Ordem dos Advogados do Brasil
12ª Subseção da OAB-SP
Notícias
Comissão de Defesa e Direito dos Animais inspeciona Rodeio
Coordenador esteve em nome da Comissão em rodeio para que se preservasse os animais de possíveis violências. Na última sexta-feira, 03.05, representando a Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, o coordenador Carlos Renato Lira Buosi, esteve juntamente com a Polícia Ambiental de São Paulo e…
Leia MaisA RECLAMAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO PARA PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO STJ NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Por Dailson S. Rezende Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, com fulcro em sua Resolução nº 12/2009, recebeu Reclamações que impugnaram decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, os reclamantes alegaram que as decisões impugnadas divergiram da jurisprudência fixada pelo STJ, negando vigência à legislação…
Leia MaisSTJ divulga importantes decisões sobre os honorários advocatícios
Fonte: oab.org.br Brasília – O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site matéria especial contendo diversas decisões importantes da jurisprudência da Corte sobre os honorários advocatícios, os quais classificou de “contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional (o advogado) na defesa dos interesses de seus clientes. Eis a íntegra da matéria: Os honorários advocatícios…
Leia MaisCapa do Novo Jornal Abril/Maio
Aguardem, no início da semana o Novo Jornal 12ª. Subseção da OAB/SP. Mais conteúdo, Mais pluralidade, Muito mais à advocacia. (clique na imagem)
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