Subseção acelera o aprimoramento sobre o novo CPC
Um dos pilares erguidos pelo grupo gestor da 12ª. Subseção é o aprimoramento da advocacia através de palestras e cursos, para tanto haja visto, o recorde de 150 eventos e palestras no ano de 2014 e o crescimento exponencial da ESA (Escola Superior de Advocacia) que com seus resultados conseguiu até um anfiteatro para a Casa da Advocacia.
Assim como o Peticionamento Eletrônico foi um grande desafio a ser vencido – na ocasião, mais de 2000 advogados participaram de eventos e palestras sobre o tema –, não é diferente desde a sanção do Novo Código de Processo Civil.
Segundo o presidente Domingos Stocco o novo CPC traz grandes desafios para Advocacia: “Temos que nos debruçar e o papel da Ordem é oferecer o apoio incondicional no entendimento do novo Código”, disse.
Juristas de todas as frentes que participaram do debate sobre a reforma do texto afirmam que o novo CPC tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça. O novo código tem mais de mil artigos: “Dentre as medidas trazidas pelo legislador para acelerar a prestação jurisdicional, destaque para ênfase dada à “solução consensual dos conflitos” (artigo 3º, § 2º). De acordo com a nova lei processual, o autor deverá, na petição inicial, indicar se tem interesse ou não na realização de audiência de conciliação ou mediação (artigo 319, VII), sendo a contestação apresentada somente após essa tentativa inicial de acordo. Ao que parece, o objetivo do legislador é dar aos litigantes uma nova oportunidade, já na seara judicial, para que resolvam suas questões amigavelmente e evitem os morosos e custosos desmembramentos da disputa”, afirma o advogado Rodrigo Papaléo Fermann.
Milhares de advogados presentes
Desde a sanção do Código a Casa da Advocacia já acolheu uma dezena de palestras sobre o tema, sempre com Casa cheia como ocorreu na palestra Negócio Jurídico Processual, ministrada pelo advogado, escritor e professor Luiz Rodrigues Wambier: “Parabenizo à Diretoria da OAB Ribeirão e seu Departamento Cultural que abrem as portas da Casa para a capacitação r aprimoramento dos advogados; esse é o primeiro instrumento para a realização da justiça”, disse Wambier.
Segundo o Presidente Stocco a Casa cheia não é mais surpresa: “Já não é surpresa, pois há algum tempo notamos que a Advocacia responde ao chamado de qualificação por cursos e palestras, por isso aceleramos o processo; nós somos por natureza uma classe ávida por conhecimento”, completou Stocco.
A ESA também parte importante deste processo já finalizou dois cursos – Novo Código de Processo Civil: Principais Atualizações; e O Novo Código de Processo Civil –, e prepara mais quatro para o segundo semestre, são eles: Recursos Cíveis e o Novo CPC; Tutelas Provisórias, Processo Civil; Aspectos fundamentais do Novo CPC parte geral, recursos e execução; e O Novo CPC e o Processo Tributário.