OAB esteve presente na Audiência Pública que debateu a realização de Rodeios
Paralelamente à realização da maior Festa de Rodeio do Brasil em Barretos, aconteceu ontem, 21.08, a Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto que tratou da realização de Rodeios. Estiveram presentes vários vereadores e diversos representantes da sociedade civil, como o Ministério Público, Polícia Militar, ONGs de proteção animal, protetores independentes e demais interessados. A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP esteve representada pelo Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais (CCDDA), Carlos Renato Lira Buosi, que esteve acompanhando das colegas Fernanda Nakamura e Viviane Pinheiro, também integrantes da Comissão.
No evento foi discutida a exposição dos animais aos maus tratos, a questão da legalidade na utilização deles e na estruturação dos rodeios. O foco dos trabalhos foi atentar para a necessidade da modernização das leis que tratam do tema, frente a constante evolução científica que envolve a matéria. A Subseção através da CCDDA está acompanhando atentamente as discussões e sempre estará ao lado da sociedade, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal.
No dia 03 de outubro de 2013 haverá um seminário na “Casa do Advogado” com diversos técnicos e representantes da sociedade que tratarão, sobre a utilização de Carroças com Tração Animal no perímetro urbano cidade. Todos os interessados estão convidados.