Estamos às vésperas da publicação do edital de abertura de inscrições para o novo Convênio de Assistência Judiciária  OAB-SP/DPESP. Cumpre-nos, portanto, alguns esclarecimentos e outras recomendações, em especial àqueles que postularão a inscrição pela primeira, que deverão providenciar o seguinte: a)    Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas da infância…

Levamos ao conhecimento de V.Sa. que, nesta data, foi publicado no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo – Seção I, Página 100) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Edital das inscrições nos Termos do Convênio DPE/OABSP. Importante salientar aos advogados, que algumas providências preliminares são fundamentais para facilitar o procedimento da inscrição,…