Subseção solicita o desarquivamento do Projeto de Lei que cria a figura do advogado profissional individual e sua equiparação à sociedade de advogados para efeitos tributários. Em Ofício (PR – 060/2015 – rmrf.) ao deputado federal Aelton José de Freitas (PR-MG), a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou o imediato desarquivamento do…

Reforma da sala da OAB e migração dos processos de execução criminal estão na pauta de mudanças O empenho entre a Diretoria da OAB 12ª Subseção e o Diretor do Fórum de Ribeirão Preto, Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, sobre a migração dos processos de execução criminal do Fórum de Jardinópolis para o de Ribeirão…

As reformas de 2013 e 2014 sanaram vazamentos, economia chega a 60% dos gastos com água A OAB está à frente das questões de garantia da democracia e cidadania integradas na nossa Constituição. Entre as mais de cem comissões na Subseção, algumas como a Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência; de Direitos Humanos; de…

Senhores(as) Advogados(as), Advogado(a)s atualmente NÃO inscritos no Convênio, que tenham interesse de participar da Assistência Judiciária neste ano, deverão realizar o PRÉ-CADASTRO impreterivelmente até o dia de hoje, 09.02, pelo site da OAB SP.