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Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP. Entre os temas selecionados estão imissão na posse; regularização de loteamento clandestino;…
Leia MaisFelipe Ferreira da Silva
Currículo – Felipe Ferreira da Silva Telefone de contato: 16991312040 E-mail: felipe_ferreira78@yahoo.com.br Cargo pretendido: Estagiária(o) Formação acadêmica: Graduação em Direito – 9° período Especialidade: Direito do Trabalho Experiência profissional: Escritório de Advocacia – Camila Caroline Oliveira Elisei O que você busca: Atuar na área jurídica, absorvendo conhecimentos para a minha área de estudo Currículos recentes:…
Leia MaisFux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de serviços às cidadãs e aos…
Leia MaisJudiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano
Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março,…
Leia MaisSTJ segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece a prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre os normativos internos a respeito do tema.O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior…
Leia MaisSTF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação.O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. A decisão…
Leia MaisGustavo Cândido dos Santos
Currículo – Gustavo Cândido dos Santos Telefone de contato: 16991443973 E-mail: gustavocandido.direito@gmail.com Cargo pretendido: Advogada(o) Formação acadêmica: Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio Uniseb de Ribeirão Preto/SP Especialidade: Jurídica Experiência profissional: Assistente Jurídico, Escrevente e Assistente de Negociação O que você busca: Vaga para Advogado, Assistente Jurídico, Treinee Currículos recentes: Fabiano André Flauzino 20…
Leia MaisTJSP – Uso de máscara volta a ser obrigatório
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a Portaria n. 10.134/2022 determinando o retorno do uso de máscaras a partir do dia 06/06/2022.Confira os termos da Portaria:Art. 1º – Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.Art. 2º…
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