Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção da OAB-SP

Próximos Eventos

Nenhum evento encontrado!

Notícias

TJSP – Uso de máscara volta a ser obrigatório

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Portaria n. 10.134/2022 determinando o retorno do uso de máscaras a partir do dia 06/06/2022.Confira os termos da Portaria:Art. 1º – Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.Art. 2º…

Leia Mais

Tema 1018 STJ. Julgamento marcado para 08/06/2022

A Primeira Seção do STJ pautou o julgamento dos Recursos Especiais n. 1767789/PR e 1803154/RS representativos do Tema Repetitivo n. 1018 para o próximo dia 08/06/2022.A questão submetida a julgamento tem natureza previdenciária:A Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social receber parcelas pretéritas de aposentadoria concedida…

Leia Mais

Lei nº 14.365/2022. Alterações no Estatuto da Advocacia.

Aprovada a Lei n. 14.365/2022 (DOU 03/06/2022) que altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) e o Código de Processo Penal (DL n. 3.689/41) para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao…

Leia Mais

ALEXANDRE NUTI É ELEITO PRESIDENTE DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB SP

Nesta quinta feira (25) 4.798 advogados da 12ª Subseção compareceram às eleições da OAB/SP. A Chapa 10121 foi eleita com 1.627 votos e administrará a OAB no triênio 2022-2024. A nova diretoria é composta também por: Vice-Presidente: Alexandre Silveira;Secretária Geral: Thais Buzato;Secretária-Adjunta: Viviane Rocha;Tesoureiro: Leandro Cesar. Resultado final Chapa 10121 – 1.627 votosChapa 10122 –…

Leia Mais