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Advogados e Advogadas, ⠀ .⠀ URGENTE!⠀ .⠀ Advogados e Advogadas, confiram os Provimentos …. e …. que disciplinam o sistema remoto de trabalho, inclusive o regime de plantão, no âmbito do TJSP, tanto na 1ª como na 2ª instância, ficando proibido o acesso a todos os prédios do Poder Judiciário de São Paulo.⠀ Acesso o…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Portaria RIBP-NUAR Nº 14, de 26 de Fevereiro de 2020, que estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 27/03 a 03/04/2020. Para mais informações, orienta-se à leitura das cláusulas.

Advogados e Advogadas, em virtude do Coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão sendo feitos apenas de maneira remota, para casos urgentes! Verifiquem os contatos disponibilizados, bem como o tempo de atendimento. Para mais informações, acessem: www.defensoria.sp.def.br

Advogados e Advogadas, A 12ª Subseção da OAB-SP reitera a preocupação com esta Pandemia que estamos vivendo (COVID-19) Neste momento devemos pensar na prevenção e cuidado com a saúde de toda a população. Atentem- se aos protocolos de higienização e vamos lutar juntos em prol da redução dos riscos.

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a Nota Oficial da Comissão de Direito Médico sobre o Coronavirus! A Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB- SP, manifesta sua preocupação com a pandemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) e reforça seu principal compromisso neste momento, que é de evitar a propagação…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos a portaria da ESA (Escola Superior de Direito) da 12ª Subseção da OAB- SP, que trata da suspensão do atendimento presencial na secretaria e suspensão das aulas, a partir do dia 23/03, em virtude ao momento que estamos vivendo (COVID-19).⠀ Fica suspenso também a obrigação do pagamento das mensalidades, até…

Advogados e Advogadas, fiquem atentos!⠀ ⠀ SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO.⠀ ⠀ Em resolução aprovada nesta quinta- feira, 19, pelo CNJ, fica estabelecido, durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento de serviços judiciais.⠀ Os prazos processuais ficam suspensos no país até 30 de…

Advocacia Pública, confiram o ofício da Comissão de Direito Público da 12ª Subseção A Comissão de Direito Público da 12ª Subseção da OAB- SP, sensível a questão do COVID- 19, solicita ao Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como aos Prefeitos e Presidentes dos Legislativos…