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O Presidente da 12ª. Subseção da OAB/SP falou por duas horas à reportagem nessa edição especial do Novo Jornal da OAB, Edição PRESTANDO CONTAS 2013, fazendo um balanço da gestão e pontuando iniciativas futuras de 2014. Balanço Confesso a você que foi um ano desafiador, mas com resultados extraordinários. Muitas conquistas nunca alcançadas foram realizadas…

Neste OAB na TV que vai ao ar hoje, 17.01, às 19:30 horas, com reprise amanhã às 14:30 horas, Luciana Grandini Remolli entrevista o advogado Athus Fernandes, que falará sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, discutindo a repercussão das alterações legislativas que ficou conhecida como “A PEC das Domésticas”, a nova lei que é…

Advogados tributaristas dizem que a lei é legal mas condenam a falta de diálogo FEV2013 – O aumento da Planta Genérica de Valores – base de cálculo do tributo – de Ribeirão Preto vem causando diversos protestos na sociedade civil. O Projeto de Lei votado no dia 28 de Dezembro de 2012 permite um aumento…

fev 2013No mês de fevereiro os quase 3 mil vigilantes de banco da região de Ribeirão Preto e região decidiram entrar em greve. Os profissionais realizaram quatro paralisações durante o mês impedindo a abertura das agências bancárias. A categoria exigia o pagamento de 30% de adicional por periculosidade. O protesto dificultou a vida de clientes…

do Portal Terra Morre o ex-presidente da OAB Ophir Filgueiras Cavalcante Morreu nesta quinta-feira o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional Ophir Filgueiras Cavalcante. Desde dezembro ele estava internado em um hospital particular em São Paulo devido a um câncer. Ophir era advogado e Consultor Geral do Estado (CGE) do Pará. Segundo…

“Nesta terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira. Para o senador Pedro Taques, o texto fez uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1750 previstos hoje. Prerrogativas Assim como no anteprojeto entregue pela…

Matéria publicada ontem,15.12, 2013 na Folha de São Paulo (Folha Ribeirão) sobre o número de denúncias feitas e apuradas pela Delegacia de Proteção aos Animais de Ribeirão Preto. Reportagem com participação do Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12a. Subseção da OAB/SP, Carlos Renato Lira Buosi. Acesse o Link da Matéria AQUI

Seminário composto por especialistas de diversas áreas do desporto foi marcado por ineditismo e grandeza No ano de 2014, o Brasil sediará pela segunda vez o maior evento esportivo do ano, a Copa do Mundo FIFA; que traz em seu bojo números assustadores, segundo dados do governo federal, o evento deverá agregar até 183 bilhões à…

fonte oab.org.br quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 às 22h53 Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada…

Em importante decisão, a OAB SP conseguiu no Tribunal de Justiça liminar em mandado de segurança contra decisão judicial de primeira instância, que acatou pedido do Ministério Público e decretou, em ação penal, medida cautelar contra uma advogada de Apiaí, para suspendê-la do exercício profissional da advocacia, por suposto delito de apropriação indébita. “Essa decisão…

Em tarde chuvosa, que não impediu um grande público, testemunho e exemplo de vida de palestrante, emocionou a todos os presentes A cidadania é uma meta a ser perseguida por todas as sociedades, e a melhora de uma democracia é quando os seus cidadãos além de livres, serem comprometidos com suas obrigações e direitos plenos…

Doutor em Direito Empresarial ministra palestra profícua sobre Recuperação Judicial  O assunto Recuperação Judicial é um grande tema a ser aperfeiçoado no Brasil. Segundo estudos, apenas 1% das empresas que pediu recuperação judicial no Brasil saiu do processo recuperada. Desde 2005, após a criação da lei, cerca de 4 mil companhias pediram recuperação judicial, mas…

Caro leitor(a) Advogado(a), essa é a edição V do Novo Jornal da 12ª. Subseção da OAB/SP em FLASH que poderá ser folheada e lida virtualmente. Acesse o Novo Jornal  AQUI ou clique na imagem da Capa abaixo:

 Novo Código foi aprovado em votação simbólica na Câmara Federal  No último dia 26.11, foi aprovado em votação simbólica, o texto-base do novo Código de Processo Civil. O projeto, entre tantas mudanças, visa  reduzir a possibilidade de recursos, obriga o julgamento de ações em sequência de data e determina que ações sobre o mesmo tema sejam…

Nos dias 23 e 24 de novembro, as quadras daSociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto sediou a nona edição do Torneio de Tênis Electrolux OAB/CAASP, evento marcado pelo clima de confraternização e pela alta qualidade técnica dos participantes. Esta é a segunda vez que Ribeirão Preto sedia a competição, que desta vez teve…

Desenvolvido pela ARISP e pelo IRIB, o sistema instituído pela CGJ/SP, integra ordens judiciais e administrativas sobre indisponibilidade de bens imóveis A Central de Indisponibilidade de Bens, sistema que integra ordens judiciais e administrativas sobre indisponibilidade de bens imóveis do Estado de São Paulo, passou a oferecer a população em geral a certidão de indisponibilidade,…

Desagravo de Stocco se transforma em aula cívica e proclamação da defesa dos direitos, prerrogativas e ao Estado Democrático de Direito.  A história e a literatura colaboram muito para com a memória de todos ao explicitar que a união dos seus pares os fazem mais fortes. Não só a garantia dos direitos e prerrogativas, mas…

Em reunião com o diretor do Fórum Estadual, Dr. Sylvio Ribeiro, e a diretora do Setor de Protocolo, foi informado ao Dr. Glauco Polachini Gonçalves, diretor da 12ª Subseção e representante da OAB perante aquele foro, bem como ao Dr. Izildo Souza, coordenador da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia, que o novo sistema…

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Sistema agilizará atendimento aos advogados no Protocolo do Fórum Estadual A agilidade no atendimento do Protocolo no Fórum Cível é uma das prioridades da gestão da 12ª. Subseção da OAB/SP, não obstante, não foram poucos os problemas relacionados à dificuldade de atendimento à advocacia. Falta de pessoal, restrição no horário de atendimento e problemas com…

        Na próxima segunda-feira (4), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará palestra sobre o “DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais”, com o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Durval Augusto Rezende Filho, e o juiz assessor da Presidência, Gustavo Santini Teodoro. A exposição – direcionada a servidores, magistrados…

Nesse OAB na TV ON LINE nº 7, Eduardo Silveira Martins debate com o advogado Sergio Paixão sobre erro médico, abordando os temas responsabilidade objetiva e subjetiva, a aplicação da teoria da perda de uma chance aos casos de erros médicos, a responsabilidade subsidiária dos planos de saúde, a prova pericial e outras questões relacionadas…

O Presidente da 12ª. Subseção da OAB/SP, Domingos Stocco, foi convidado pela Seccional Paulista para compor como vice-presidente a mesa do 1º. Painel no XXXV Colégio de Presidentes de Subseções – “A OAB E OS NOVOS PARADIGMAS DA ADVOCACIA”, que aconteceu nos dias 17 a 20 de outubro de 2013, em Atibaia/SP.

O desagravo surgiu a partir do primeiro Estatuto da OAB (Lei n° 4.215, de 27 de abril de 1963, artigos 89 (inciso XXI) e 130. Hoje o instituto está previsto no inciso XVII, do artigo 7°, da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994. No dia  7 de novembro, às 19 horas, na…

Mobilização de toda Subseção faz pressão no TJSP para soluções de atendimento à advocacia A advocacia de São Paulo vem enfrentando dias difíceis, o ano de 2013 foi inteiro de enfrentamentos diante de decisões arbitrárias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que feriram susceptivelmente os direitos e as prerrogativas da advocacia, assim, como…

Nesse OAB na TV on Line nº 6, nossa colega Thais Kourrouski entrevistou Renato Buosi e Ana Lucia Martins dos Santos. Dr. Buosi falou dos direitos da criança e do adolescente e da defesa dos animais. Já a Dra. Ana Lucia discorreu sobre a questão da mediação e da conciliação e o papel do advogado…

No OAB na TV que vai ar hoje, 25.10 (sexta) às 19h30 na Thathi TV (22 Net e 33 UHF)  com reprise amanhã (sábado) às 14h30; o advogado e apresentador Eduardo Silveira Martins conversa com o advogado Paulo Henrique Marques de Oliveira sobre Comércio Eletrônico, essa realidade cada vez mais presente na vida das pessoas e que tende…

COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROMOVEU UM GRANDE DEBATE COM ESPECIALISTA O Direito de Família vem acompanhando os novos formatos da família, tais como Filiação socioafetiva, Poliatividade e Multiparentabilidade – que já foi tema de uma palestra, Filiação e Multiparentabilidade com Fábio Tartuce, no dia 01.08. No dia 22.10, na Casa da Advocacia,…

UMA DAS PREMISSAS DA COMISSÃO É DISSEMINAR A INFORMAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER A informação é a maior arma de prevenção aos males da saúde. Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22%…

(Qui, 24 Out 2013 08:40:00) A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) porque tinha mais de 40 páginas. A Turma entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão…

Palestrante conduziu a palestra com a participação dos presentes, fazendo o passo a passo O peticionamento eletrônico devido a sua importância na vida atual da advocacia se transformou numa espécie de obsessão da Diretoria da 12ª. Subseção da OAB/SP. Recentemente, devido o know how adqurido, o presidente da Subseção compôs um dos mais importantes painéis…