Advogado sofre violência policial e Comissão de Direitos e Prerrogativas age com veemência

Comissão da Subseção é exemplo e uma das mais atuantes do país

prerrogativas2Toda a advocacia da 12ª. Subseção da OAB/SP está num caminho sem volta no que tange a defesa dos seus direitos e das suas prerrogativas, nas palavras do Presidente Stocco, um dos advogados que sofreu violência e desrespeito por parte de um magistrado no ano passado e qual foi desagravado pelos colegas advogados, “quando um advogado sofre algum ataque as suas prerrogativas e não toma atitude desta forma ele deixa que toda a advocacia seja ofendida e enfraquecida, pois, a defesa das prerrogativas é o nosso pilar de sustentação”, diz Stocco.

Não bastasse uma  Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção, absolutamente atuante; recentemente foram instalados o Conselho Regional de Prerrogativas e a Coordenadoria Regional de Prerrogativas da 6a. Região, demonstrando o fortalecimento sobre o tema.

 

Advogado sofre violência e ofensa às suas prerrogativas
No dia 13.03, por volta das 20h30min, o advogado Carlos Roberto de Lima dirigiu-se a Delegacia da Polícia Federal para acompanhar um cliente que estava sendo preso, ao chegar ao local o advogado começou a ser constrangido por um agente da Polícia Federal, já reincidente em suas ofensas para com o colega, tempo depois, após discussão iniciada pelo citado agente, o advogado constrangido e humilhado de forma covarde, pasmem!, foi atingido com um murro na nuca e defenestrado da Delegacia.

De imediato advogado acionou a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção (CDP). Quatro membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção compareceram à Delegacia da Polícia Federal, Bruno Ribeiro, Alexandre Colucci, Tânia Zufellato e Diego Modolo.

Os membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas questionaram o Delegado qual ou quais medidas ele iria tomar com relação ao crime acontecido. O Delegado quedou-se inerte, dizendo que não poderia fazer nada, que não tinha competência.

Nas palavras do membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlos Alberto Carvalho Saraiva: “A sociedade e a advocacia, de forma alguma, admitem e toleram policiais que usam do poder conferido pelo Estado para agredir pessoas inocentes e cidadãos de bem”, disse.

É ponto pacífico e inquestionável que, a agressão sofrida pelo advogado é uma agressão cometida contra toda a sociedade, contra a advocacia e contra o Estado Social e Democrático de Direito.

No último dia, 01.04, membros da CDP estiveram no Ministério Público Federal (MPF) protocolando Notitia Criminis, representação e pedido de providências. Hoje, 03.04,  está agendado um ação de protocolar a representação na Subseção e a posteriori,  a comunicação de outras Instituições e também à imprensa.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas está atenta e vigilante, sempre em defesa dos valores que garantem o exercício pleno da advocacia.