NOVOS FORMATOS DA FAMÍLIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA FORAM ABORDADOS EM PALESTRA
COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROMOVEU UM GRANDE DEBATE COM ESPECIALISTA
O Direito de Família vem acompanhando os novos formatos da família, tais como Filiação socioafetiva, Poliatividade e Multiparentabilidade – que já foi tema de uma palestra, Filiação e Multiparentabilidade com Fábio Tartuce, no dia 01.08.
No dia 22.10, na Casa da Advocacia, organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Seccional SP e o da 12ª. Subseção da OAB/SP; e pela Comissão do Direito de Família e Sucessões (CDFS) da Subseção; aconteceu a palestra, DIREITOS SUCESSÓRIOS NOS FORMATOS FAMILIARES CONTEMPORÂNEOS, ministrada pelo advogado, professor e autor de diversos livros sobre o tema, Nelson Sussumu Shikicima.
O palestrante desenvolveu o tema de forma dinâmica, didática e descontraída, compartilhando experiências práticas do dia-a-dia da advocacia familiarista, como por exemplo, dicas de cláusulas importantes para fazer constar no pacto antenupcial, no testamento e sobre as vantagens e desvantagens do casamento e união estável sobre o aspecto sucessório.
Abordou também aspectos relevantes sobre União Estável e União Homoafetiva, Contrato de Namoro, Contrato de União Estável e por fim o polêmico tema sobre a inconstitucionalidade ou não do artigo 1790, CC, que trata da sucessão do companheiro sobrevivente.
O evento contou com a presença do Presidente da Subseção, Domingos Stocco e da dos diretores, Fábio Carvalho e Renata De Carlis Pereira.
Cristiana Paixão, Coordenadora do Departamento de Cultura e Eventos e também da CDFS falou da relevância do tema. “É um tema de extrema relevância, na medida em que muito se fale a respeito dos novos formatos familiares contemporâneos, tais como a Filiação Socioafetiva, a Multiparentalidade, a Poliafetividade, especialmente com enfoque para o Direito de Família, mas o Dr. Nelson Sussumo Shikicima foi além, com a excelência que lhe é peculiar, enfrentou o tema sob a ótica do Direito das Sucessões”, disse.
No dia 01.01 a CDFS promoverá mais uma palestra sobre o Direito de Família, UNIÕES POLIGÂMICAS OU POLIAFETIVAS: EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE EFEITOS JURÍDICOS, a palestrante será Regina Beatriz Tavares da Silva.
