Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção da OAB-SP

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Notícias

Presidente da OAB defende reforma política democrática

Fonte Jornal do Advogado 30/10/2014 – Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (29), a exemplo do que fez na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a necessidade do pleno empenho da sociedade brasileira em favor de uma reforma politica democrática. “O Brasil necessita de uma profunda…

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Nota – Condenação vereador Saulo Rodrigues

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , 12ª Subsecção, através de Coordenador de Assuntos do Poder Legislativo, infra-assinado, em atenção a consultas relativas à condenação em primeira instância do Vereador Saulo Rodrigues, em gozo do mandato em Ribeirão Preto, em Ação em trâmite pela Justiça Federal, vem manifestar-se nos seguintes termos: Como entidade preservadora dos…

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Nota sobre o uso e ocupação do solo

Ribeirão Preto (SP), 28 de outubro de 2014.                         A recente declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 2505/12, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2098360-48.2014.8.26.0000, veio perfilhada à manifestação divulgada na Nota Técnica da 12ª Subsecção de 14 de outubro de 2013. Na ocasião, dentre…

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Comunicado sobre Certidões de Honorários em novembro

Senhores(as) Advogados(as) De acordo com os Termos do Novo Convênio DPE/OAB, o prazo para protocolo das certidões de honorários nesse mês de Novembro/2014 será até o dia 06/11/2014, na Subseção. Portanto, solicitamos a colaboração de todos, a fim de evitarmos prejuízos aos Advogados conveniados. Atenciosamente. A Secretaria

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