DEBATE – FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE ROMPE PARADIGMAS ANTIGOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Debate é o primeiro de uma série de eventos programados por diversas Comissões da 12ª. Subseção em comemoração ao mês do advogado.
Na noite de ontem a 12ª. Subseção recebeu na Casa do Advogado o especialista em Direito de Família, Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito pela PUC-SP, autor de diversas obras, Dr. Flávio Tartuce, no DEBATE ABERTO– FILIAÇÃO E MULTIPARENTALIDADE. Inaugurando a extensa agenda do mês do advogado com mais de quinze eventos.
No evento foi testado um novo formato qual os advogados puderam interagir com o palestrante. Segunda a Diretora do departamento Cultural e de Eventos da Subseção, Christiana Maria Roselino Paixão: “Vivemos um momento de incertezas, em que há uma crise de antigos paradigmas, especialmente no Direito de Família. O modelo jurídico vigente a respeito do instituto da Filiação mostra-se em descompasso com a realidade social, mas relações continuam a se estabelecer, independente da sua aceitação legal. Penso, que muita reflexão sobre o assunto ainda seja necessária para que possamos manter a “lucidez” que possibilitará encontrar soluções jurídicas criativas e coerentes para essa nova realidade social. O Dr. Tartuce foi irretocável em suas colocações por todo o debate ”, disse.
Coube ao Coordenador da Comissão de Comunicação, Eduardo Silveira a apresentação do palestrante “Coube a mim a tarefa de apresentar um jurista que dispensa maiores apresentações, podemos dizer que o nosso palestrante, não só como professor e doutrinador, mas também como operador do direito, tem dado uma contribuição fundamental para a modernização dos conceitos que decorrem dos formatos familiares contemporâneos, para os quais o Direito nem sempre tem solução pronta, pacífica e consolidada. Sua mensagem tem sido: a família mudou e cabe ao Direito, portanto, encontrar soluções para atender essas novas configurações. As pessoas se casam, se separam, casam novamente e formam novas famílias, surgindo daí a questão da parentalidade socioafetiva, que não necessariamente exclui a biológica, dois pais, duas mães, vários avós, é o fenômeno da multiparentalidade, tema da palestra de hoje. Nosso palestrante vem ensinando que a família contemporânea abandonou o sistema patriarcal advindo do Direito Romano e passou a ter sua base nas relações de afeto entre seus membros. Hoje ele vem nos mostrar que no Direito de Família atual, o afeto e o amor possuem valor jurídico e foram alçados à condição de verdadeiros princípios gerais”, apresentou.
O evento foi uma realização do Departamento de Cultura e Evento e Comissão de Direito de Família e Sucessões da 12ª subseção da OAB/SP e do IBDFAM/SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Evento da OAB SP. Local: Auditório da Casa do Advogado.
A Diretora Renata de Carlis Pereira falou à reportagem sobre a qualidade do debate: “O palestrante nos presenteou com um debate de muito conhecimento e moderno, ficamos honrados com a sua presença na nossa Casa e externamos o convite para que ele retorne mais vezes. Em nome de toda a diretoria, quero agradecer imensamente pela noite de hoje”, finalizou.
