Conselho estadual aprova tabela de diligência, luta de anos da CEAJovem da Subseção
“Vitória de todos!”, assim declarou o presidente da 12ª. Subseção, Domingos Stocco, ao tomar ciência da decisão do Conselho Estadual da OAB SP, em favor da criação de uma tabela de honorários de diligência, luta da Comissão da Jovem Advocacia (CEAJovem) da Subseção desde Maio de 2014 (CeaJovem da 12a. pede e a OAB SP estuda tabela de honorários para serviços de “diligências”).
Em mensagem enviada para à Jovem Advocacia, a diretora Marília Constantino, então presidente do Comitê Regional da Jovem Advocacia e também membro da CeaJovem na época, escreveu: “Hoje foi aprovada pelo Conselho da Seccional da OAB de São Paulo a criação da tabela de honorários para diligências, em atendimento ao pedido da CEAJOVEM da 12a. Subseção feito em 2014; muito trabalho e dedicação que teve também o seu apoio! Talvez não consiga lhe dar um abraço pessoalmente, por isso envio essa mensagem. Muito obrigada!”.
A Luta
A luta pela criação da tabela vem desde Maior de 2014, mas todos os anos a CEAJovem fez ações através de documentos e/ou campanhas em defesa da sua propostas.
Em Fevereiro de 2016 com maior força o movimento ganhou um reforço, CEAJovem e Diretoria lançaram campanha pela tabela de honorários de diligência.
A campanha alcançou todo o estado e que adesão quase unanime.
“Em resumo, as diligências são atos isolados praticados por colegas de determinada localidade em processo de advogado que tem sede de seu escritório em outra comarca. Ocorre que os valores oferecidos para realização desses serviços tornaram-se aviltantes ao longo do tempo, mercantilizando a atuação da advocacia, prática combatida desde os primórdios de nossa profissão, prejudicando, principalmente, a jovem advocacia que acaba submetendo-se aos pérfidos valores ofertados porque necessita sobreviver no mercado de trabalho nos primeiros anos de sua atuação.”, disse Thaís Kourrouski, presidente do CEAJovem.
Resposta da Seccional e aprovação do Conselho
O presidente Marcos da Costa sempre demonstrou apoio pela campanha da Subseção, em resposta por ofício ainda em 2014, declarou ter recebido com satisfação o pedido da confecção de uma tabela de honorários com valores mínimos para a prestação dos serviços de “diligências”, e que, devido a importância já encaminhou estudo sobre o tema.
A resposta final aconteceu nessa última segunda-feira, 28, no Conselho Estadual da OAB SP. Os conselheiros da Subseção Renata De Carlis Pereira e Glauco Polachini Gonçalves, presentes na sessão, trabalharam muito pela aprovação da proposta, o conselheiro Polachini Gonçalves, em especial, fez uso da palavra e defendeu a campanha dos jovens colegas.
Assim como a queda do provimento, também proposta da Subseção, que impedia a Jovem Advocacia de participar das comissão de Estudos (Fev 2013), foi um movimento que transformou toda advocacia paulista, oxigenando a Ordem com a ocupação dos jovens; segundo o presidente Stocco, a confecção desta tabela não é o fim dos problemas da Jovem Advocacia, todavia “é mais um passo à valorização da classe, sem distinção e com méritos”.
“Vai Jovem Advocacia em busca do que é seu por direito!”
finalizou o Presidente Domingos Stocco.
A tabela será divulgada nos próximos dias.
Documento de Maio de 2014