Caos nos presídios brasileiros – Julio Mossin

Hoje a população carcerária brasileira, quarta do ranking mundial, ultrapassa os 600.000, sendo cerca de 40% (240 mil), presos provisórios. O déficit de vagas prisionais gira em torno de 250.000. A ideia de que presídio sempre deve prevalecer sobre a pior condição humana de sobrevivência em sociedade está sendo levada à risca no Brasil por décadas.
Não há penitenciária no Brasil que não ofereça risco à saúde, segurança e integridade física do preso.
A superlotação dos presídios e suas péssimas condições, aliadas a uma demora injustificada na execução de pena do sentenciado, posto que incontáveis são os presos que deveriam estar em outro regime de cumprimento de pena e não o estão,  resultam nas tragédias que a sociedade, de forma estarrecida, vem acompanhando nos últimos dias no país. Aliás, frisa-se também, que a prisão preventiva no Brasil se tornou regra e não exceção como deve ser, o que, fatalmente, concorre para o “caos” penitenciário.
Portanto, as finalidades específicas da pena (recuperação, reeducação e reinserção sociais) foram sendo esquecidas ao longo dos anos, prevalecendo o “castigo” imposto ao preso em detrimento de direitos e garantias previstas na Constituição e em Tratados Internacionais.