Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção da OAB-SP

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Comunicado Importante

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Nota Oficial da Comissão de Direito Médico sobre o Coronavirus! A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB- SP, manifesta sua preocupação com a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e reforça seu principal compromisso neste momento, que é de evitar a propagação…

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Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

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Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

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Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…

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