Posts de Rosana Facião
Ricardo Rocha
Currículo – Ricardo Rocha Telefone de contato: 16988116600 E-mail: ricardo_rocha0800@outlook.com Cargo pretendido: Estagiária(o) Formação acadêmica: Graduando em Direito – 5º Ano Especialidade: Direito Penal Experiência profissional: Possuo experiência em escritório de advocacia e na área de vendas O que você busca: Estágio na área criminal afim de aprender na prática o dia a dia da…
Leia MaisDiretoria da OABRP realizou a sexta Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB (01/06/2022)
A 12ª Subseção da OAB/SP realizou no último dia 01.06, a 6ª Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Ribeirão Preto de 2022, em formato presencial.O evento contou com as presenças dos Diretores da 12ª Subseção, Dr. Alexandre Meneghin Nuti – Presidente e Dr. Alexandre Soares da Silveira – Vice-Presidente, do Conselheiro Secional da OAB/SP,…
Leia MaisGapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP. Entre os temas selecionados estão imissão na posse; regularização de loteamento clandestino;…
Leia MaisFelipe Ferreira da Silva
Currículo – Felipe Ferreira da Silva Telefone de contato: 16991312040 E-mail: felipe_ferreira78@yahoo.com.br Cargo pretendido: Estagiária(o) Formação acadêmica: Graduação em Direito – 9° período Especialidade: Direito do Trabalho Experiência profissional: Escritório de Advocacia – Camila Caroline Oliveira Elisei O que você busca: Atuar na área jurídica, absorvendo conhecimentos para a minha área de estudo Currículos recentes:…
Leia MaisFux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais eficiente, célere e transparente, em alinhamento com as necessidades da sociedade contemporânea. Estamos concretizando uma verdadeira revolução digital voltada ao aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, tendo por diretriz a melhor prestação de serviços às cidadãs e aos…
Leia MaisJudiciário recebeu 6,3 milhões de novos processos judiciais até março deste ano
Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março,…
Leia MaisSTJ segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto 5.910/2006), por força do artigo 178 da Constituição Federal, que estabelece a prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre os normativos internos a respeito do tema.O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior…
Leia MaisSTF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação.O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. A decisão…
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