Comunicado Assistência Judiciária

Caro(a) Advogado(a) inscritos no Convênio de Assistência, favor encaminhar todas as informações solicitadas no documento abaixo, para a 12ª. Subseção da OAB SP, através do email: ribeirão.preto@oabsp.org.br

A Comissão de Assistência Judiciária da OABSP, por intermédio de seu presidente que ao final subscreve, vem à presença de Vossa Senhoria, respeitosamente, atendendo a determinação do MD. Presidente da Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitar, em caráter de urgência, os préstimos que se fizerem necessários para a confirmação dos pagamentos das certidões de honorários dos(as) Advogados(as) inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, relativas aos meses de Outubro e Novembro/2015, cujos pagamentos deveriam ter ocorrido em 1º de Dezembro e 2 de Janeiro, mas ocorreram, segundo informações, apenas nos dias 2/01/2016 (de forma complementar aos pagamentos parciais iniciados em 02/12/2015) e 8/01/2016 (de forma também complementar), respectivamente.

Solicitamos, ainda, seja determinada a verificação por esta Subseção sobre eventuais recusas pontuais de recusas pagamento de certidões encaminhadas nos meses de Outubro e Novembro/2015, ocasião em que deverá ser orientado ao advogado(a) conveniado que encaminhe o quanto antes a digitalização do protocolo da respectiva certidão inadimplida.

Aproveitando o ensejo, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração.

Aislan de Queiroga Trigo
OAB/SP 20.308
Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP