Não incidência de ISS na atividade de silvicultura
Por Gabriela Ricarte Ferraro e David Borges Isaac A Constituição outorgou aos Municípios e ao Distrito Federal competência para instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, o ISS. A própria Constituição cuidou de estabelecer alguns limites para o exercício da competência tributária ofertada aos Municípios e ao Distrito Federal, a saber: i) o Município só pode…
Leia MaisLivrarias da Caixa de Assistência darão desconto de 50% durante o mês de agosto
Fonte CAASP De 5 a 30 de agosto, todos os títulos disponíveis nas livrarias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo serão vendidos com desconto de 50%. Trata-se da segunda iniciativa desse tipo em comemoração ao Mês do Advogado, e vale para todas as lojas da Capital e do Interior, nas compras pela…
Leia MaisDEBATE – FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE ROMPE PARADIGMAS ANTIGOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Debate é o primeiro de uma série de eventos programados por diversas Comissões da 12ª. Subseção em comemoração ao mês do advogado. Na noite de ontem a 12ª. Subseção recebeu na Casa do Advogado o especialista em Direito de Família, Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito pela PUC-SP, autor de diversas…
Leia MaisARRAIÁ DA OAB: EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Subseção recebe ofício de agradecimento pelo trabalho social realizado A 12ª. Subseção recebeu um ofício de agradecimento do Sanatório Espírita Vicente de Paulo, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, fundado em 08/02/1946. No ofício a entidade agradece a diretoria “pela confiança desta casa, na realização do evento da festa julina ocorrido no dia 13/07/2013”. Após dois anos…
Leia MaisTeorias do FBI em Criminal Profiling
1ª. CAMINHADA DO PAI ADVOGADO 10.08
MÊS DO ADVOGADO – AGENDA
NOTA – BASTA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A 12ª Subseção da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, tendo tomado conhecimento do “COMUNICADO” baixado pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, onde noticia que “todas as…
Leia Mais