Nota – Condenação vereador Saulo Rodrigues
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL , 12ª Subsecção, através de Coordenador de Assuntos do Poder Legislativo, infra-assinado, em atenção a consultas relativas à condenação em primeira instância do Vereador Saulo Rodrigues, em gozo do mandato em Ribeirão Preto, em Ação em trâmite pela Justiça Federal, vem manifestar-se nos seguintes termos: Como entidade preservadora dos…
Leia MaisNota sobre o uso e ocupação do solo
Ribeirão Preto (SP), 28 de outubro de 2014. A recente declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 2505/12, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos Autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2098360-48.2014.8.26.0000, veio perfilhada à manifestação divulgada na Nota Técnica da 12ª Subsecção de 14 de outubro de 2013. Na ocasião, dentre…
Leia MaisComunicado sobre Certidões de Honorários em novembro
Senhores(as) Advogados(as) De acordo com os Termos do Novo Convênio DPE/OAB, o prazo para protocolo das certidões de honorários nesse mês de Novembro/2014 será até o dia 06/11/2014, na Subseção. Portanto, solicitamos a colaboração de todos, a fim de evitarmos prejuízos aos Advogados conveniados. Atenciosamente. A Secretaria
Leia MaisOAB na TV On Line – nº 42 – 12ª SUBSEÇÃO OAB/SP – ENTREVISTADA – Dra. Camila Magrini da Silva.
Neste OAB na TV On Line nº 42, Marília Constantino entrevista a advogada e professora Camila Magrini da Silva, que no 1º bloco falará sobre Seguridade Social e no 2º bloco, analisará as competências da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, comentando sobre o Decreto Legislativo 273/14. TV THATHI, canal 20 da Net e…
Leia MaisTorneio OAB Soccer traz mais integração e união à advocacia
Aconteceu na manhã chuvosa do último sábado (25), o 1o. Torneio OAB SOCCER da 12ª. Subseção da OAB SP, no campo de grama da Casa da advocacia. Trata-se de mais um evento de tantos que demonstram o novo momento da Subseção. A Subseção que bateu recordes no estado de cursos e eventos no semestre passado,…
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Inauguração da primeira etapa da grande reforma será dia 29.11
A inauguração da primeira etapa será no mesmo dia do Natal da Advocacia A Diretoria da Seccional de SP confirmou presença e estará na inauguração no dia 29.11 – no Natal do Advogado -, da primeira das três etapas da grande reforma da Casa da Advocacia que começou no dia 24.02 com a assinatura da…
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O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou o período inicialmente fixado do recesso forense para a Justiça Paulista, que passa a ser de 20 dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015, atendendo ofício assinado por Marcos da Costa, Presidente da Ordem dos Advogados (OAB-SP); Sérgio Rosenthal, Presidente da Associação dos Advogados de…
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