A história que não queriam fosse contada – A experiência da Comissão da Verdade

Uma coisa é decidirem não levar ninguém a julgamento (o que tampouco era possível), outra é não sabermos o que cada um fez.

 

Javier Marías[1]

Os movimentos de rua, que desejam atualmente a deposição do governo constitucionalmente eleito, permitem-nos retroceder aos anos 1963 e 1964 e à movimentação que culminou na deposição do presidente da República, mestre na arte de conciliar, mas que o radicalismo da esquerda isolou enquanto o da direita contra ele conspirava desde sempre.

Essa recorrência à movimentação de 1964 é para interrogar os gritos e atos impensados que pretendem o rompimento do regime democrático hoje. Será que os gritos e os discursos radicais permitiram, lá trás, que os manifestantes desconfiassem de onde todos nós iriamos cair?[2] Será que a certeza do grito era de que não haveria um tsunami político-militar-civil para fazer sombrio e sinistro o tempo da história futura do Brasil?

Não houve, como não há, possibilidade de previsão nos desígnios da história. Tal realidade não ocupou a mente dos dois advogados, que antes de qualquer discussão sobre a prisão de um advogado trabalhista, alvo preferencial dos policiais naquele início do ciclo que duraria mais de vinte anos e motivo da reunião na sede da 12^a Subseção da OAB, opinaram por uma manifestação de apoio ao golpe, proposta repudiada pelos demais participantes. Como também nada se passou na mente do advogado que foi curador no inquérito policial, assistindo o delegado cortar o cabelo do cliente com tesoura de alfaiate.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída pela lei n^. 12.528/2011, nomeada e empossada pelo ato da presidente da República de 16 de maio de 2012, tem sua força de reprodução nos estados, e é a semente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, instituída pela Seção Paulista da Ordem dos Advogados, sob a presidência de Belisario dos Santos Jr., que, por sua vez, lançou a interrogação à sensibilidade e à consciência do presidente da 12^a Subsecção da OAB, Domingos Stocco, que de imediato acatou e respondeu positivamente, como dever histórico, à instituição da Comissão da Verdade local, compondo-a com os seguintes nomes: Anderson Polverel, Eduardo Silveira Martins, Feres Sabino, Rubens Zaidan e Saulo Gomes.

A Comissão da Verdade, em qualquer de seus níveis, procura desvendar algumas consequências objetivas da ruptura da ordem democrática em âmbito local.

Evidentemente que a tortura é a porta-estandarte da ditadura. Um exemplo cruel é uma descrição da cena de um encontro, dizendo que “Wanderley e Aurea eram trapos humanos, um monte de carne disforme, que se mantinham de pé porque alguém segurava […]”[3]. Porém, ela ultrapassa o espaço de sofrimento e morte – chame-se ele Dops (Departamento Político e Social), DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas-Centro de Operações e Defesa Interna), Pela-porco (sala de tortura de presos comuns na Delegacia Central de Ribeirão Preto, fechada por pressão organizada pelo padre Agostinho), CENIMAR (Centro de Informações da Marinha) ou Oban (Operação Bandeirantes). E tal é a distorção de superioridade praticada por esses organismos na hierarquia do sistema judicial que o alvará expedido pela 2^a Auditoria Militar, por exemplo, destinado ao diretor do presídio Tiradentes, na verdade era cumprido, se cumprido, quando e como, pelo comandante do DOI-CODI. E, na hora do depoimento judicial o juiz auditor simplesmente cortou a denúncia que o réu queria fazer sobre as torturas sofridas: “Aqui, você não quer coisa nenhuma”[4].

Instaurou-se, com a densa ilegitimidade da ordem estabelecida, um clima de insegurança e medo. Os artistas foram oprimidos na sua criação. Os operários foram castigados por políticas públicas que pretendiam aumentar o bolo para então dividi-lo (se aumentou esqueceram de dividi-lo). Os profissionais liberais, particularmente os advogados, com espirito crítico e independência moral e ética, sofreram uma espécie de exílio interno, porque as grandes causas jurídicas não aportaram aos profissionais engajados em partido político de oposição; as universidades instituíram grupos de controle, que conviviam ou não com quem vinha de fora dela para controlar professores e estudantes[5]. Os grêmios estudantis, foco de irradiação de consciência cívica e patriótica, ficaram subjugados à direção das escolas. O símbolo da participação político-ideológica dos estudantes – a UNE – teve sua sede incendiada. O Rio-Centro só não foi palco de um morticínio por sorte e por acaso, porque militares de alta patente, depois até promovidas, não só engendraram – ou dela sabiam – a desgraça não acontecida, como construíram um simulacro de apuração de responsabilidade criminal denunciada corajosamente no Superior Tribunal Militar[6]. Os sindicatos ficaram sob controle do governo e da sua polícia. O Poder Judiciário marginalizou-se[7] [8]com a instalação dos inquéritos policiais militares e depois com a suspensão de suas garantias de independência (vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade) e do habeas corpus.

Os partidos políticos foram admitidos como disfarce democrático. Só que no espaço reservado à oposição germinou o fruto da decência de homens decentes e corajosos, que devagarinho reforçavam cada contradição de cada pedaço do espaço institucional, costurado pela conveniência do governo autoritário e depois ditatorial.

Grupos de estudantes, juízes, até de Tribunais Superiores e promotores, militares, políticos, profissionais liberais, professores e sacerdotes[9] que conscientizavam trabalhadores urbanos e rurais, estes para a sindicalização rural, foram cassados.

As chamadas reformas de base, da qual se destaca a que mais retumbante se expôs, a agrária, continuaram a ser referência do país eterna-promessa.

O rompimento do regime das leis sob influencia de ideologia que servia a interesses estratégicos estrangeiros, como a ameaça de o comunismo assenhorear-se do Estado e da nação brasileira, despertou ódios reprimidos e paixões de ardor incomum, que forçaram o aparecimento do que há de negativo nas pessoas, políticos ou não. Um exemplo disso é a “caça” aos vereadores-suplentes do Partido Socialista Brasileiro pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que impediu que qualquer um pudesse ascender à cadeira de titular. Essa deliberação ocorreu em sessão secreta no dia 12 de maio de 1964, após proposta de Projeto de Resolução, “que, conforme informações obtidas, todos deveriam ter caçadas a sua suplência, tendo como primeiro suplente o sr. Argeu Egydio dos Santos”. E a mesa apresentou, “para facilitar o trabalho”, novo projeto de Resolução, que, se aprovado, como o foi, “estaria caçada toda a legenda do Partido Socialista Brasileiro, composta dos seguintes senhores: Amilcar José Papa, Argeu Egydio dos Santos, Emilio Dinardo, Hermenegildo Ulian, João Antonio Prachedes, José de Freitas Ramos, José Wilson Seixas Santos, Ned Soares Rodarte, Newton Mendes Garcia, Odilon Arcênio, Raul Machado, Roberto Benedetti, Ronaldo Fernandes Filho, Said Issa Hallah e Sebastião Alves Bitencourt”. Concedeu-se o regime de urgência, com votação nominal de 17 vereadores, cuja aprovação foi unanime. Os vereadores suplentes tinham só uma expectativa de direito, porque não estavam no exercício da vereança, e mesmo assim foram “caçados” . Involuntariamente, o “ç” revela a natureza do ato sem lei. Até a autoridade militar da cidade pediu explicações sobre o incomum e inusitado procedimento. A contradição fica assim incompreensível – homens de bens convertem-se voluntariamente em sabujos, num regime tomado pelo medo.

Essa mesma Câmara Municipal, pelo projeto de lei n. 308/65, convertido na lei n. 1569 de 29 de abril de 1965, concedeu o título de “cidadão ribeirão-pretano” ao embaixador dos Estados Unidos. Se o espírito crítico do carioca já escrevia nos seus muros “Basta de intermediário, Lincoln Gordon para presidente”, hoje a documentação liberada pelos arquivos e museus norte-americanos prova que nosso homenageado foi o artífice da intervenção estrangeira, que quebrou a ordem constitucional do Brasil, trabalhando eficazmente na articulação do golpe e na preparação do deslocamento da esquadra americana para a costa brasileira, para eventual ajuda aos revoltosos se houvesse resistência.

Cada depoimento compõe uma biografia de dignidade. De cada um se extrai a intensidade da dor pessoal, mas também se avalia a dor familiar de cada preso, sem pré-aviso e naquele clima de insegurança institucional, que incentivava a autoridade policial ou militar a buscar o “suspeito”. Há caso do suspeito de nada. Como o do advogado preso mais de uma vez, e que no final do inquérito policial teve o reconhecimento declarado: “não é corrupto, nem subversivo”[10], mas mesmo assim foi demitido de seu cargo público.

Há caso de prisão pela manhã, com tortura no mesmo dia, e liberação imediata, assim por mera desconfiança.

Há o fato intrigante do militar que perguntou a um depoente[11] se ele fazia aquelas coisas terriveis que eram imputadas aos “terroristas”, surpreendendo com sua disposição de matar o filho se um dia descobrisse que ele tivesse participação política daquele jeito reprovável. Matar um filho? Qual a ideia-força que impõe a um homem tamanha estupidez?

Há a forte emoção nos depoentes, que vivem de novo a humilhação que viveram, como se ali, diante da Comissão, acontecesse com sua “confissão” a libertação de um trauma que os acompanhou durante toda vida.

Também, a história do “esquadrão da morte”, que foi aprender no Rio de Janeiro na Scuderie Le Coq a forma de exterminar presos comuns, prossegue já e agora em terras bandeirantes, liquidando presos comuns, retirados à noite do presidio Tiradentes, e aplicando, em seguida, seus dotes de barbárie no combate à insurgência política e ideológica armada[12].

O depoimento inédito do frei franciscano [13]irmão da madre Maurina [14]desenha o drama de quem desconhecia tudo o que lhe imputavam e a invasão naquela família religiosa de devoção católica daquela desgraça assumida com altivez pela madre, que depois até perdoou seus verdugos. Esse depoimento integra o livro “A coragem da inocência”[15], editado sob os auspícios  da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos-ABAP, cujo presidente é o jornalista Saulo Gomes, que nos honrou com sua presença em nossa Comissão.

Cada depoimento corta o véu do passado, descobrindo a maldade institucionalizada e sua encarnação em pessoas tidas como decentes.

Os delegados locais, acusados de torturadores, receberam a excomunhão do arcebispo de Ribeirão Preto, depois revogada por um padre[16].

A recorrência à tortura do pau de arara em presos comuns no 2^o Distrito Policial de Ribeirão Preto, surpreendida por juiz e promotor[17], ficou destacada por dois motivos: o primeiro é da arrogância militar naqueles tempos sombrios, que trouxe à cidade a Secretaria de Segurança Pública[18], que veio com sua comitiva pressionar o magistrado em sua casa cercada pelos esbirros pela madrugada imediatamente seguinte ao dia do flagrante; o segundo motivo é de que nossa Comissão da Verdade serviu de meio de restauração da memória de um delegado de polícia[19] execrado pela corporação sob a suspeita de ter se ausentado da delegacia no dia dos fatos, como se soubesse o que iria acontecer. O depoente retirou a mácula dessa memória, desmentindo enfaticamente qualquer conhecimento da diligência que se realizou, apesar de sua mulher trabalhar no fórum, já que ele, juiz, tivera o cuidado extremado de chamar pessoalmente o promotor e um escrevente, tão só para acompanhá-lo.

Tem-se, ainda, o retrato recuperado em testemunho presencial da figura do arcebispo nas ruas para garantia da passeata dos estudantes, depois liberada pelo governador do estado, e na qual se prendeu um deputado estadual, o que motivou uma resposta do sacerdote ao juiz de direito que sugeria a impetração de ordem judicial: “Habeas corpus não está valendo nada”[20].

A metodologia do “relatório” de cada depoimento, aposto no final de cada um pelo nosso secretario e relator, jornalista Rubens Zaidan, na verdade é uma forma de enriquecimento. E, a transcrição do informativo n. 588 do Supremo Tribunal Federal na ata de algumas sessões fixa com a autoridade da fonte a impugnação da ordem jurídica estabelecida pela ditadura e suas consequências. A eficaz coordenação de todos os aspectos operacionais executada por Eduardo Martins Silveira completa, com o cuidadoso exame e dedicação organizacional de Anderson Polverel, a construção desse patrimônio coletivo, representada por documentos e documentos, que reúnem experiência de crença e desilusão, dor e sofrimento, que se espera provocar conhecimento e consciência, para que não haja retorno à maldade institucionalizada e que a democracia, sempre inacabada, dispense qualquer interrupção em nome da estupidez fantasiada de nova moral e de uma justiça que excluiria os homens maus para poder vingar e vigorar, na terra maldita e dividida dos maniqueus.

Mas, a história não tem fim. Tal afirmação vale para o trabalho de nossa Comissão como para todas as demais, inclusive a nacional, apesar da importância do trabalho realizado, pois cada uma, mais ou menos, acumulou novas pistas para pesquisar e estudar, sistematizar e divulgar como forma de valorizar a coexistência dos contrários, em sociedade aberta, tolerante, respeitosa de cada diferente e de cada diferença.

Pode-se dizer que cada Comissão da Verdade garimpa as respostas às perguntas que não foram feitas pelo radicalismo da esquerda e muito menos pelo da direita, que articulava a deposição do presidente desde muito antes. Tais respostas serviriam também às multidões que ocuparam as avenidas de algumas capitais brasileiras, pretendendo legitimar um golpe, que acabou por ser promovido, no seu ímpeto inicial, por um militar que depois se declarou ser “uma vaca fardada”.

No entanto, por mais que se dedicaram todas as comissões, o trabalho é inconcluso, tal vastidão de documentos, fatos e atos que se consumaram no imenso território do país, incluindo as violações na terra indígena de Sororó, sudeste do Pará, cujos índios disseram: “Esperamos quarenta anos para que o Estado brasileiro reconhecesse a violência sofrida por nós, dentro e fora de casa, sem saber o porquê daqueles homens fardados na aldeia para caçar pessoas”; ou da morte “suicidada”, em quarteis, por enforcamento; ou de corpos desaparecidos nas águas do mar, que desapareceram como passageiros jogados de aviões militares; ou de ameaça de sequestro dos filhos de um jornalista local “se [este] não tomasse juízo”; ou dos desaparecidos do Araguaia. A editora Companhia das Letras desnuda o pacto entre miliares e civis desde a redemocratização para que milhares de documentos microfilmados inéditos, até agora sob segredo absoluto, não ficassem encobertos à qualquer pesquisa. A editora organiza a coleção composta de onze livros sob o título Arquivos da Repressão no Brasil, cujo primeiro, “Lugar nenhum: militares e civis na ocultação dos documentos da ditadura”, já foi lançado, sendo de todo possível desvendar agora o destino dado aos opositores do regime.

A nossa Comissão teve a recusa de pessoas importantes, que declinaram do convite para prestar seu testemunho, quiçá para não reviver o período de intensidade dolorida e traumática que vivenciaram, mas quem sabe algum dia algum familiar resolva relatar o que viveu ou ouviu, como a depoente que se ofereceu para dar seu testemunho como homenagem ao marido morto, que trouxe para seu convívio posterior com ela o fantasma de seus perseguidores, como aquele que teve TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo), que, depois das prisões, o imobilizava diante de uma batida na porta ou de um toque de telefone[21].

Um ponto de gratidão foi capturado nesse processo de ouvida, pois Wanderley Caixe é nome de um acampamento na Paraíba, o de Caaporã, para onde foi levado pelo bispo dom Jose Maria Pires, o dom Pelé, para dar assistência jurídica aos trabalhadores rurais, inclusive ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que estava em sua fase inicial.

Tanto ódio, tanta paixão, tanta maldade, e as ideias que tanto amedrontaram tantas pessoas, encarnadas no socialismo real como um monobloco político e ideológico representado pela simbologia do Muro de Berlim, derreteram-se com a alegria da população em festa. Tais pessoas talvez tenham pensado na inutilidade de tanta maldade, tanta energia gasta inutilmente, tanto ódio, tanto preconceito.

A última palavra é dirigida à memória dos homens e mulheres que ficaram muitas vezes sem cova, numa estrada de terra ou de água salgada, ou na floresta como os índios humilhados pelos militares, em nome da crença em um mundo novo melhor. Também aos que sobreviveram, suportando dentro de si o retrato da dor. E também às almas generosas, que, nascidas depois de tantos anos, acariciam sonhos iguais à da geração sufocada, para que um dia todos se reconheçam como irmãos, na paz da justiça, na liberdade garantida pela democracia.

Ribeirão Preto, novembro de 2015.

FERES SABINO

Presidente