Atual sede do Legislativo pode contar com sala da 12ª Subseção

O contato altivo e independente com os poderes legislativo e executivo, bem como instituições que promovam melhoras na comunidade e para a sociedade é uma das prioridades da 12ª Subseção da OAB-SP.

Com base nessa relação da atual diretoria com os poderes instituídos de Ribeirão Preto e região, nasceu o projeto de resolução na Câmara Municipal, que prevê a cessão de um espaço no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, atual sede do Legislativo, para a instalação de uma sala da 12ª Subseção.

A instituição tem estado presente em todas as sessões ordinárias e extraordinárias por meio de seu representante, o Dr. Lucas Gabriel Pereira, que também é Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reforçando o interesse da instituição em assuntos discutidos e auxiliando na lisura dos processos.

Exercendo o seu indispensável papel constitucional na administração da justiça e fiscalização dos poderes instituídos, prezando pela legalidade dos atos públicos e pela segurança jurídica em suas deliberações, a instituição tem participado ativamente em pautas em prol da sociedade.