Propostas do Presidente Stocco foram deferidas no Colégio de Presidentes da OAB/SP

Representante da Subseção no Colégio de Presidentes, uma das propostas de Stocco foi que, no processo de desagravo, a palavra do advogado tenha fé pública

O Presidente da 12ª. Subseção da OAB/SP, Domingos Stocco, foi convidado pela Seccional Paulista para compor como vice-presidente a mesa do 1º. Painel no XXXV Colégio de Presidentes de Subseções – “A OAB E OS NOVOS PARADIGMAS DA ADVOCACIA”, que aconteceu nos dias 17 a 20 de outubro de 2013, em Atibaia/SP.

Presidente Stocco, no dia 18, compôs a mesa, ADVOCACIA E O PROCESSO ELETRÔNICO, que teve como expositor o Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Durante os trabalhos o presidente da Subseção debateu sobre sua expertise como dirigente de uma Subseção importante como a 12ª. no enfrentamento dos desafios no que tangem a certificação digital e a implantação do processo eletrônico.

A 12ª. Subseção é a mais adiantada no processo eletrônico de todo interior de São Paulo, já produziu mais de 2000 certificações digitais durante o ano. “Quando em janeiro fazíamos 4 certificações por dia, isso era incondizível diante dos desafios que o processo eletrônico nos impôs. Como dirigente você tem que pensar primeiramente no atendimento dos colegas. Na certificação digital atacamos várias frentes, mudamos desde aparelhos a uma segunda rede de internet na Casa do Advogado, aumentamos pessoal e promovemos o Mutirão da Certificação, chegamos a fazer 59 certificações dia; todas iniciativas o que nos fizeram reduzir drasticamente o tempo para que o advogado conseguisse sua certificação. E diga-se, só assim conseguimos adiantar nosso agendamento da certificação”, disse Stocco, que também comentou suas propostas na Prerrogativa. “São ações práticas de valorização da advocacia, assim como facilitar a comunicação entre advogados e entidade.

Propostas deferidas

• No processo de desagravo, que a palavra do advogado tenha fé pública.
• Aumento da comunicação, sobre atos relativos às prerrogativas entre a Secção de SP com as subseções.
• Comemoração e divulgação da data que trate da prerrogativa, com farta campanha sobre o assunto.
• Concessão de liminares de prerrogativas para o ato de desagravo
• Ética: arquivamento de processo com causas repetitivas
• Melhora da divulgação dos temas de julgamento deontológicos nas subseções
• Matéria no curso de direito

Palestras e Eventos

A Subseção também criou e deu total liberdade e apoio à Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia da OAB (CDDIT), que, junto com o Departamento Cultural e de Eventos já promoveram onze palestras e quatro cursos sobre peticionamento eletrônico durante o ano.

Recentemente a CDDIT junto com a Comissão do Advogado Idoso (CAI) também realizou duas palestras sobre o processo eletrônico para terceira idade, “Processo Eletrônico na Terceira Idade: Um desafio que pode ser vencido”. Segundo a Coordenadora da CAI, Thais Kourrouski, a preocupação é dar todo suporte ao colega advogado mais experiente para que não seja prejudicado na implantação do processo eletrônico. “Vamos fazer quantos eventos forem necessários e dar o suporte aos colegas mais experientes naquilo que precisarem para se adaptar”, disse Kourrouski.

Izildo Souza, Coordenador da CDDIT falou sobre todo o trabalho realizado e pediu perseverança aos colegas: ”As palestras e cursos sobre processo eletrônico visam mostrar aos advogados que, apesar dos tribunais forçarem a implantação sem um período de adaptação, esta mudança de paradigmas pode ser alcançada por todos, seja jovem ou experiente na profissão. Nesta fase inicial precisamos ter paciência e perseverança, pois até mesmo o Poder Judiciário ainda está em fase inicial de estruturação dos sistemas e treinamento dos serventuários, bem como da formação da jurisprudência relacionada ao processo eletrônico”, disse.

A CDDIT criou um informativo eletrônico, “Peticionamento em foco” e junto com a representante da sala do Fórum Cível, Maria Cristina Cavalheiro Steola, adaptaram todos os computadores da Sala da OAB, os deixando aptos para o peticionamento.

Presidente Stocco falou sobre a importância das palestras. “O peticionamento eletrônico, não cansamos de dizer, foi implantado de uma forma desorganizada e afoita pelo Tribunal, porém, cabe a nós trabalharmos para dirimir qualquer dano à advocacia. Nas nossas palestras completamos um ciclo de atendimento de quase 2500 colegas, trazer conhecimento nesse momento é de mais absoluta urgência. Tanto que as palestras de Peticionamento sempre deixam a Casa cheia e são as mais concorridas”, disse.

Peticionamento eletrônico nas faculdades

Presidente Stocco prepara também com a CDDIT e a Comissão OAB vai à Escola e Faculdade; um documento de indicação para que a Seccional exija dos cursos de direito do estado, no seu último ano, matéria preparatória específica sobre o peticionamento eletrônico.