aprovou por unanimidade, a proposta do presidente Marcos da Costa para modificar o Regimento Interno e extinguir a exigência do prazo de cinco anos, tanto quanto de inscrição nos quadros da Ordem…

Conduta da Diretoria, segundo diretor, segue linha de gestão plural e horizontal  A Diretoria da  12ª. Subseção da OAB/SP disponibilizou suas vagas de estacionamento no Fórum Estadual; a direção daquele fórum atendeu o pleito na semana passada, editando uma portaria que regulamenta as vagas de estacionamento para destinação às gestantes, deficientes físicos, idosos e a…