Advogado dativo é indicado para defesa técnica de Dárcy Vera Falta de defensor não permitia que processo tivesse continuidade A garantia do Estado Democrático de Direito passa pelo respeito a princípios constitucionais sensíveis, como a garantia do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, CF) e pelo regular funcionamento das instituições, sobretudo o…

Nesta quinta-feira, o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, ao lado de Thais Del Monte Buzato, Coordenadora do núcleo de Ribeirão Preto da Escola Superior de Advocacia, participaram da 16º Semana Jurídica Moura Lacerda. Ministrando a palestra “A Advocacia e o Papel da Ordem dos Advogados do Brasil”, Dr. Luiz Vicente…

Na última semana a 12ª Subseção da OAB-SP ganhou destaque no Programa OAB Nacional, noticiário do Conselho Federal da OAB, em razão do agravo sofrido pela instituição, quando em 2014 o advogado Dr. Said Halah sofreu violação aos seus direitos e prerrogativas no plenário do juri. O veículo deu ampla visibilidade para a sessão solene…

Atenção! Advogado e advogada, confira o comunicado da Comissão de Assistência Judiciária!