Prerrogativas é tema de matéria de Direito em faculdade a pedido da Subseção

A 12ª. Subseção busca através de todos os meios o fortalecimento da advocacia, e um dos pilares que sustentam esse fortalecimento é o cumprimento e garantia dos direitos e prerrogativas da classe, garantidos na Constituição Federal.

Duas frases usuais pelo presidente Domingos Stocco são emblemáticas nesta direção: “Sem prerrogativa, não existe o exercício pleno da advocacia” e “a autoridade que fere a prerrogativa do advogado, enfrenta a própria Lei”, diz.

Através de seus coordenadores e membros da Comissão de Prerrogativas, conhecida no estado como uma das comissões mais aguerridas, a Subseção enviou uma solicitação a Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), para a adoção do tema “Direitos e Prerrogativas” como matéria a ser ministrada no Curso de Direito da Instituição de Ensino.

“É um feito inédito, qual mandaremos uma recomendação à Seccional para que seja sugerido ao MEC, o uso do tema obrigatório como parte da matéria dos cursos de Direito no país, é de suma importância que o bacharel  saia da faculdade e já saiba dos direitos e prerrogativas garantidos na lei, antes da prova da OAB”, completou o presidente Stocco.

Através das aulas do advogado e professor e coordenador da Comissão de Relações Institucionais da Subseção, Heráclito Mossin, , os alunos da instituição já recebem orientações sobre o tema.