Protocolo do Fórum Cível receberá petições com código de barras

Sistema agilizará atendimento aos advogados no Protocolo do Fórum Estadual A agilidade no atendimento do Protocolo no Fórum Cível é uma das prioridades da gestão da 12ª. Subseção da OAB/SP, não obstante, não foram poucos os problemas relacionados à dificuldade de atendimento à advocacia. Falta de pessoal, restrição no horário de atendimento e problemas com…

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Agenda do Mês de Novembro de 2013

• Dia 01/11 – 19h30 – Palestra: Uniões Poligâmicas ou Poliafetivas. Existência ou Inexistência de Efeitos Jurídicos Palestrante: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva Promoção: 12ª subseção da OAB/SP – Presidente Domingos Assad Stocco Coordenação: Departamento de Cultura e Evento da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão. Comissão de Direito…

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COMUNICADO: Assistência Judiciária abre novas inscrições

Levamos ao conhecimento de V.Sa. que, nesta data, foi publicado no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo – Seção I, Página 100) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Edital das inscrições nos Termos do Convênio DPE/OABSP. Importante salientar aos advogados, que algumas providências preliminares são fundamentais para facilitar o procedimento da inscrição,…

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OAB na TV COMUR E PROVIMENTO 17 COM ROBERTO GUIMARÃES

No programa OAB na TV que vai ao ar hoje, às 19:30 horas, com reprise amanhã às 14:30 horas, na Thathi TV, Marilia Constantino entrevista Roberto Guimaraes sobre o papel da OAB no COMUR, na discussão do Plano Diretor da Cidade, passando também pelas questões ligadas ao Direito Notarial e Registral e a polêmica sobre o Provimento 17.

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Convênio de Assistência Judiciária: Esclarecimentos e outras recomendações

 Estamos às vésperas da publicação do edital de abertura de inscrições para o novo Convênio de Assistência Judiciária  OAB-SP/DPESP. Cumpre-nos, portanto, alguns esclarecimentos e outras recomendações, em especial àqueles que postularão a inscrição pela primeira, que deverão providenciar o seguinte: a)    Declaração de conclusão do curso fornecido pela ESA para atuar nas causas da infância…

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