Agenda do Mês de Novembro de 2013
• Dia 01/11 – 19h30 – Palestra: Uniões Poligâmicas ou Poliafetivas. Existência ou Inexistência de Efeitos Jurídicos Palestrante: Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva Promoção: 12ª subseção da OAB/SP – Presidente Domingos Assad Stocco Coordenação: Departamento de Cultura e Evento da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão.
Comissão de Direito de Família e Sucessões da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão Apoio: Departamento de Cultura e Evento da OAB/SP Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso Local: Auditório da Casa do Advogado Inscrições: https://www.oabrp.org.br
• 05/11 – 19h30 – Palestra: Peticionamento Eletrônico Palestrante: Dr. Carlos Rocha de Toledo Neto Promoção: 12ª subseção da OAB/SP – Presidente Domingos Assad Stocco Coordenação: Departamento de Cultura e Evento da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão. Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia– Dr. Izildo Inácio de Souza Apoio: Departamento de Cultura e Evento da OAB/SP Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso Local: Auditório da Casa do Advogado Inscrições: https://www.oabrp.org.br
Local: Auditório da Casa do Advogado Inscrições: https://www.oabrp.org.br
• 07/11 – 19h – SESSÃO SOLENE DE DESAGRAVO Advogado Ofendido Dr. Domingos Assad Stocco DOMINGOS ASSAD STOCCO foi ofendido em suas prerrogativas profissionais pelo Dr. André Quintela Alves Rodrigos, Juiz Substituto da 3a Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto – SP DR. FERES SABINO – Proferirá Oração em prol do Agravado DR. AGNADO BIFFI – Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 6a Região Local: Auditório da Casa do Advogado
• 28/11 – 19h30 – Palestra: Recuperação Judicial Palestra: Dr. Adalberto Simão Filho Promoção: 12ª subseção da OAB/SP – Presidente Domingos Assad Stocco Coordenação: Departamento de Cultura e Evento da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão. Comissão de Recuperação de Empresas e Falência da 12ª Subseção – Dr. Matheus Lauand de Melo Apoio: Departamento de Cultura e Evento da OAB/SP Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso Local: Auditório da Casa do Advogado Inscrições: https://www.oabrp.org.br
• 27/11 – 19h30 – Palestra: O Projeto do Novo Código de Processo Civil Palestrantes: Dr. FLAVIO YARSHAL e Dr. EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA Promoção: 12ª subseção da OAB/SP – Presidente Domingos Assad Stocco Coordenação: Departamento de Cultura e Evento da 12ª subseção da OAB/SP – Dra. Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão. Apoio: Departamento de Cultura e Evento da OAB/SP Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso Local: Auditório da Casa do Advogado Inscrições: https://www.oabrp.org.br
• 21 e 22 – I SIMPÓSIO DE DIREITO DESPORTIVO Local: auditório do Centro Universitário UNISEB Inscrições: https://www.oabrp.org.br
CRONOGRAMA:
Dia 21 de novembro: 18h30 – Abertura: DOMINGOS ASSAD STOCCO (Presidente da OAB Ribeirão Preto-SP) 19h – 20h Mesa Redonda: Categoria de base/ Contrato de trabalho desportivo / Clube Formador) Debatedor: LUIZ FERNANDO A. MARCONDES (advogado, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS; Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Federal Concursos e UNIFIA; Professor do curso de Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP); Debatedor: FERNANDO HENRIQUE GELFUSO ( Diretor de Futebol do Botafogo Futebol Clube.) Debatedor: EDUARDO BEROL DA COSTA (advogado, Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida – Espanha; Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD/UNIP; Especialista em Direito Contratual pela EPD – Escola Paulista de Direito; Diretor-Tesoureiro do IIDD – Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Diretor de Comunicação do IBDD; Presidente de Mesa: Laerte Alves Jr. (Vice- Presidente da Federação Paulista de Futebol) 20h – 20h40 Palestra: O Doping na Justiça Desportiva Brasileira Palestrante: GUSTAVO NORMANTON DELBIN (Advogado associado de AIDAR sbz,. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo (Confederação Brasileira de Atletismo). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais.
Presidente de Mesa: DMITRI OLIVEIRA ABREU, Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade de Franca/SP. Co-coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da 12ª Subseção da OAB – Ribeirão Preto/SP Dia 22 de novembro: 14h – 14h40 Palestra: Proteção ao Patrocínio no Desporto Palestrante: LEONARDO ANDREOTTI P. OLIVEIRA Presidente de mesa: Ariadne Lopes. Advogada. Co-coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da 12ª Subseção da OAB – Ribeirão Preto/SP
14h 40 – 15h 20 Palestra: Incentivos Fiscais no Desporto Palestrante: FÁBIO PALLARETTI CALCINI. Advogado, Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda/DF e da COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Presidente de Mesa: Lívio Enescu. Advogado, Vice Presidente da Comissão de Direito Desportivo , Vice Presidente Comissão de Direitos e Prerrogativas e Presidente da Comissão do Advogado Assalariado , todas da OAB/SP
16h – 16h30 Palestra: O gerenciamento de carreira de atletas profissionais de futebol e suas negociações internacionais. Palestrante: SAMET GUZEL (Tradutor português-turco dos jogadores Alex de Souza e Roberto Carlos e administrador da carreira de jogadores. )
Presidente de mesa: Ariadne Lopes.
(Especialista em Direito Desportivo pela Unifia, advogada da Lopes Advocacia e Assessoria Jurídica Desportiva e Coordenadora da Comissão de Direito Desportivo da 12ª Subseção da OAB – Ribeirão Preto/SP)
16h 30 – 17h Palestra: Estatuto do Torcedor Palestrante: GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA. Autor do livro Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte e coautor do livro “Comentários ao Estatuto do Torcedor”. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Procurador do TJD da FF7MG; Colunista dos sites Universidade do Futebol e Última Instância (UOL); Doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC – Institut Nacional d’Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida) Presidente de Mesa: João Paulo Romero (advogado e membro da Comissão de Direito Desportivo OAB-RP)