URGENTE – Prestação de Serviço: Peticionamento Eletrônico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não está admitindo/recebendo recursos de competência deste Tribunal, caso não seja observado o cronograma de instalação de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO (P.E.), conforme link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Puma/Cronograma.aspx Faz-se URGENTE que o colega acesse o link e observe se determinada câmara já ocorreu a instalação do P.E. ATENÇÃO, pois, o recurso…
Leia Mais12ª Subseção cria Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional
Por Eduardo Marques Jacob, Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro e Internacional da 12ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP O comércio internacional já se consolidou como uma importante realidade do interior paulista, tendo conquistado espaço vital na indústria, comércio e prestação de serviços. Com o crescimento das relações comerciais internacionais, mais do que a importação…
Leia MaisCONSELHO DA OAB SP APROVA DESAGRAVO PARA PRESIDENTE DE RIBEIRÃO PRETO
O Conselho Seccional da OAB SP, reunido nesta segunda-feira (27/05), em sessão ordinária, aprovou por unanimidade, proposta do presidente Marcos da Costa para realizar Desagravo público, ex officio, em favor do advogado e presidente da 12ª subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, ofendido em suas prerrogativas profissionais, ao expulso no último dia 22 de…
Leia MaisAdvogado lança livro ficcional na Feira do livro
Advogado estará no estande dos autores locais A 13ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto acontece de 06 a 16 de junho, na Esplanada do Teatro Pedro II. O advogado Marcos José de Freitas e Silva estará no Estande dos Autores Locais e Regionais, no dia da abertura, 06 de junho, das 19h às 20h,…
Leia MaisDESAGRAVO PÚBLICO, o que é, como funciona, o que resulta
Por: Alexandre Colucci Em seu dia a dia, os advogados enfrentam…
Leia MaisOAB SP REPUDIA EXPULSÃO DO PRESIDENTE DE RIBERÃO PRETO DE SALA DO FÓRUM ESTADUAL
Fonte: oabsp 24/05/2013 Em Nota Pública, divulgada nesta sexta-feira (24/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, expulso da sala, onde aguardava audiência, por ordem do juiz substituto da 3ª. Vara Civil da comarca, André Quintela Alves Rodrigues. No texto, Costa…
Leia MaisPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão Verdade Biológica x Verdade Socioafetiva Não são raras as vezes em que o profissional que atua no âmbito do direito de família, no curso de uma disputa judicial se depara com a seguinte situação: o cliente foi surpreendido por uma ação negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro, proposta…
Leia MaisO EXAME DE ORDEM COMO MECANISMO DE TUTELA DO INTERESSE COLETIVO
Por ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA Impossível discorrer sobre o tema Exame de Ordem sem enfrentar o tormentoso assunto do ensino jurídico no Brasil. A proliferação indiscriminada de cursos de direito de má qualidade reafirma a imperiosidade do Exame de Ordem como mecanismo legítimo não só de moralização e dignificação da nossa classe, mas principalmente de…
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