OAB em ação: Ministério Público instaura inquérito sobre PPP do lixo em Ribeirão Preto

29 de março de 2013

  OAB e Câmara detectaram irregularidades em contratação de empresa. Prefeitura disse que prestará esclarecimentos nesta quarta-feira (27).    Do G1 Ribeirão e Franca    O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e…

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I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB

28 de março de 2013

Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…

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OAB-SP lança cartilhas sobre peticionamento eletrônico

26 de março de 2013

A Cartilha de Peticionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está disponível no siteda Ordem para download dos advogados. O texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite acesso por meio de duas formas de identificação: pelo…

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DEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL

26 de março de 2013

A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB. (Processo MAS 200651010062658) Segundo Marcos da Costa, a capacidade postulatória do defensor de4corre de sua inscrição…

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Gazeta destaca trabalho atuante da OAB

26 de março de 2013

REPRESENTAÇÃO Ministério Público vai apurar PPP do Lixo Representação feita pela OAB de Ribeirão transforma-se em inquérito para investigar irregularidades; vereadores também representaram O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na condução do processo para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos. A subsecção de Ribeirão preto da Ordem dos…

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OAB e os Resíduos Sólidos

25 de março de 2013

O Ministério Público aceitou a representação da OAB e irá apurar eventuais irregularidades na proposta de parceria-público privada que a Prefeitura pensa em lançar para os resíduos sólidos.

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