Notícias
OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários
quarta-feira, 3 de abril de 2013 às 10h21 Brasília – A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos…
Leia MaisJurisprudência – Honorários advocatícios
Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DISCUSSÃO DE VERBA HONORÁRIA. É cabível ação rescisória para discutir exclusivamente verba honorária. A parte da sentença que fixa honorários advocatícios, a exemplo das despesas, tem cunho condenatório e decorre da sucumbência, tendo ou não enfrentado o mérito da ação. Se na fixação dos honorários ocorreu qualquer das…
Leia MaisI Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal
Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…
Leia MaisGestão de Escritórios
por José Roberto Reis da Silva “Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.” Peter Drucker Trata-se de mais uma forma da OAB atender aos anseios da classe, prestigiando o advogado e estagiário das cidades de Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana.…
Leia MaisOs desafios da Comissão do Jovem Advogado
por Marília Constantino Vaccari, Breno Corrêa/Taís Korrouski O atual momento de efervescência nas discussões entre os jovens advogados não poderia deixar de influenciar na construção deste artigo. Isso porque, algo quase sobrenatural nos compele ao debate, ao ponto de, eternamente insatisfeitos, ávidos por mudanças, não pararmos de discutir.diferente, esse texto foi escrito a três mãos,…
Leia MaisDireitos e Prerrogativas do Advogado, o que vem a ser, pra que serve, vamos exigir o respeito e dignidade no exercício da advocacia
Por Alexandre Colucci A palavra “prerrogativa”, advinda do latim praerogativa, ou seja, garantia, privilégio conferido aos advogados no exercício de suas funções. As prerrogativas se dão mediante um conjunto de direitos constitucionais estabelecidos para a execução da advocacia. São direitos e deveres que o constituinte elevou para além da atividade estritamente privada conferindo aos atos…
Leia MaisOAB em ação: Ministério Público instaura inquérito sobre PPP do lixo em Ribeirão Preto
OAB e Câmara detectaram irregularidades em contratação de empresa. Prefeitura disse que prestará esclarecimentos nesta quarta-feira (27). Do G1 Ribeirão e Franca O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e…
Leia MaisI Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB
Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…
Leia MaisMP abre inquérito sobre a PPP do Lixo a pedido da OAB
(Clique nas imagens)
Leia Mais12ª. Subseção OAB/SP envia ofício de desagravo à OAB RJ
No dia 8 de Março, a diretoria e a Comissão dos Direitos Humanos da 12a. Subseção enviou documento de desagravo à OAB RJ e a seus funcionários em virtude do atentado sofrido no dia anterior. (clique na imagem)
Leia MaisOAB-SP lança cartilhas sobre peticionamento eletrônico
A Cartilha de Peticionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está disponível no siteda Ordem para download dos advogados. O texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite acesso por meio de duas formas de identificação: pelo…
Leia MaisDEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL
A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB. (Processo MAS 200651010062658) Segundo Marcos da Costa, a capacidade postulatória do defensor de4corre de sua inscrição…
Leia MaisGazeta destaca trabalho atuante da OAB
REPRESENTAÇÃO Ministério Público vai apurar PPP do Lixo Representação feita pela OAB de Ribeirão transforma-se em inquérito para investigar irregularidades; vereadores também representaram O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na condução do processo para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos. A subsecção de Ribeirão preto da Ordem dos…
Leia MaisOAB e os Resíduos Sólidos
O Ministério Público aceitou a representação da OAB e irá apurar eventuais irregularidades na proposta de parceria-público privada que a Prefeitura pensa em lançar para os resíduos sólidos.
Leia MaisPresidente da OAB SP rebate afirmativa do Ministro Joaquim Barbosa
Ações do documento | 20/03/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta quarta-feira (20/03), Nota Oficial, na qual considera a afirmativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF/CNJ – sobre suposto “conluio entre juízes e advogados” – equivocada, generalista e que não contribui para o fortalecimento da Justiça. Para Costa, o advogado…
Leia MaisOAB atuante – PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. [youtube=http://youtu.be/BDKW3JrkC9E] *Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite/video-viver-sem-limite
Leia MaisOAB criou comissão para analisar PPP do lixo
Assista Matéria na TV Clube aqui
Leia MaisPALESTRA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: Novos Rumos, Grandes Desafios
A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP convida a todos para a palestra a ser realizada no dia 20, às 19h30, O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: NOVOS RUMOS, GRANDES DESAFIOS, na Casa do Advogado. Expositora DRA. KÁTIA BOULOS Advogada; Conselheira Secional, Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de…
Leia MaisColetiva de Imprensa Resíduos Sólidos
A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP vem acompanhando desde o princípio todas as tratativas relevantes à questão do processo da PPP (Parceria Público Privado) dos Resíduos Sólidos na cidade de Ribeirão Preto. Para tanto, uma comissão específica foi instaurada para analisar toda a documentação e processo. Na manhã da última quarta-feira, 13.03,…
Leia MaisPALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Na data, celebra-se o dia internacional da síndrome de Down. O evento abordará os direitos da pessoa…
Leia MaisConvite da Comissão do Jovem Advogado
Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na Casa do Advogado no dia 14/03/2013, às 19:30 horas, para participar da reunião com a participação do Delegado de Polícia Civil da 4ª DP de Ribeirão Preto JOSÉ LUIS MEIRELLES JUNIOR, para uma uma roda de bate-papo e esclarecimento de dúvidas. CONTAMOS COM A…
Leia MaisConvite da Comissão de Direito do Advogado do Idoso
Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na reunião da COMISSÃO DE DIREITO DO ADVOGADO IDOSO, a ser realizada no dia 13/03/2013, às 17:30 horas, na Casa do Advogado. CONTAMOS COM A PRESENÇA e PARTICIPAÇÃO DE TODOS. LOCAL: CASA DO ADVOGADO Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Ribeirão Preto/SP
Leia MaisADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia
Evento será no dia 22 de março, em Ribeirão Preto, na sede da OAB/RP No dia 22 de março, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia em Ribeirão Preto/SP. O evento…
Leia MaisSolenidade de posse da diretoria
Clique nas imagens No link abaixo, também a notícia principal que ilustra o site da OAB/SP: EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Segue a matéria na íntegra: http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/03/04/8561
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