Comunicado Ofício
Advogados e Advogadas, fiquem atentos a este ofício de extrema relevância!
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A Diretoria da 12ª Subseção, sensível ao momento vivenciado pela advocacia, deliberou por expedir ofício ao Presidente do E. TJSP, aos Juízes Diretores dos Fóruns Estaduais no âmbito da 12ª e ao Presidente da OABSP, solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a expedição de guias/mandados de levantamento judicial, físicas ou eletrônicas, em favor dos advogados (as) e das partes, bem como de certidões de honorários do Convênio OAB/DPE, vez que, em sua grande maioria, trata-se de verbas de natureza alimentar, com prioridade de pagamento.
A Diretoria da 12ª segue atenta aos reclamos e necessidades da advocacia e não poupará esforços para minimizar a crise causada pela Pandemia do COVID-19.