Entrevista Prestando Contas Presidente Domingos Stocco

O Presidente da 12ª. Subseção da OAB/SP falou por duas horas à reportagem nessa edição especial do Novo Jornal da OAB, Edição PRESTANDO CONTAS 2013, fazendo um balanço da gestão e pontuando iniciativas futuras de 2014.

Balanço

Confesso a você que foi um ano desafiador, mas com resultados extraordinários. Muitas conquistas nunca alcançadas foram realizadas por esse extraordinário grupo gestor que se formou na nova gestão. 2.013 foi, para todos nós, um ano de grandes desafios; mas espetacular. Hoje é dia de agradecer a toda advocacia pelo apoio e pela ajuda. Hoje é dia de dizer a todo grupo gestor: MUITÍSSIMO OBRIGADO. De coração.

Oxigenação

Quando assumimos a gestão, percebemos que não era só um problema gerencial por qual passava a OAB, que acaba por afastar a advocacia da OAB; mas também de falta de oxigenação mesmo. Pois, a pluralidade que tanto cobrávamos, estava impedida por conta de um provimento que impedia– acredite – a jovem advocacia com menos de cinco anos de carteira, de participar das comissões dentro da Ordem.  E na primeira visita do Presidente da Seccional Paulista, Marcos da Costa, propromos a revogação desse provimento; o Presidente  entendeu a importância do ato e firmou o compromisso de queda desse provimento impeditivo, e cumpriu no dia 18.02.13, que tornou –se um marco histórico não só na 12ª. Subseção mas também da OAB SP. Fizemos a junção da advocacia experiente com a jovem… E aí oxigenamos a gestão. Uma iniciativa que mudou a vida de toda a advocacia do Estado. Hoje posso afirmar, tranquilamente, que temos uma OAB de toda a advocacia.

Os 300

Quando refiro – me exaustivamente aos 300 colegas, confesso que ainda me surpreendo.  Pois é um número emblemático. Quando demos posse para 300 colegas nas nossas 100 comissões, e que, durante o ano, diga-se, mostraram força e dedicação à advocacia, eu senti uma satisfação sem medida.  Ficava e fica a lição clara: a advocacia quando chamada a participar, efetivamente corresponde.

TJSP

Temos que ter o cuidado de não enfraquecer o Judiciário como um todo; mas a pessoa do último presidente do Tribunal de Justiça, sim, cometeu uma série de atos a nosso ver ilegais e feriram as prerrogativas da advocacia. Mas todos, enfatizo, tiveram resposta firme e efetiva da OAB, publicamente ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui, na 12ª. Subseção, agimos com firmeza e continuaremos atentos sempre.

Restrição de horário e atendimento nos Fóruns

A restrição do horário de atendimento caracterizou –se como uma ação ilegal, contra o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906 de 1994); mas, é importante dizer que em todos os casos a Ordem agiu firme e teve ganho de causa. Nesse sentido, há um abaixo assinado originário da 12ª. Subseção que conta já com mais de 1.200 assinaturas da advocacia da 12ª. Subseção solicitando revogação dessas medidas restritivas de atendimento a advocacia. Estamos trabalhando para alcançar 3.000 assinaturas. E vamos levá – lo ao Presidente do TJSP.

Campanha ADVOGADO NÃO É VISITANTE, É PARTE DA JUSTIÇA

Essa nossa campanha – que iniciou –se aqui na 12ª. Subseção – e que encampamos, teve vários simbolismos: primeiro que ela alcançou nível nacional, onde recebemos ligações e moção de apoio de várias Subseções do Estado e, inclusive, de Seccionais importantes, e foi reconhecida publicamente por diversas vezes, pelo Presidente da Seccional Paulista. Foi uma campanha que uniu a advocacia, pois foi o vetor de soma entre todos nós; precisávamos nos unir e demonstrar publicamente o quanto estávamos indignados com o comportamento e as restrições ilegais impostas pelo Tribunal ao exercício pleno da advocacia. Com tais medidas, para nós é muito compensador concluir, após o fim do primeiro ano de mandato, que temos sim uma Nova OAB surgindo que não é minha,não é dessa gestão, mas de toda a advocacia. Isso é extremamente gratificante.

Provimento 17

Esse famigerado provimento é de um excrecência ilegal de causar medo, Veja anota emitida pela 12ª. Subseção a respeito do assunto: “…Esse provimento, no entanto, padece de inconstitucionalidade não só por ter alterado a lei por ato administrativo, como, também, por flagrante usurpação da atividade privativa do advogado”.
A OAB agiu de forma peremptória e em meados de setembro, o Plenário do CNJ ratificou a liminar da ORDEM.

Novos Diretores

Já me manifestei várias vezes agradecendo aos antigos colegas pelo trabalho que desempenharam em prol da OAB enquanto estiveram conosco. Sempre falo em tom de agradecimento, pois a política de classe demanda muito do nosso tempo. Sobre os novos colegas, é importante frisar que, além do caráter e a ilibes de ambos, que são motivo de destaque, a escolha que partiu do grupo gestor era de ter uma maior representatividade na Diretoria em duas frentes, e isso conseguimos com o Valdez Freitas Costa, originário da Comissão de Direitos e Prerrogativas, uma Comissão absolutamente combativa e que traz um tema caro a todos nós, e que temos que avançar sempre. E o outro colega, Glauco Polachini Gonçalves,representante da OAB junto ao Fórum da Justiça Estadual, e que vem desempenhado um papel muito importante com a sua presença no dia-a-dia do fórum. Não posso deixar de fazer menção a dois companheiros absolutamente abnegados a causa da advocacia, Fabio Esteves de Carvalho que fez um trabalho ímpar no fórum trabalhista e a diversas frentes a assuntos de Diretoria, e a nossa companheira Renata De Carlis Pereira, que foi um elo de integração entre a advocacia, promovendo eventos como o OAB Runners ou outros em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada (COMAD) e com a Comissão da Pessoa com Deficiência (CPD), num trabalho digno e essencialmente humano.

Peticionamento Eletrônico e Certificação Digital

Em resumo, nossa subseção foi a que mais avançou nessa área no interior paulista. Em janeiro de 2.013, a OAB estava com uma agendada atolada de certificação digital, com escassez de funcionário e até problemas de rede. Nossa média era quatro certificações por dia.  Com o Mutirão que fizemos em Setembro de 2.013, onde chegamos a realizar sessenta certificações diariamente, praticamente zeramos nossa agenda. Hoje, nosso agendamento está com prazo de cinco dias. Sobre o Peticionamento, a Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia (CDDIT) junto com a Diretoria e o departamento de Cultura e de Eventos realizou uma série de cursos e mais de 15 palestras, todas lotadas. Duas inclusive, específicas para a advocacia mais experiente.

Comarcas

Sonhamos e hoje executamos essa Nova OAB, aproximando a advocacia de nossas co – irmãs conosco. Cansamos de ouvir que nunca se teve tamanho acesso e integração com a Subseção como agora. Reformamos duas Casas da Advocacia, em Santa Rosa e São Simão e uma sala em Cravinhos, qual, conseguimos com os colegas da Comarca, o compromisso do Judiciário local e do Executivo Municipal, de que teremos uma Casa da Advocacia em breve. Mais temos ainda muito trabalho pela frente, inclusive nas queridas Comarcas de Jardinópolis e Serrana.

Desagravo

Fomos ofendidos em nossas prerrogativas: Domingos Stocco e Roberta Galvão, num mesmo gesto; no mesmo ato. A advocacia respondeu e responderá sempre já que jamais cederá um milímetro sequer aos nossos direitos, previstos em lei. O apoio, o  amparo que recebemos foi exemplar, e repito, foi com o presidente da OAB, mas poderia ter sido com advogado de primeiro dia, pois quando mexem com nossas prerrogativas, somos um só, somos a advocacia. E aí queria deixar registrado o excepcional e brilhante trabalho desempenhado por toda nossa comissão de prerrogativas, com exemplar conduta e sempre a disposição da advocacia. Toda a advocacia, hoje, sabe os plantões e o número de contato do plantonista. Prerrogativa, para nós, é prioridade absoluta e deve ser sempre para toda a advocacia.

Problemas no Protocolo

Durante o ano trabalhamos para sanar os problemas relacionados ao Protocolo do fórum estadual. Sempre nos preocupou o fato. Logo nos primeiros quinze dias da gestão, nos reunimos com o Diretor do Forum Estadual Cível, que tomou providências administrativas e o problema foi bem encaminhado. Mas, precisávamos avançar  porque demandava soluções de dentro do sistema do próprio Tribunal. No fim de outubro, aconteceu um pico de ineficácia ocasionando uma fila gigantesca para a advocacia. Quase toda a Diretoria esteve na ocasião, presente e in locu, acompanhando até que fosse resolvido o problema. Fizemos pleitos junto a Diretoria do Forum, que tomou, novamente, medidas administrativas, acolhendo nossos pleitos.  Sem dúvida, temos que continuar atentos sempre.

Instalação do Código de Barras no Protocolo

O nosso colega Diretor Glauco Polachini Gonçalves, junto com Izildo Souza, da CDDTI e Tecnologia, propôs e o diretor do Fórum foi solícito em atender a implantação do recebimento de petições no Protocolo através do código de barras, situação que diminui em quatro a cinco vezes o tempo de espera. Isso é hoje uma realidade em Ribeirão Preto – diga –se de passagem – também inédita. A agilidade no atendimento do Protocolo no Fórum Cível é uma das prioridades da gestão, estamos avançando.

Reforma

Em janeiro de 2.013, logo no início de nossos trabalhos, percebemos o que era evidente: a Casa da Advocacia estava precisando muito de uma reforma para acomodar a advocacia. Passamos o ano todo com reuniões, orçamentos, planilhas e projetos. E quando da visita do Presidente da Seccional em Ribeirão, cobramos publicamente este compromisso com nossos colegas. E o Presidente Marcos da Costa nos garantiu que logo no início deste ano – 2.014 –  começaríamos essa reforma que passará por três etapas e responderá ao clamor da advocacia no que tange não somente conforto, mas também acessibilidade e segurança.

Ações Sociais, Eventos, Departamento Cultural, OAB Runners

Realizamos durante o ano perto de sessenta eventos através do departamento cultural. Mais de 2.500 representantes da advocacia estiveram na 12ª. Subseção; realizamos ações sociais relevantes e importantes, inclusive no fim de ano; demos início ao projeto OAB Runners – esporte para a advocacia toda quarta feira na Casa da Advocacia.

12ª. Subseção e assuntos relacionados a sociedade civil.

Estivemos e sempre estaremos de plantão no que diz respeito aos assuntos relacionados a sociedade civil. Criamos, dentro de nossa 12ª. Subseção, grupos de estudos específicos formados pela advocacia. Enfrentamos, durante o ano, questões ligadas a sociedade civil – tributárias, de meio ambiente, direito eleitoral, direito criminal, código do consumidor, etc…. Tivemos participações decisivas junto ao Ministério Público, através de participações efetivas de nossas comissões.

Comunicação

Aumentamos de forma extraordinária nossa comunicação com a advocacia. Hoje temos mailing atualizado, blog, facebook, jornal eletrônico. Temos hoje, completamente reformulado, nosso programa na televisão OAB NA TV. E avançaremos ainda mais este ano. Já já nosso novo site estará no ar; e aguardem novidades nas salas do Forum – começaremos com a Sala no Forum Estadual e depois, em seguida, estamos trabalhando para o Forum Trabalhista.

Futuro

Quando assumimos, tínhamos idéia na execução de uma gestão aberta e descentralizada. Sonhávamos com isso. E podemos agora afirmar que estamos sim realizando. Esta gestão – nas palavras do advogado Feres Sabino – de democracia participativa. Lutamos pela revogação do provimento que impedia a jovem advocacia de participar. E, com esta vitória, oxigenamos nossa gestão, juntamente com a advocacia experiente. Os resultados aparecerão, todo dia um pouco mais. Tenho absoluta certeza que, com a estrutura básica que lutamos pela advocacia neste ano de 2.013, os resultados virão com velocidade durante este ano de 2.014. Acordo todo dia pensando que temos que trabalhar pela OAB de toda advocacia, num projeto completamente descentralizador. Pessoalmente, é extremamente gratificante terminar o ano de 2.013 e ver as realizações desse extraordinário grupo gestor, que trabalha com absoluta impessoalidade na condução dos interesses da OAB. Pessoalmente, não canso de agradecer a todos.