Ordem dos Advogados do Brasil
12ª Subseção da OAB-SP
Notícias
Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF
O Conselho Federal da OAB deve enviar documento contendo proposições ao STF, como subsídios da entidade ao texto do anteprojeto da nova Loman (LC 35/79), que está em estudo na Corte. Trata-se do primeiro lote de sugestões da OAB a título de subsídios ao projeto de reforma da Loman, todavia, outras propostas ainda serão examinadas…
Leia MaisImpressões sobre o X Exame Unificado de Ordem – prova de Direito Tributário
O exame de direito tributário, cujo objetivo é apreciar a capacidade do candidato em resolver problemas relativos a essa seara do direito, ao que parece, não foi rigoroso no enunciado alusivo à peça. Limitou-se a informar que se tratava de ação indenizatória no andamento da qual, em cumprimento de sentença, o juiz decidiu reter 27,5%…
Leia MaisComissão de Direito Tributário esteve em audiência pública
Comissão participa de audiência pública que teve discussão sobre o Projeto do Código de Defesa dos Contribuintes de Ribeirão Preto A Comissão de Direito Tributário da 12a. Subseção OAB SP esteve presente na audiência pública que discutiu o projeto de lei que cria o Código de Defesa dos Contribuintes no Município de Ribeirão Preto, de…
Leia MaisOAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Fonte: oab.org.br segunda-feira, 17 de junho de 2013 às 13h44 Brasília – Ao receber um grupo de manifestantes que participaram de ato em Brasília no último sábado (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos…
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