CSM APROVA PROVIMENTO QUE REGULAMENTA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE
A partir de 19.07.2013 o horário de funcionamento dos fóruns estaduais será das 10 às 18 horas, com atendimento exclusivo de advogados das 10 às 12 horas. O Conselho Superior da Magistratura (CSM), em sessão realizada hoje (19), aprovou o Provimento CSM nº 2082/13, que regulamenta o horário de expediente forense no âmbito do Poder…
Leia MaisConselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF
O Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF, como subsídios da entidade ao texto do anteprojeto da nova Loman (LC 35/79), que está em estudo na Corte. Trata-se do primeiro lote de sugestões da OAB a título de subsídios ao projeto de reforma da Loman, todavia, outras propostas ainda serão examinadas…
Leia MaisImpressões sobre o X Exame Unificado de Ordem – prova de Direito Tributário
O exame de direito tributário, cujo objetivo é apreciar a capacidade do candidato em resolver problemas relativos a essa seara do direito, ao que parece, não foi rigoroso no enunciado alusivo à peça. Limitou-se a informar que se tratava de ação indenizatória no andamento da qual, em cumprimento de sentença, o juiz decidiu reter 27,5%…
Leia MaisComissão de Direito Tributário esteve em audiência pública
Comissão participa de audiência pública que teve discussão sobre o Projeto do Código de Defesa dos Contribuintes de Ribeirão Preto A Comissão de Direito Tributário da 12a. Subseção OAB SP esteve presente na audiência pública que discutiu o projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Contribuintes no Município de Ribeirão Preto, de…
Leia MaisOAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Fonte: oab.org.br segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 13h44 Brasília – Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos…
Leia MaisCoordenadora da 12ª. Subseção é eleita presidente do COMPPID
Com trabalho destacado na luta em favor das garantias dos direitos da pessoa com deficiência, coordenadora foi eleita presidente do Conselho O COMPPID – Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência, escolheu, sexta-feira, 26 de abril, por meio de eleição, os novos representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil que comporão o…
Leia MaisSTF afasta IPI sobre importações de empresas não contribuintes
A notícia vêm trazendo um grande entusiasmo e alvoroço entre as empresas. Autor: Fernando Vaisman e Felipe Wagner de Lima Dias – Fonte: http://www.odebate.com.br/ Se não causam mais espantos as decisões sobre a não incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (“IPI”) sobre importações realizadas por pessoas físicas, a notícia de que o mesmo entendimento foi estendido…
Leia MaisDEBATE: A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO
18 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA LOCAL: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Jardim São Luiz – CEP 14020-300 – Ribeirão Preto / SP. Telefones: 3623-0370 – 3623-0879 Dia: 18.06.2013 Hora: 19h:30m Local de inscrições: SITE OAB-SP, pelo telefone: (16) 3623-0370 OU PESSOALMENTE ENTRADA FRANCA VAGAS LIMITADAS E CERTIFICADO. Palestrantes: Ana Cláudia Poletti…
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