Comissões da 12ª trabalham em sinergia e pedem apuração do MP na penitenciária

Advogados da Subseção estão à frente das investigações e acompanham a apuração das denúncias

Após denúncias da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Direito Criminal da 12ª. Subseção OAB/SP, o Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto abrisse inquérito investigatório sobre a administração da Penitenciária de Ribeirão Preto.

Segundo o Coordenador da CDH, Anderson Polverel, as denúncias são graves: “Há denúncias de extorsão e até de tortura dentro do presídio, que são intoleráveis caso sejam confirmadas”, disse.

Junto a todos os documentos anexados à denúncia há um CD de áudio e vídeo de um funcionário delatando uma série de possíveis irregularidades cometidas pela administração da Penitenciária.

Ricardo Alves de Macedo Coordenador da Comissão de Direito Criminal e Militar afirmou que a Subseção vai acompanhar todo o andamento das investigações. “Precisamos apurar inclusive a denúncia de crime de concussão porque teria ocorrido entrada de celular para os presos. As denúncias são fortes e caso haja confirmação os responsáveis devem ser exemplarmente punidos”, disse.

O Presidente da 12ª. falou do trabalho das duas comissões: “Pela tradição em toda a OAB Nacional, a Comissão de Direitos Humanos sempre foi e sempre será uma comissão combativa. Saúdo o trabalho dessa comissão em nome do seu Coordenador Anderson Polverel, assim como o Coordenador da Comissão de Direito Criminal e Militar, Ricardo Alves de Macedo. Trata-se de dois grandes jovens advogados atuantes e talentosos dedicados à causa pública e a nossa Subseção”, finalizou o presidente.