Comissão de Resíduos Sólidos da Subseção apontou uma série de falhas no processo do contrato bilionário dos resíduos sólidos Provocado pela OAB, o Ministério Público (MP)  instaurou inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e à destinação dos…

BALANCETE NOVEMBRO DE 2014 Histórico Entradas Saídas COPIADORAS                 16.970,85 RECEITA COM FAX                         1,40 RECEITA COM SCANNER                   1.726,65 RECEITA COM IMPRESSÕES                     604,80 RECEITA COM SERVIÇOS DE CONVÊNIOS                   1.619,65 PATROCINIOS DIVERSOS                     600,00 EVENTOS E CONGRESSOS                 21.110,00 REEMBOLSO VALE TRANSPPRTE                   2.340,80 MOVEIS E UTENSÍLIOS                330,00 INSS TERCEIROS SUBSEÇÕES               …

COMUNICADO 1 REF.: PAGAMENTO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DPE/OAB – “ARTIGO 269, I”   Nos casos de extinção do processo com resolução do mérito pelo artigo 269, I (sou seja, quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor), o juiz extingue a causa julgando pela procedência ou improcedência da ação. Para essas…

COMUNICADO Ref. Protocolo de Certidões de honorários do mês de JANEIRO/2014 Senhores(as) Advogados(as)… Em virtude do encerramento dos trabalhos do ano de 2014 da OAB/SP, em 19/12/2014, as certidões de honorários do Convênio DPE/OAB, que seriam protocoladas em Janeiro deverão ser protocoladas na Subseção até o dia 19/12 (sexta-feira) impreterivelmente, a fim de possibilitar o pagamento pela Defensoria Pública do Estado…