Notícias

OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

quarta-feira, 3 de abril de 2013 às 10h21 Brasília – A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos…

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Jurisprudência – Honorários advocatícios

Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DISCUSSÃO DE VERBA HONORÁRIA. É cabível ação rescisória para discutir exclusivamente verba honorária. A parte da sentença que fixa honorários advocatícios, a exemplo das despesas, tem cunho condenatório e decorre da sucumbência, tendo ou não enfrentado o mérito da ação. Se na fixação dos honorários ocorreu qualquer das…

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I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal

Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…

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Gestão de Escritórios

por José Roberto Reis da Silva  “Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento, e força por cooperação.” Peter Drucker Trata-se de mais uma forma da OAB atender aos anseios da classe, prestigiando o advogado e estagiário das cidades de Cravinhos, Jardinópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serrana.…

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Os desafios da Comissão do Jovem Advogado

por Marília Constantino Vaccari, Breno Corrêa/Taís Korrouski O atual momento de efervescência nas discussões entre os jovens advogados não poderia deixar de influenciar na cons­trução deste artigo. Isso porque, algo quase sobrenatural nos compele ao debate, ao ponto de, eternamente insatisfeitos, ávidos por mudanças, não pararmos de discutir.diferen­te, esse texto foi escrito a três mãos,…

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Direitos e Prerrogativas do Advogado, o que vem a ser, pra que serve, vamos exigir o respeito e dignidade no exercício da advocacia

Por Alexandre Colucci A palavra “prerrogativa”, advinda do latim prae­rogativa, ou seja, garantia, privilégio conferido aos advogados no exercício de suas funções. As prerro­gativas se dão mediante um conjunto de direitos cons­titucionais estabelecidos para a execução da advocacia. São direitos e deveres que o consti­tuinte elevou para além da atividade estritamente privada conferindo aos atos…

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OAB em ação: Ministério Público instaura inquérito sobre PPP do lixo em Ribeirão Preto

  OAB e Câmara detectaram irregularidades em contratação de empresa. Prefeitura disse que prestará esclarecimentos nesta quarta-feira (27).    Do G1 Ribeirão e Franca    O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar irregularidades na contratação da parceria público-privada (PPP) conduzida pela Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a prestação de serviços relacionados à limpeza pública e…

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I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB

Através da parceria com a OAB 12ª. Subseção – Ribeirão Preto/SP, nos dias 11 e 12 de abril, o IBCCRIM promoverá o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Penal e Processual Penal – IBCCRIM/OAB” com o objetivo de fomentar o debate entre os estudantes e operadores do Direito sobre temas atuais ligados ao Direito Penal…

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MP abre inquérito sobre a PPP do Lixo a pedido da OAB

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12ª. Subseção OAB/SP envia ofício de desagravo à OAB RJ

No dia 8 de Março, a diretoria e a Comissão dos Direitos Humanos da 12a. Subseção enviou documento de desagravo à OAB RJ e a seus funcionários em virtude do atentado sofrido no dia anterior. (clique na imagem)

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OAB-SP lança cartilhas sobre peticionamento eletrônico

A Cartilha de Peticionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está disponível no siteda Ordem para download dos advogados. O texto traz um passo-a-passo de como utilizar o portal Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permite acesso por meio de duas formas de identificação: pelo…

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DEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB. (Processo MAS 200651010062658) Segundo Marcos da Costa, a capacidade postulatória do defensor de4corre de sua inscrição…

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Gazeta destaca trabalho atuante da OAB

REPRESENTAÇÃO Ministério Público vai apurar PPP do Lixo Representação feita pela OAB de Ribeirão transforma-se em inquérito para investigar irregularidades; vereadores também representaram O Ministério Público abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades na condução do processo para a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos. A subsecção de Ribeirão preto da Ordem dos…

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OAB e os Resíduos Sólidos

O Ministério Público aceitou a representação da OAB e irá apurar eventuais irregularidades na proposta de parceria-público privada que a Prefeitura pensa em lançar para os resíduos sólidos.

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Presidente da OAB SP rebate afirmativa do Ministro Joaquim Barbosa

Ações do documento | 20/03/2013 O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nesta quarta-feira (20/03), Nota Oficial, na qual considera a afirmativa do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF/CNJ – sobre suposto “conluio entre juízes e advogados” – equivocada, generalista e que não contribui para o fortalecimento da Justiça. Para Costa, o advogado…

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OAB atuante – PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil

Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. [youtube=http://youtu.be/BDKW3JrkC9E] *Fonte:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite/video-viver-sem-limite

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OAB criou comissão para analisar PPP do lixo

Assista Matéria na TV Clube aqui

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PALESTRA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: Novos Rumos, Grandes Desafios

A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP convida a todos para a palestra a ser realizada no dia 20, às 19h30, O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: NOVOS RUMOS, GRANDES DESAFIOS, na Casa do Advogado.   Expositora DRA. KÁTIA BOULOS Advogada; Conselheira Secional, Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de…

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Coletiva de Imprensa Resíduos Sólidos

A 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP vem acompanhando desde o princípio todas as tratativas relevantes à questão do processo da PPP (Parceria Público Privado) dos Resíduos Sólidos na cidade de Ribeirão Preto.  Para tanto, uma comissão específica foi instaurada para analisar toda a documentação e processo. Na manhã da última quarta-feira, 13.03,…

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PALESTRA: HISTORIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Acontecerá no dia 21 de março, às 19 horas, na Casa do Advogado, sede da 12ª. Subseção da OAB/SP a palestra: HISTÓRIA, CONQUISTAS E CONVENÇÃO – A trajetória da promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Na data, celebra-se o dia internacional da síndrome de Down. O evento abordará os direitos da pessoa…

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ADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia

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Convite da Comissão do Jovem Advogado

Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na Casa do Advogado no dia 14/03/2013, às 19:30 horas, para participar da reunião com a participação do Delegado de Polícia Civil da 4ª DP de Ribeirão Preto JOSÉ LUIS MEIRELLES JUNIOR, para uma uma roda de bate-papo e esclarecimento de dúvidas. CONTAMOS COM A…

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Convite da Comissão de Direito do Advogado do Idoso

Convidamos a todos(as) os(as) advogados(as) da 12ª Subseção para comparecerem na reunião da COMISSÃO DE DIREITO DO ADVOGADO IDOSO, a ser realizada no dia 13/03/2013, às 17:30 horas, na Casa do Advogado. CONTAMOS COM A PRESENÇA e PARTICIPAÇÃO DE TODOS. LOCAL: CASA DO ADVOGADO Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 – Ribeirão Preto/SP

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ADPF e OAB realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia

Evento será no dia 22 de março, em Ribeirão Preto, na sede da OAB/RP  No dia 22 de março, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizarão o I Congresso Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia em Ribeirão Preto/SP. O evento…

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Solenidade de posse da diretoria

Clique nas imagens   No link abaixo, também a notícia principal que ilustra o site da OAB/SP: EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Segue a matéria na íntegra: http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/03/04/8561

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