Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção da OAB-SP
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Nota – Condenação vereador Saulo Rodrigues
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , 12ª Subsecção, através de Coordenador de Assuntos do Poder Legislativo, infra-assinado, em atenção a consultas relativas à condenação em primeira instância do Vereador Saulo Rodrigues, em gozo do mandato em Ribeirão Preto, em Ação em trâmite pela Justiça Federal, vem manifestar-se nos seguintes termos: Como entidade preservadora dos…
Leia MaisNota sobre o uso e ocupação do solo
Ribeirão Preto (SP), 28 de outubro de 2014. A recente declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 2505/12, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2098360-48.2014.8.26.0000, veio perfilhada à manifestação divulgada na Nota Técnica da 12ª Subsecção de 14 de outubro de 2013. Na ocasião, dentre…
Leia MaisComunicado sobre Certidões de Honorários em novembro
Senhores(as) Advogados(as) De acordo com os Termos do Novo Convênio DPE/OAB, o prazo para protocolo das certidões de honorários nesse mês de Novembro/2014 será até o dia 06/11/2014, na Subseção. Portanto, solicitamos a colaboração de todos, a fim de evitarmos prejuízos aos Advogados conveniados. Atenciosamente. A Secretaria
Leia MaisOAB na TV On Line – nº 42 – 12ª SUBSEÇÃO OAB/SP – ENTREVISTADA – Dra. Camila Magrini da Silva.
Neste OAB na TV On Line nº 42, Marília Constantino entrevista a advogada e professora Camila Magrini da Silva, que no 1º bloco falará sobre Seguridade Social e no 2º bloco, analisará as competências da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, comentando sobre o Decreto Legislativo 273/14. TV THATHI, canal 20 da Net e…
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