Ordem dos Advogados do Brasil
12ª Subseção da OAB-SP
Notícias
RELATÓRIO FINAL DO NOVO CÓDIGO PENAL CRIMINALIZA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
“Nesta terça-feira, 17, a comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira. Para o senador Pedro Taques, o texto fez uma “lipoaspiração” na norma em vigor, estabelecendo punições para 355 crimes ao invés dos 1750 previstos hoje. Prerrogativas Assim como no anteprojeto entregue pela…
Leia MaisCoordenador da OAB denuncia falta de estrutura para coibir crimes contra os animais
Matéria publicada ontem,15.12, 2013 na Folha de São Paulo (Folha Ribeirão) sobre o número de denúncias feitas e apuradas pela Delegacia de Proteção aos Animais de Ribeirão Preto. Reportagem com participação do Coordenador da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da 12a. Subseção da OAB/SP, Carlos Renato Lira Buosi. Acesse o Link da Matéria AQUI
Leia MaisOAB na TV on Line nº 11 Ariadne Lopes – Contrato de Trabalho dos Atletas Desportivos.
Neste OAB na TV on Line nº 11, Eduardo Silveira Martins conversa com Ariadne Lopes sobre contrato de trabalho dos atletas desportivos.
Leia MaisDireito Eleitoral em evidência na Casa da Advocacia
Tema de relevância à democracia é abordado por especialistas na sede da Subseção A redemocratização brasileira completou 25 anos após décadas sobre o obscurantismo do regime militar. Trata-se do maior período democrático de toda nossa história de 500 anos. Contudo, junto com a democracia caminha o Direito Eleitoral, a letra que regula as condutas dos…
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