Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…

Advogados e Advogadas, confiram os novos ofícios expedidos ao Poder Judiciário da 12ª Subseção. . A Diretoria da 12ª Subseção, dando sequência ao seu trabalho de buscar assegurar à Advocacia o recebimento de seus honorários, de forma prioritária, deliberou por expedir ofício aos MM. Juízes Diretores da Justiça do Trabalho e Justiça Federal de Ribeirao…