Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12ª. Subseção da OAB SP e colegas, na Solenidade de Posse de Coordenadores e Membros de Comissões
Senado aprova extensão do Supersimples a advogados
Fonte: FSP O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estende os benefícios do Supersimples aos advogados. Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, o programa do governo federal oferece regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. A inclusão da nova atividade foi aprovada no plenário e segue agora…
Leia MaisDiretores da 12a. renunciam ao mandato
No dia 01.07, renunciaram aos seus mandatos, o Vice Presidente Andre Luiz Carrenho Geia e o Tesoureiro André Renato Claudino Leal. A diretoria agradece aos colegas advogados pelos trabalhos prestados à advocacia da 12a. Subseção OAB SP. No prazo de 30 dias, novos nomes para formação da Diretoria serão indicados ao Conselho Estadual da OAB/SP. A Diretoria Clique…
Leia MaisPORTARIA DA PRESIDÊNCIA REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que impediu a redução do horário de atendimento ao público nos órgãos jurisdicionais (até o julgamento do mérito da ADI nº 4598). Em razão dessa decisão, foi necessária a adequação do Provimento nº 2.082/13 do Conselho Superior da Magistratura, que trata da…
Leia MaisArraiá do Advogado 13 de Julho 19hs
Pedimos doações de prendas de qualquer valor ou espécie poderão ser entregues nas salas da OAB nos Fóruns Cível, Trabalhista e na Casa do Advogado.
Leia MaisVITÓRIA DA ADVOCACIA: TJ-SP NÃO PODERÁ REDUZIR HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS FÓRUNS
Fonte: OAB SP O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da ADI 4598, concedeu liminar à OAB para que seja mantido, sem qualquer redução, o horário de atendimento nos fóruns de todo o Estado, evitando prejuízo ao jurisdicionado e aos advogados. A Seccional Paulista havia solicitado ao Conselho Federal da OAB que ingressasse…
Leia MaisPosse de Membros e Coordenadores de Comissão da 12ª. Subseção OAB SP
Iniciativa inédita empossará mais de 300 advogados Em iniciativa inédita na história da 12ª. Subseção OAB SP, na próxima sexta, 28, às 19hs, na Casa do Advogado, mais de 300 advogados membros e/ou coordenadores de Comissões serão empossados pela Diretoria. A posse acontecerá no auditório Dr Cantidio Salvador Filardi; além da presença da diretoria é…
Leia MaisAdvogado Barroso assume o cargo de Ministro do STF
O advogado e jurista Luís Roberto Barroso, 55, tomou posse na tarde desta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Em cerimônia em torno de 20 minutos, o advogado Ministro jurou cumprir a Constituição Federal. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse o…
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