Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subseção da OAB-SP
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Notícias
Seccional Paulista da OAB fará desagravo a advogado da Subseção
No dia de hoje, 05.08, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará um desagravo público em favor do advogado Roberto Adams Giagio. O motivo foram as ofensas às prerrogativas feitas com base no artigo 69, “a”, “b” e “e”, do Regimento Interno da Seccional, bem como no artigo 44, II, da Lei…
Leia MaisNão incidência de ISS na atividade de silvicultura
Por Gabriela Ricarte Ferraro e David Borges Isaac A Constituição outorgou aos Municípios e ao Distrito Federal competência para instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, o ISS. A própria Constituição cuidou de estabelecer alguns limites para o exercício da competência tributária ofertada aos Municípios e ao Distrito Federal, a saber: i) o Município só pode…
Leia MaisLivrarias da Caixa de Assistência darão desconto de 50% durante o mês de agosto
Fonte CAASP De 5 a 30 de agosto, todos os títulos disponíveis nas livrarias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo serão vendidos com desconto de 50%. Trata-se da segunda iniciativa desse tipo em comemoração ao Mês do Advogado, e vale para todas as lojas da Capital e do Interior, nas compras pela…
Leia MaisDEBATE – FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE ROMPE PARADIGMAS ANTIGOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Debate é o primeiro de uma série de eventos programados por diversas Comissões da 12ª. Subseção em comemoração ao mês do advogado. Na noite de ontem a 12ª. Subseção recebeu na Casa do Advogado o especialista em Direito de Família, Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito pela PUC-SP, autor de diversas…
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